DOMCE 29/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2943

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80

Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:64993B1F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20.04.001/2022-PMS

Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE – Modalidade: Pregão
Presencial Nº 20.04.001/2022-PMS. Objeto: Aquisição de material
de limpeza, produtos de higienização e outros materiais diversos para
atender as necessidades as Unidades Administrativas (Secretarias
Diversas) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE. DATA DA
SESSÃO: dia 11 de maio de 2022, às 09:00 horas. EDITAL e
LOCAL: Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro - CE. O
edital encontra-se a disposição no endereço acima e no Portal do
TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/.

Saboeiro-CE, 28 de abril de 2022.

MARIA DANIELE DA SILVA–
Pregoeira/Presidente da CPL.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:8AF8EE14

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 132/2022

Dispõe sobre a concessão de título de cidadã
santanense à Sra. Maria Edenilce Peixoto Batista e
dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com § 1º do Art. 16 c/c Art.
27, I, ambos do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal, resolve PROMULGAR o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Art. 1º. Fica concedido título de cidadã santanense à Sra.
Maria Edenilce Peixoto Batista pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Santana do Cariri-CE.

Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior será entregue a
homenageada em Sessão Solene da Câmara Municipal em data a ser
designada pela Presidência da Casa.

Art. 3º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo
onerarão dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se
necessário.

Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicidade, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 7 de
fevereiro de 2022.

RAIMUNDO IVANILDO DOS SANTOS
Presidente da Câmara

Publicado por:
Junnior Leite da Silva
Código Identificador:D134212D

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 133/2022

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão
santanense ao Sr. Roberto Soares Pessoa e dá outras
providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com § 1º do Art. 16 c/c Art.
27, I, ambos do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal, resolve PROMULGAR o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido título de cidadão santanense ao deputado
federal Roberto Soares Pessoa pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Santana do Cariri-CE.

Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior será entregue ao
homenageado em Sessão Solene da Câmara Municipal em data a ser
designada pela Presidência da Casa.

Art. 3º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo
onerarão dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se
necessário.

Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicidade, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 4 de
março de 2022.

RAIMUNDO IVANILDO DOS SANTOS
Presidente da Câmara
Publicado por:
Junnior Leite da Silva
Código Identificador:B7CD72E3

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 134/2022

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão
santanense ao Sr. Wellington Tarcísio Rocha e dá
outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com § 1º do Art. 16 c/c Art.
27, I, ambos do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal, resolve PROMULGAR o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido título de cidadão santanense ao Sr. Wellington
Tarcísio Rocha Amorim pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Santana do Cariri-CE.

Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior será entregue ao
homenageado em Sessão Solene da Câmara Municipal em data a ser
designada pela Presidência da Casa.

Art. 3º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo
onerarão dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se
necessário.

Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicidade, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 25 de
abril de 2022.

RAIMUNDO IVANILDO DOS SANTOS
Presidente da Câmara
Publicado por:
Junnior Leite da Silva
Código Identificador:87A1BA80

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 136/2022

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão
santanense ao Sr. Golbery de Morais Sousa e dá
outras providências.