DOMCE 29/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2943 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:CC736E7A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 117/2022 – GAPRE. 
 
PORTARIA Nº 117/2022 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração do(a) Diretor(a) Clínico(a) 
do Hospital Municipal de Quixelô da Secretaria 
Municipal da Saúde e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar o(a) Sr(a). SAMIA MENEZES DE OLIVEIRA, 
portador(a) do CPF nº 003.329.023-74, do cargo de Diretor(a) 
Clínico(a) do Hospital Municipal de Quixelô, a partir do dia 31 de 
março de 2022, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 
2013, com alterações pela Lei Municipal nº 214, de 30 de novembro 
de 2015. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de março de 2022. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:6CEFA940 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 118/2022-GAPRE. 
 
PORTARIA Nº 118/2022-GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração da Assessora Técnica da 
Secretaria Municipal de Educação e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA NUBIENE GOMES DE 
LUCENA LIMA, portadora do CPF nº 223.140.673-04, do Cargo de 
Assessora Técnica, a partir do dia 31 de março de 2022, nos termos da 
Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de março de 2022. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:507FE18D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 120/2022 – GAPRE. 
 
PORTARIA Nº 120/2022 – GAPRE. 
  
Exoneração do PREGOEIRO OFICIAL e EQUIPE 
DE APOIO dentre os servidores ocupantes de cargo 
efetivo ou emprego da administração, para atuarem 
nos PREGÕES PRESENCIAIS E ELETRÔNICOS 
efetuados pela administração direta do município de 
Quixelô/CE. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Sr. José Adil Vieira Júnior, no uso 
das atribuições que lhe concedem o artigo 88º da Lei Orgânica do 
Município, em atendimento ao artigo 28, X, da Constituição do 
Estado do Ceará, através da presente Portaria, após breve 
fundamentação. 
  
Considerando a realização de PREGÕES PRESENCIAIS pelo 
Município de QUIXELÔ/CE, consoante o artigo 37, XXI, da 
Constituição Federal c/c artigo 37, IV, da Lei Federal nº 10.520/2002 
e as normas gerais dos procedimentos licitatórios, determinadas na Lei 
Federal nº 8.666/1993. 
  
ESTABELECE: 
  
Art. 1º - A Exoneração da Sra. Francisca Raquel de Oliveira, como 
pregoeira oficial, e dos servidores Luiz Moses de Abreu Neto, Maria 
Alves da Silva, que formarão a equipe de apoio, para atuarem nos 
PREGÕES PRESENCAIS E ELETRÔNICOS realizados pelo 
município de Quixelô/CE. 
  
Art. 2º - As atribuições do pregoeiro oficial e da equipe de apoio 
incluem, dentre outras, o recebimento das propostas, lances e 
documentos pertinentes, a análise de sua aceitabilidade e 
classificação, habilitação e adjudicação do objeto apregoado. 
  
Art. 3º - Os servidores públicos designados no artigo primeiro desta 
Portaria, ocupam cargos no quadro funcional do Município de 
Quixelô/CE e gozam de fé pública com identificação funcional de nº 
0003437- Francisca Raquel de Oliveira – pregoeiro oficial nº 
0005096 – Luiz Moses de Abreu Neto – membro da equipe de apoio 
nº 0002427- Maria Alves da Silva- membro da equipe de apoio. 
  
Art. 4º - Esta Portaria Municipal entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de março de 2022. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:C57CE0D3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 121/2022 – GAPRE. 
 
PORTARIA Nº 121/2022 – GAPRE.