DOMCE 29/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2943

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

dia29/04/2022da senhora PRICILA CUNHA CORDEIRO ocupante
do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania
e Empreendedorismo, paraparticipar da3ª reunião ordinária da
Comissão Intergestores Bipartite - CIB.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER01 (uma)diárianovalordeR$75,00(setenta e
cinco reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação na
cidadede Fortaleza, Ceará, no dia 29/04/2022, da senhora PRICILA
CUNHA CORDEIRO.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SEECUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA,26 de
abril de 2022.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:C344D48A

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIANº066/2022

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E
EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
CONSIDERANDOo setor financeiro responsável pelo pagamento de
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos.

CONSIDERANDOa necessidade de concessãode01 (uma) diária no
valordeR$60,00(sessenta reais), para custeio de despesas decorrentes
de alimentação na cidade de Fortaleza - Ceará, no dia 29/04/2022,
doservidor ANTONIO SEBASTIÃO DA SILVA LEMOS, ocupante
do cargo de Motorista para conduzir a Secretária de Assistência
Social de Jaguaretama para participar da 3ª reunião ordinária da
Comissão Intergestores Bipartite / CIB.
RESOLVE:

Art. 1º -CONCEDER01(uma)diária no valor de R$60,00(sessenta
reais), para custeio de despesas decorrentes da alimentação na cidade
de Fortaleza, no dia 29/04/2022, do servidor ANTONIO
SEBASTIÃO DA SILVA LEMOS.

Art. 2º -Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SEECUMPRA-SE.

PAÇODAPREFEITURAMUNICIPALDEJAGUARETAMA,
26DE
ABRIL DE 2022.

PRICILA CUNHA CORDEIRO
Secretária
Municipal
de
Assistência
Social,
Cidadania
e
Empreendedorismo
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:372DC69F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
022/2022-PE

Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaretama - O Pregoeiro torna
público abertura do Pregão Eletrônico nº 022-2022-PE, cujo objeto:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
(ITENS
REMANESCENTES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE E MATERIAL DE LIMPEZA PARA SEC. DO
MEIO
AMBIENTE
DE
JAGUARETAMA-CE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. O mesmo
ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento
das propostas: 29/04/2022 as 08h00mim, fim do acolhimento das
propostas: 11/05/2022, as 08h00mim; data de abertura das propostas:
11/05/2022, às 08h05; início de disputa de preços: 11/05/2022, às
09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da
licitação,
nos
sites:
www.tce.gov.ce.br;
www.bbmnet.com.br;
http://www.jaguaretama.ce.gov.br,

Jaguaretama-CE, 28 de Abril de 2022 -

SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO
- Pregoeiro.

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:7315B20C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º
1804.04/2022 - SMAS. PROCESSO CARONA Nº 007/2022 –
PMM

CARONA
EM
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
N°
2021.11.17.001, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2021.11.17.001, PARA CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO
E
CONSERVAÇÃO
DE
VIAS,
MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, SOB DEMANDA, A
SEREM EXECUTADAS NOS LOGRADOUROS E PRÉDIOS
PÚBLICOS, A PARTIR DO MAIOR PERCENTUAL DE
DESCONTO OFERTADO SOBRE A TABELA DE CUSTOS,
VERSÃO
ATUALIZADA,
DA
SECRETARIA
DA
INFRAESTUTURA DO ESTADO DO CEARÁ (SEINFRA/CE)
E/OU SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E
ÍNDICES (SINAP), PARA ATENDER AS NECESIDADES DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
MADALENA/CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A
DESPESA: Declaramos que as despesas referentes às aquisições
contarão
com
a
utilização
da
DOTAÇÃO(ÕES)
ORÇAMENTÁRIA(S):
0601.08.122.0807.2.035
e
0602.08.243.0116.2.040. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.
VALOR DO CONTRATO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até o final de exercício financeiro do ano
de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARA MARILIA
ALVES DA SILVA - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ASSINA PELA CONTRATADA: VALDIZIO DE SOUSA
COSTA
NETO
sócio
administrador
da
empresa
PMG
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.

Madalena - CE, 18 de abril de 2022.

MARA MARILIA ALVES DA SILVA
Secretária de Assistência Social.
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:AC3BB33D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1304.01/2022 - PE – PMM

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A
PROVEDOR DE INTERNET, BANDA LARGA COM ACESSO
24
HORAS
DIÁRIAS,
INCLUINDO
INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO
E
SUPORTE
TÉCNICO,
JUNTO
AS
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MADALENA-CE. OCORRE QUE POR IMPUGNAÇÃO
ACATADA POR ESTA COMISSÃO, FICA DESDE JÁ A SESSÃO
DE ABERTURA REMARCADA PARA O DIA: 11/05/2022, às
08h30min, O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos