DOMCE 29/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2943

www.diariomunicipal.com.br/aprece 88

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:418AFE80

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2020.01.02.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 2020.01.02.1,
oriundo da Concorrência Pública nº 2019.09.02.1. Partes: o Município
de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
a
empresa
BRASERV
SERVIÇO
DE
LOCAÇÃO
E
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, Objeto: Contratação de serviços de
coleta, transporte de lixo urbano e varrição no Município de Várzea
Alegre/CE. Aditivo de Realinhamento de Preços (art. 65, inciso II,
alínea d). Valor Mensal Atual: R$ 176.207,65 (cento e setenta e seis
mil duzentos e sete reais e sessenta e cinco centavos). Valor Mensal
Aditivado: R$ 20.025,87 (vinte mil e vinte e cinco reais e oitenta e
sete centavos). Data do Aditivo Realinhado: R$ 202.233,52
(duzentos e dois mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta e dois
centavos) Data do Aditivo: 05 de Abril de 2022. Vigência: até
31/12/2022. Signatários: Elonmarcos Cândido Correia e José Regis da
Silva Duarte.

Várzea Alegre – CE, 05 de Abril de 2022.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário Municipal de Infraestrutura

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:169CE0F1

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.03.07.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2022.03.07.1. Objeto: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde,
veículo 0Km (zero), destinado ao atendimento das necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre – CE, de acordo
com a Proposta de Aquisição Nº: 10237.604000/1210-01 – Ministério
da
Saúde.,
conforme
especificações apresentadas no
Edital
Convocatório.
Licitante
Vencedor:
o
licitante
CEVEMA
COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA inscrito no
CNPJ nº 06.943.551/0001-75 classificado no lote 01, no valor global
de R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais), de
conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu
objeto ao respectivo vencedor. Ivo de Oliveira Leal - Ordenador de
Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação e
Adjudicação: 28 de Abril de 2022.

Várzea Alegre – CE, 28 de Abril de 2022.

IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretário Municipal de Saúde

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:7F61BCAF

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.03.23.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2022.03.23.1. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar
destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o
licitante VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSUL. EM SAÚDE
LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 10.495.121/0001-05 classificado(a)
no(s) Lote 01 - Material Médico Hospitalar, no valor global de R$
98.000,00 (noventa e oito mil reais), Lote 02 - Material Médico
Hospitalar, no valor global de R$ 99.900,00 (noventa e nove mil
novecentos reais), Lote 03 - Material Médico Hospitalar, no valor
global de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), Lote 06 - Material
Médico Hospitalar, no valor global de R$ 270.000,00 (duzentos e
setenta mil reais); CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI inscrito no CNPJ nº 13.414.166/0001-04 classificado no lote
04, no valor global de R$ 364.436,00 (trezentos e sessenta e quatro
mil quatrocentos e trinta e seis reais), MEDMAIA COMERCIO DE
PRODUTOS
MEDICOS
LTDA
inscrito
no
CNPJ
nº
13.576.534/0001-02 classificado no lote 05, no valor global de R$
3.483,00 (três mil quatrocentos e oitenta e três reais), de conformidade
com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto aos
respectivos vencedores. Ivo de Oliveira Leal - Ordenador de Despesas
do Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação e
Adjudicação: 28 de Abril de 2022.

Várzea Alegre – CE, 28 de Abril de 2022.

IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:D620E754

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01/2002 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria nº 01/ 2022 Aratuba-Ce., 26 de abril de 2022.

Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente das
escolas públicas e da particular do município e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE., no uso de atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO a recomendação do Centro de Apoio Operacional da Educação - CAOEDUC, órgão auxiliar do Ministério Público cearense,
conforme art. 8º da Lei Complementar nº 72/2008, que, dentre suas atribuições, acompanha os indicadores educacionais no Estado do Ceará com
vistas a desenvolver e promover ações, de modo isolado ou em cooperação com órgãos de execução, junto a órgãos públicos ou entidades privada,
com vistas a melhoria respectiva (art. 2º, do Ato Normativo nº 173/2021/PGJ).
CONSIDERANDO o que recomenda a Lei Nº 17.253, de 29 de julho de 2020, em relação à criação de comissões de proteção e prevenção à
violência contra a criança e o adolescente.
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 13/2022, de 22 de abril de 2022 que autoriza a criação de comissões de proteção e prevenção à violência
contra a criança e o adolescente.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os membros das escolas públicas municipais e da escola particular do Município de Aratuba, para compor a Comissão de Proteção
e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente.