DOMCE 29/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2943 
 
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Dispões sobre exoneração da Comissão de Licitação 
e dá outras providências 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, e considerando o disposto nos termos da Lei 
Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Comissão Permanente de Licitação do Município 
de QUIXELÔ, composta pelos membros a seguir designados, sob a 
presidência do primeiro: 
  
I – Francisca Raquel de Oliveira – Presidente 
II – Luiz Moses de Abreu Neto– Membro 
III – Maria Alves da Silva – Membro 
  
Art. 2º - A investidura dos integrantes da Comissão acima designada 
não excederá a 01 (um) ano, vedada à recondução dos mesmos, na sua 
totalidade, para o período subsequente. 
  
Art. 3º - Esta Portaria Municipal entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de março de 2022. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:2E584FEE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 122/2022-GAPRE. 
 
PORTARIA Nº 122/2022-GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração do Coordenador do Centro 
de Referência de Assistência Social (CRAS) da 
Secretaria Municipal de Assistência Social do 
Município e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar o Sr. EDICARLOS ALENCAR DE SOUSA, 
portador do CPF nº 035.730.563-93, do cargo de Coordenador do 
Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a partir do dia 31 
de março de 2022, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho 
de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 280, de 03 de julho de 
2019. 
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de março de 2022. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:79CB8976 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 123/2022 – GAPRE. 
 
PORTARIA Nº 123/2022 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração do Presidente da Comissão 
de 
Licitação 
da 
Secretaria 
de 
Planejamento, 
Administração, Finanças e Orçamento e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, 
portadora do CPF nº 057.660.843-23, do Cargo de Presidente da 
Comissão de Licitação da Secretaria de Planejamento, Administração, 
Finanças e Orçamento, a partir do dia 31 de março de 2022, nos 
termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de março de 2022. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:61DAA5AA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 124/2022 – GAPRE. 
 
PORTARIA Nº 124/2022 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre Nomeação para responder do Presidente 
da Comissão de Licitação da Secretaria de 
Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento 
e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear a Sra. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, 
portadora do CPF nº 057.660.843-23, para responder sobre o Cargo de 
Presidente da Comissão de Licitação, com exercício a partir do dia 01 
de abril de 2022, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho 
de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE