DOMCE 29/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2943 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 
13/05/2022, às 09h00min, através do site ―www.bllcompras.org.br‖, o 
Pregão Eletrônico 15/22/PE-DS, receberá propostas e documentos de 
habilitação para o Registro de Preços para aquisição eventual e 
parcelada de material gráfico destinado a atender as necessidades das 
Secretarias da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, conforme 
especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital, 
com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao 
disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos 
estarão 
à 
disposição 
dos 
interessados 
nos 
sites 
www.bllcompras.org.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
e 
www.ipaporanga.ce.gov.br. 
  
Ipaporanga, 28 de abril de 2022. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA 
  
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:C472D3A2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.04.26.02 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS 
ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.04.26.02. A 
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE 
IRAUÇUBA - AMMAI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IRAUÇUBA - torna público o interesse da Administração em obter 
propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de 
Licitação N° 2022.04.26.02, cujo objeto é a Contratação dos 
serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica junto à Autarquia 
Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba - AMMAI, tudo 
conforme especificações contidas no Termo de Referência e no 
Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos 
seguintes endereços eletrônicos: http://www.diariomunicipal.com.br 
ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a 
Proposta de Preços com valor global inferior ao menor preço 
encontrado até o momento: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), 
através do e-mail: compras@iraucuba.ce.gov.br, até as 17:00h do dia 
04 de maio de 2022  
  
Irauçuba/CE, 28 de abril de 2022.  
  
VANDERSON DA SILVA NEVES, 
Superintendente Geral da Autarquia do Meio Ambiente do Município 
de Irauçuba/CE. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A627A447 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO 
 
Pregão Eletrônico de Nº 2022.03.04.01. Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios (Pães), do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar, dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de 
Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação. ATA Nº 
2022.04.19.01: Contratada: ICONE DISTRIBUIDORA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o Nº. 36.203.327/0001-08, com o valor global 
de R$ 83.850,00 (Oitenta e três mil e oitocentos e cinquenta reais), 
referente ao Lote Único. Assina pela contratada: Emerson dos 
Santos Barros. Órgão Gerenciador: Secretaria da Educação. Assina 
pelo Órgão Gerenciador: Alexsandra Braga de Sousa. Data de 
Assinatura da Ata: 19 de Abril de 2022.  
  
Irauçuba/CE, 19 de Abril de 2022.  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA –  
Secretária da Educação. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A32D070A 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Pregão Eletrônico Nº. 2022.03.04.01 – Referente a Ata de Registro 
de Preços nº 2022.04.19.01. Objeto: Aquisição de gêneros 
alimentícios (Pães), do Programa Nacional de Alimentação Escolar, 
dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de 
Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação. 
Contratada: ICONE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o Nº. 36.203.327/0001-08, com o valor global de R$ 83.850,00 
(Oitenta e três mil e oitocentos e cinquenta reais), referente ao Lote 
Único. Data de Assinatura do Contrato: 19 de Abril de 2022. 
Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2022. Contratante: 
Secretaria 
da 
Educação. 
Assina 
pela 
Contratante(Respectivamente): 
Alexsandra 
Braga 
de 
Sousa. 
Dotações Orçamentárias: 0604 12 306 0005 2.028 – Manut. 
Programa de Alimentação Escolar – PNAE; Próprio (Fonte 
1500100100), PNAE (Fonte 1552000000); Elemento/Subelemento 
de Despesa: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07.  
  
Irauçuba/CE, 19 de Abril de 2022.  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – 
Secretária da Educação. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1927E4B3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2021.09.14.01 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2022.04.13.02 
  
OBJETO: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços 
que consiste na captura e recolhimento de animais de pequeno, médio 
e grande porte que transitam em vias públicas e estradas de acesso à 
cidade de Irauçuba, de responsabilidade da Secretaria da Saúde. 
Contratado: JOSELINO DE SOUSA PEREIRA, inscrito no CPF 
de nº 060.270.233-09, com o valor total de R$ 11.250,00 (onze mil 
duzentos e cinquenta reais), referente ao Contrato de Nº 
2022.04.19.01. Data de Assinatura do Contrato: 19 de abril de 
2022. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2022, contados a 
partir de sua assinatura. Contratante: SECRETARIA DA SAÚDE. 
Assina pela Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro. Dotação 
Orçamentária de nº 0506 10 304 0006 2.025, com recursos: Fonte 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde. Elemento de 
Despesas e Subelemento nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.35. 
  
Irauçuba/CE, 19 de abril de 2022. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO- 
Secretária da Saúde.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:CA8EC184 
 

                            

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