DOMCE 29/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2943 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente  
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:564E5A26 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
CICERA ALVES FERREIRA SABINO 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para atividade 
BOVINOCULTURA, localizado no Endereço SITIO LAGOA SECA 
CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente 
  
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:8EE5628B 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
CICERA ALVES FERREIRA SABINO 
 
Recebimento de Licença 
TORNA 
PÚBLICO 
QUE 
RECEBEU 
DO 
NÚCLEO 
DE 
LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL DE VÁRZEA ALEGRE A LICENÇA AMBIENTAL 
POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA ATIVIDADE 
BOVINOCULTURA, LOCALIZADO NO ENDEREÇO SITIO 
LAGOA SECA, CALABAÇA, VÁRZEA ALEGRE – CE. ESTA 
LICENÇA 
POSSUI 
VALIDADE 
DE 
2 
ANOS. 
FOI 
DETERMINADO 
O 
CUMPRIMENTO 
DAS 
EXIGÊNCIAS 
CONTIDAS 
NAS 
NORMAS 
E 
INSTRUÇÕES 
DE 
LICENCIAMENTO. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente 
  
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:0CE492C8 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MARIA IRANDI LEANDRO DE SOUZA-ME 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para atividade 
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MADEIRAS E DE MÓVEIS, 
ALÉM DE LÁPIS, PALITOS, E OUTORS, localizado no Endereço, 
Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:B44E3FA4 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MARIA IRANDI LEANDRO DE SOUZA-ME 
 
Recebimento de Licença 
  
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para atividade 
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MADEIRA E DE MÓVEIS, 
ALÉM DE LÁPIS, PALITOS E OUTROS, localizado no Endereço 
AV PEDRO TENENTE,172, ALTO DO TENENTE Várzea Alegre – 
CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente  
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:2AC6D59F 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2020.04.08.2 
 
A Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, torna 
público o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 
2020.04.08.2, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2020.02.28.1, cujo 
objeto é Contratação de serviços a serem prestados na locação de 
veículos, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, resolvem 
prorrogar o referido contrato (lotes 05 e 07), até 08 de Abril de 2023. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
CONTRATADO: SERVFORT LOCAÇÕES E SERVIÇOS 
DIVERSOS EIRELI. 
  
Várzea Alegre/CE, 08 de Abril de 2022. 
  
IVO DE OLIVEIRA LEAL 
Secretário de Saúde 
Prefeitura de Várzea Alegre – CE.  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:11C953A7 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2020.04.08.4 
 
A Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, torna 
público o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 
2020.04.08.4, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2020.02.28.1, cujo 
objeto é Contratação de serviços a serem prestados na locação de 
veículos, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, resolvem 
prorrogar o referido contrato (lote 04), até 08 de Abril de 2023. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
CONTRATADO: A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS 
E TRANSPORTES EIRELI. 
  
Várzea Alegre/CE, 08 de Abril de 2022. 
  
IVO DE OLIVEIRA LEAL 
Secretário de Saúde 
Prefeitura de Várzea Alegre – CE. 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:D25FE466 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2020.04.14.1 - F.M.S. 
 
A Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, torna 
público o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 
2020.04.14.1, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2020.02.28.1, cujo 
objeto é Contratação de serviços a serem prestados na locação de