DOMCE 29/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2943 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SE-
PE004/22.1, SE-PE004/22.2, SE-PE004/22.3, SE-PE004/22.4, SE-
PE004/22.5 E SE-PE004/22.6 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA do Município de Itaiçaba - CE, torna 
público o extrato dos Instrumentos Contratuais nº SE-PE004/22.1, SE-
PE004/22.2, SE-PE004/22.3, SE-PE004/22.4, SE-PE004/22.5 e SE-
PE004/22.6, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE004/22-
SRP. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O 
FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO 
DE 
ITAIÇABA/CE, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.12.306.0003.2.026, 
elemento de despesas nº 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07. 
  
CONTRATADAS 
VR. GLOBAL CONTRATADO 
CLAUDIANA SANTOS 
CNPJ:15.535.254/0001-81 
R$ 9.522,30 (nove mil quinhentos e vinte 
e dois reais e trinta centavos) 
K R DE CASTRO 
CNPJ:21.036.750/0001-93 
R$ 50.563,49 (cinquenta mil quinhentos e 
sessenta e três reais e quarenta e nove 
centavos) 
DIAGA 
COMÉRCIO 
DE 
ALIMENTOS 
E 
REPRESENTAÇÕES LTDA 
CNPJ:41.557.349/0001-06 
R$ 47.821,40 (quarenta e sete mil 
oitocentos e vinte e um reais e quarenta 
centavos) 
SOL NASCENTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 
CNPJ:15.839.938/0001-77 
R$ 52.469,35 (cinquenta e dois mil 
quatrocentos e sessenta e nove reais e 
trinta e cinco centavos) 
SAM‘S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 
EIRELI 
CNPJ:04.401.608/0001-89 
R$ 25.301,40 (vinte e cinco mil trezentos 
e um reais e quarenta centavos) 
L F S COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS 
CNPJ:15.099.833/0001-29 
R$ 17.732,00 (dezessete mil setecentos e 
trinta e dois reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura, até 31 de 
dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELAS CONTRATADAS: Claudiana Santos; Klebia 
Ribeiro de Castro; Eudismar Cavalcante de Arruda; Débora de Morais 
Gois Falcão; Samille da Silva Pereira; e Cristiano Freitas Ribeiro. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA 
  
ITAIÇABA/CE, 18 DE ABRIL DE 2022. 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:83EAC6FF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SE-
TP002/22 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL  
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ITAIÇABA, torna público o extrato 
do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços nº SE-
TP002/22, a saber: 
  
OBJETO: REFORMA E RECUPERAÇÃO DA QUADRA DA EEF 
PE ABILIO MONTEIRO NETO, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0601.12.361.0600.1.017, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
E 
SUBELEMENTO 
nº 
4.4.90.51.00/4.4.90.51.91 e Fonte de Recurso 1540000000. 
  
CONTRATADA: F P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 
CNPJ: 43.803.324/0001-70  
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 200.652,17 (duzentos mil 
seiscentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos). 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): 03 (três) meses, a partir da 
assinatura da Ordem de Serviços. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Pedro de Souza 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA. 
  
ITAIÇABA - CEARÁ, 08 DE ABRIL DE 2022. 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:0CF500A6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SS-PP001/22 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL  
  
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Itaiçaba - CE, torna 
público o extrato dos Instrumento Contratual resultante do Pregão 
Presencial nº SS-PP001/22: 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Saúde. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL 
DESTINADO 
À MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DO 
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE 
ITAIÇABA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.10.302.0403.2.021. 
  
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS 
e 
SUBELEMENTO: 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.35 
  
CONTRATADA: 
LABTECNICA 
PRODUTOS 
PARA 
LABORATÓRIO LTDA 
CNPJ: 03.183.450/0001-55 
  
VALOR GLOBAL: R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos 
reais) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura, até 31 de 
dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): Andre Andrade de 
Sousa. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: VERUSKA MOURA FARIA. 
  
ITAIÇABA/CE, 18 DE ABRIL DE 2022.  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:C68E2195 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA Nº052/2022 
 
PORTARIANº052/2022 
  
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 
  
CONSIDERANDOo setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias a servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária 
no valor de R$60,00(sessenta reais), para custeio de despesas 
decorrentes d ealimentação na cidadede Quixadá – CE, no