DOMCE 29/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2943 
 
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seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br e 
o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de 
Licitação. Informações no horário de 07h30min às 11h30min e de 
13h30min às 16h00min. 
  
Madalena - CE, 28 de Abril de 2022. 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES 
Pregoeira. 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:2278B9A4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 
1804.02/2022 - OBRAS. PROCESSO CARONA Nº 007/2022 – 
PMM. 
 
CARONA 
EM 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
N° 
2021.11.17.001, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2021.11.17.001, PARA CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO 
DE 
VIAS, 
MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, SOB DEMANDA, A 
SEREM EXECUTADAS NOS LOGRADOUROS E PRÉDIOS 
PÚBLICOS, A PARTIR DO MAIOR PERCENTUAL DE 
DESCONTO OFERTADO SOBRE A TABELA DE CUSTOS, 
VERSÃO 
ATUALIZADA, 
DA 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTUTURA DO ESTADO DO CEARÁ (SEINFRA/CE) 
E/OU SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E 
ÍNDICES (SINAP), PARA ATENDER AS NECESIDADES DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MADALENA/CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Declaramos que as despesas referentes às aquisições 
contarão 
com 
a 
utilização 
da 
DOTAÇÃO(ÕES) 
ORÇAMENTÁRIA(S): 
0501.12.361.0402.2.010 
e 
0707.15.451.0403.1.009. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. 
VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até o final de exercício financeiro do ano 
de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO DIEGO 
GOMES PEREIRA - SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS. ASSINA PELA CONTRATADA: VALDIZIO DE 
SOUSA COSTA NETO sócio administrador da empresa PMG 
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.  
  
Madalena - CE, 18 de abril de 2022. 
  
FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Urbanos. 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:08C6D5B2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 
1804.03/2022 - SMS. PROCESSO CARONA Nº 007/2022 – PMM 
 
CARONA 
EM 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
N° 
2021.11.17.001, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2021.11.17.001, PARA CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO 
DE 
VIAS, 
MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, SOB DEMANDA, A 
SEREM EXECUTADAS NOS LOGRADOUROS E PRÉDIOS 
PÚBLICOS, A PARTIR DO MAIOR PERCENTUAL DE 
DESCONTO OFERTADO SOBRE A TABELA DE CUSTOS, 
VERSÃO 
ATUALIZADA, 
DA 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTUTURA DO ESTADO DO CEARÁ (SEINFRA/CE) 
E/OU SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E 
ÍNDICES (SINAP), PARA ATENDER AS NECESIDADES DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MADALENA/CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Declaramos que as despesas referentes às aquisições 
contarão 
com 
a 
utilização 
da 
DOTAÇÃO(ÕES) 
ORÇAMENTÁRIA(S): 0902.10.301.1001.2.080. ELEMENTO DE 
DESPESA: 
4.4.90.51.00. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
600.000,00 (seiscentos mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até o 
final de exercício financeiro do ano de 2022. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: DIEGO ROCHA FONSECA - SECRETÁRIO 
DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: VALDIZIO DE 
SOUSA COSTA NETO sócio administrador da empresa PMG 
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.  
  
Madalena - CE, 18 de abril de 2022. 
  
DIEGO ROCHA FONSECA 
Secretário de Saúde. 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:50595201 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA E 
LAZER 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 51002012022.1 – OBJETO: 
Realização do evento Cavalgada da Amizade, no dia 01 de maio de 
2022, saindo da Praça Demerval Carneiro com destino a localidade de 
Morgado. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de 
sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Secretaria de Cultura, 
Desporto, Juventude, Turismo e Lazer. CONTRATADA: A4 
Produções 
e 
Serviços 
Ltda., 
(CNPJ: 
32.728.350/0001-65), 
representada pelo(a) seu(ua) proprietário(a), Sr(a). Átila Elmo Cruz 
Davi. VALOR GLOBAL: R$ 13.187,96 (Treze mil, cento e oitenta e 
sete reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5100201/2022, Lei Complementar n° 
123/2006, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº 
10.024/2019. 
RUBRICA 
ORÇAMENTÁRIA: 
0801.13.392.0402.2.035.3390.39.00. PRAZOS DE EXECUÇÃO E 
VIGÊNCIA: Respectivamente 04 (quatro) dias e 60 (sessenta), 
prorrogáveis até o limite de 31 de dezembro de 2022. DATA: 
28/04/2022. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major 
José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, 
Massapê-CE.  
  
ADRIANO PONTES ALBUQUERQUE 
Secretário de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer. 
  
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:4FB0EF26 
 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA E 
LAZER 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 51002012022.2 – OBJETO: 
Realização do evento Cavalgada da Amizade, no dia 01 de maio de 
2022, saindo da Praça Demerval Carneiro com destino a localidade de 
Morgado. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de 
sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Secretaria de Cultura, 
Desporto, Juventude, Turismo e Lazer. CONTRATADA: Inova 
Serviços de Construções de Edifícios Ltda., (CNPJ: 38.472.019/0001-
03), representada pelo(a) seu(ua) proprietário(a), Sr(a). Wágner 
Marques Sampaio. VALOR GLOBAL: R$ 4.798,74 (Quatro mil, 
setecentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
5100201/2022, Lei Complementar n° 123/2006, Leis nº 10.520/2002 e 
8.666/93 
e 
Decreto 
Federal 
nº 
10.024/2019. 
RUBRICA 
ORÇAMENTÁRIA: 0801.13.392.0402.2.035.3390.39.00. PRAZOS 
DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: Respectivamente 04 (quatro) dias