DOMCE 29/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2943

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:C21CF047

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022SISP-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022SISP-DP, Processo Nº
2022.04.25.02, com vistas à previsão de despesas com fornecimento
de energia elétrica para TANQUE DE LEITE (TROCA DE
TITULARIDADE DA UC 55048093), localizado na Fazenda
Liberdade, Distrito de Boa Vista, Mombaça – Ceará, com Dotação
Orçamentária
0601.20122.00042.012,
Elemento
de
Despesa
3.3.90.39.00, com valor estimado da despesa mensal em R$ 400,00
(quatrocentos reais) e valor estimado da despesa global em R$
4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), e com folha de nº 004
(quatro), cujo ato autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 25 de abril de 2022.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA
Secretário de Infraestrutura e Segurança Pública
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:B88AC427

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022SISP-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022SISP-DP, Processo Nº
2022.04.25.03, com vistas à previsão de despesas com fornecimento
de energia elétrica para TANQUE DE LEITE (TROCA DE
TITULARIDADE DA UC 11136176), localizado no Sítio Santa
Quitéria, Distrito de Açudinho dos Costas, Mombaça – Ceará, com
Dotação Orçamentária 0601.20122.00042.012, Elemento de Despesa
3.3.90.39.00, com valor estimado da despesa mensal em R$ 400,00
(quatrocentos reais) e valor estimado da despesa global em R$
4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), e com folha de nº 004
(quatro), cujo ato autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 25 de abril de 2022.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA
Secretário de Infraestrutura e Segurança Pública

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:FF6DA9BF

SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL Nº 008/2022-SMS SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
DE MÉDICO CARDIOLOGISTA.

A secretária Municipal de Saúde, Liane Evangelista Alencar, no uso
de suas atribuições legais, considerando as demandas temporárias de
excepcional interesse público nos estabelecimentos de saúde da Rede
Municipal, considerando também a autorização contida Lei
Complementar Nº 801/2021, de 09 de Abril de 2021, faz saber que
estão
abertas
as
inscrições
para
seleção
(01)
MEDICO
CARDIOLOGISTA. Objetivando a contratação temporária por
tempo determinado tratado na lei complementar supracitada será de
até 12 meses, podendo prorrogar por igual período.

DA SELEÇÃO

A seleção destina-se suprir carências temporárias de (01) MEDICO
CARDIOLOGISTA.

DA QUALIFICAÇÃO PARA CARGO, REMUNERAÇÃO E
JORNADA DE TRABALHO

2.1. Serão disponibilizadas vagas para o exercício de atividades no
Município de Mombaça - CE, conforme abaixo especificado:

Função
NUMERO
DE
VAGAS
Remuneração
Jornada
Médico Cardiologista
01
R$ 3.500,00
(1) (2)(3)(4)
20 horas semanais

(1)– Gratificação de Assiduidade = até 100% do Salário Base
(2) – Gratificação de Adicional de Nível de Formação Técnica = até
100% do Salário
(3) –Gratificação de Localização do psf(atuação fora da sede do
município= até 50% do salario base
(4)-Gratificação de produtividade =até 100% do salario base

3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a expressa
aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em
relação as quais não poderá alegar desconhecimento.
3.2. As inscrições ficarão abertas na Sede da Secretaria de Saúde,
situada à Rua Dr. José Carneiro, 156, centro, Mombaça, Estado
do Ceará, no período de 29/04/2022 a 03/05/2022 no horário de
09:00 às 11:00 horas e 14 às 16:00 horas.
3.3. Não será cobrada taxa de inscrição nem qualquer outro valor sob
qualquer título.

4. DOS REQUISITOS
4.1. Os candidatos deverão ter idade mínima de 18 (anos), no ato da
assinatura do contrato;
4.2. Deverão estar em dias com as obrigações eleitorais, e quites com
o serviço militar, quando do sexo masculino;
4.3. Não registrar antecedentes criminais;
4.4. Possuir registro no conselho regional de cada profissão
indicada ou declaração de conclusão com data de termino do
curso;
4.5. No ato da inscrição, o candidato deverá:
a) Preencher o formulário com os dados solicitados, sem emendas ou
rasuras. As informações prestadas no formulário de inscrição são de
inteira responsabilidade do candidato, ficando a Administração
Pública no direito de excluí-lo da seleção, caso comprove
inveracidade nos dados fornecidos na ficha de inscrição ou o não
preenchimento de informações requeridas na mesma.
b) Apresentar fotocópias nítidas, autenticadas no local de Inscrição
mediante a apresentação dos Originais do documento de identidade
(frente e verso), CPF, no mesmo lado da cópia, coladas no verso da
ficha de requerimento de inscrição.
c) 01 (uma) foto 3x4, recente e de frente.
d) Comprovante de residência e Título de eleitor.
f) Comprovante autenticado da sua escolaridade, conforme consta no
item 4.4.
4.6. Deverá entregar seu currículo para submeter-se à análise de
titulação, bem como a comprovação das respectivas qualificações.
4.7. Depois de realizada a inscrição, não será permitida ao candidato
atualizar ou alterar suas informações curriculares.

4.8. No dia da entrevista, o candidato deverá apresentar os originais
do Comprovante de Inscrição e da Cédula de Identidade sob pena de
desclassificação
e
eliminação
da
Seleção,
chamando-se
automaticamente o candidato seguinte.

4.9. Será permitida a inscrição por procuração específica para esse
fim, mediante a entrega do respectivo instrumento de mandado, com
firmas reconhecidas em Cartório, acompanhadas de cópias do
documento de identidade do candidato e apresentação de identidade
do procurador.
4.10. Não serão aceitos documentos após o ato da inscrição.
4.11. Não será permitido o candidato se inscrever para mais de
um cargo.
4.12. A Comissão decidirá sobre o deferimento ou não dos
requerimentos de inscrição.

5. DO PROCESSO SELETIVO
5.1. A Seleção será coordenada por Comissão designada no corpo da
portaria da qual faz parte esse edital e funcionará na sede da Secretaria
de Saúde, situada à Rua Dr. José Carneiro, 156, Centro, Mombaça-Ce.
5.2. A seleção para os cargos será de duas etapas classificatórias com
pontuação máxima de 100 (Cem) pontos: