DOMCE 29/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2943

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE
OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS AO HOSPITAL
MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 13 de maio de 2022, a partir das 09:00
horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a
partir do dia 02 de maio de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações
e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 28 de abril de 2022.

PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:0BED0C30

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO
ELETRÔNICO:
2021.12.06.01-PE.
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS
DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NOS TERMOS DO
CONVÊNIO
010/2021
-
PROCESSO
Nº
08987589/2021,
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDOS
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
ADJUDICADO PARA: VMNET COMERCIO E SERVIÇO DE
INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.417.073/0001-22. DATA DE
ADJUDICAÇÃO: 08 DE FEVEREIRO DE 2022. HOMOLOGADO
POR:
FRANCISCA
MÁRCIA
TEIXEIRA
ALENCAR
–
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO BÁSICA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08 DE
FEVEREIRO DE 2022.

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica

Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:4FB23B1D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL

Pregão Eletrônico 2021.12.06.01-PE Contratante: Secretaria de
Educação Básica. Contratada: VMNET COMERCIO E SERVIÇO
DE INFORMATICA LTDA. Contrato de nº 2022.03.21.01-
SME.Objeto: AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA AS ESCOLAS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NOS
TERMOS
DO
CONVÊNIO
010/2021
-
PROCESSO
Nº
08987589/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Legal: lei n. 8.666/93 e Pregão Eletrônico nº 2021.12.06.01-PE. Valor
Global do Contrato: R$ 269.997,91 (duzentos e sessenta e nove mil,
novecentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos). Vigência:
De
05/04/2022
até
31/12/2022.
Exercício
2022.
Dotações
Orçamentárias: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA:
12.361.0231.2.014 – Manutenção das Atividades de Outros
Programas/Convênios
Vinculados
a
Educação.
Classificação
Econômica: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Utilização de recursos provenientes de transferências de convênios –
Estado/Educação. Signatário: pelo contratante: Francisca Marcia
Teixeira Alencar. Pelo contratado: José Américo Barbosa Junior.

Nova Olinda-CE, 05 de Abril de 2022.

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica

Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:4DA9E442

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.04.07-50-PE

O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda/CE, torna público
para conhecimento dos interessados, o Adiamento do Pregão
Eletrônico, autuado sob o nº 2022.04.07-50-PE, com o seguinte
objeto:
FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS DA FROTA DE
VEÍCULOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER
EXECUTIVO DE NOVA OLINDA/CE, inicialmente marcado para o
dia 29 de Abril de 2022, às 09:00hs, tendo em vista problemas de
saúde do Sr. Pregoeiro, conforme atestado médico anexo aos autos
deste processo. Assim a nova data para abertura da sessão pública será
no próximo dia 16 de maio de 2022, às 09:00hs, através da plataforma
eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone
(88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 28 de abril de 2022.

PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:FE77F04F

SECRETARIA DE FINANÇAS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 020/2022, DE 27 DE ABRIL DE
2022.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS
PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSÉ MARCELO BEZERRA
CHAGAS SOUSA, inscrito no CPF: 033.977.543-21, ocupante do
cargo de PROCURADOR GERAL, uma (01) diária no valor unitário
de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), perfazendo o total de R$
290,00 (Duzentos e Noventa Reais), para participar da Reunião
Técnica para apresentação sobre os limites e descritores do município
de Altaneira, com membros do comitê CELDITEC, IPECE e IBGE e
prefeitos dos municípios de Farias Brito, Altaneira e Assaré, no dia
02 de maio de 2022, a partir das 14hs na Sede do IPECE,
Fortaleza/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DE NOVA OLINDA-CE, EM 27 DE ABRIL DE 2022.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal