DOU 29/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 80, sexta-feira, 29 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 782, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de
2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.038275/2022-18, resolve:
Nomear JANAINA RAQUEL DA SILVA PICCIANI, para exercer o cargo em
comissão de Assistente, código DAS 102.2, do Gabinete, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 783, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.017260/2022-16, resolve:
Designar VIVIANE FLEURY VEIGA, matrícula SIAPE nº 1426138, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, código FCPE 101.3, da
Coordenação do Laboratório de Inovação, da Coordenação-Geral de Inovação e
Transformação Digital, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA DE 26 DE ABRIL DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, usando das atribuições que lhe conferem os artigos 262 e 292, do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, Portaria nº 561, de 11.04.2018, publicada no Diário Oficial
da União de 13.04.2018, combinada com a Portaria nº 1.393, de 21.08.2018, publicada no
Diário Oficial da União de 23.08.2018, resolve:
Nº 175 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor servidor
Idelmiro Dutra, matrícula SIAPE 13804, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária
Industrial Produtos de Origem Animal, código 104001, nível NI, classe S, padrão IV, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, inciso I e II da Emenda
Constitucional nº 47, de 05.07.2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019. (Processo 21042.005074/2022-30).
Nº 176 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Jose
Antonio de Azevedo Neto, matrícula SIAPE 13545, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
Federal Agropecuário, código 409010, nível NS, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento artigo 3º, inciso I e II da Emenda Constitucional nº 47,
de 05.07.2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12.11.2019. (Processo 21042.003911/2022-96).
HELENA PAN RUGERI
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 19, DE 18 DE ABRIL DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso VII, do Artigo 292, do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril
de 2018, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018 e na
Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada na Seção 2 do Diário
Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:
Art. 1º - Conceder, em virtude do falecimento do ex-servidor aposentado deste
Ministério, ORLANDO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0037783, ocorrido em
24/06/1981, pensão por morte a MARIA ADELIA PEREIRA DA SILVA, na qualidade de filha
solteira, maior de 21 anos, sem cargo público permanente, com a cota parte de ½ (50%),
embasada nos termos do artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, em cumprimento
de
Decisão
Judicial
(5009756-18.2020.4.02.5120/RJ)
-
Força
Executória
(00313/2022/COREJEFNE/PRU2R/PGU/AGU),
a
partir
de
29/08/2016,
data
do
requerimento. (Processo nº 21044.004172/2016-91 (SEI)).
Art. 2º - Alterar a cota parte de ANNA BEATRIZ PEREIRA DA SILVA para ½ (50%).
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
STELLA ALVES BRANCO ROMANOS
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso VII, do Artigo 292, do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril
de 2018, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018 e na
Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada na Seção 2 do Diário
Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:
Nº 17 - Art. 1º - Conceder, pensão por morte de natureza vitalícia a companheira
ELISABETH FRANCISCO DOS SANTOS, pelo falecimento ocorrido em 17 de agosto de 2020,
do aposentado JORGE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 11448, embasada no fundamento
legal do inciso III, do Artigo 217 da Lei nº 8.112/90, Artigo 222, alínea "b", inciso VII, nova
redação da Lei nº 13.135/2015 e Artigo 23, incisos I, II, III e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c
o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, em cumprimento de
Decisão
Judicial
(5096427-67.2021.4.02.5101)
-
Força
Executória
(00089/2022/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU). (Processo nº 21044.003592/2020-37 (SEI)).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 18 - Art. 1º - Conceder, pensão por morte de natureza vitalícia à viúva GENNY CRUZ DE
OLIVEIRA, pelo falecimento ocorrido em 06 de abril de 2022, do aposentado FLAV I O
GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 12160, considerando o inciso I do Artigo 217 da
Lei nº 8.112/90, Artigo 222, alínea "b", inciso VII, nova redação da Lei nº 13.135/2015 e
Artigo 23, incisos I, II, III e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda
Constitucional nº 103 de 12/11/2019. (Processo nº 21044.001227/2022-50 (SEI)).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
STELLA ALVES BRANCO ROMANOS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso VII, do Artigo 292, do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril
de 2018, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018 e na
Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada na Seção 2 do Diário
Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:
Nº 20 - Art. 1º - Conceder, pensão por morte de natureza vitalícia à viúva REJANE MARIA
VIANNA GONÇALVES ROMERO, pelo falecimento ocorrido em 22 de fevereiro de 2022, do
aposentado ALVARO AUGUSTO CURTY GOMES ROMERO, matrícula SIAPE nº 18058,
considerando o inciso I do Artigo 217 da Lei nº 8.112/90, Artigo 222, alínea "b", inciso VII,
nova redação da Lei nº 13.135/2015 e Artigo 23, incisos I, II, III e IV, do § 2º do Artigo 24,
c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019. (Processo nº
21044.001321/2022-17 (SEI)).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 21 - Art. 1º - Conceder, pensão por morte de natureza vitalícia à viúva SUELI FERRER
JOCA, pelo falecimento ocorrido em 04 de abril de 2022, do aposentado ADALBERTO
ANTUNES DA COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1112900, considerando o inciso I do Artigo
217 da Lei nº 8.112/90, Artigo 222, alínea "b", inciso VII, nova redação da Lei nº 13.135/2015
e Artigo 23, incisos I, II, III e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda
Constitucional nº 103 de 12/11/2019. (Processo nº 21044.001290/2022-96 (SEI)).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
STELLA ALVES BRANCO ROMANOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 24, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, designado pela Portaria nº 2.194 de 21/06/2019, publicada no DOU de
25/06/2019, no uso da atribuição que lhe foi delegado pelo Art. 292 do Regimento Interno
das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 561 de 11de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de
2018, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
GENTIL CEREZA matricula SIAPE nº 14729, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Atividades Agropecuárias, do quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento-MAPA, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI
nº 21000.018025/2022-53).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TULIO TAVARES SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2022
A
SUPERINTENDENTE
FEDERAL
DE
AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, que lhe
confere o artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, publicada no DOU
de 13/04/2018, pagina 7 a 39, e Portaria 1393 de 21/08/2018, publicada no D.O.U DE
23/08/2018, resolve:
Nº 100 Art, 1 -Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor
CARLOS ROBERTO XAVIER, matricula SIAPE nº 17526, ocupante do cargo de Agente de
Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe "S", padrão IV, do
quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional nº
47/2005, artigo 3º, da Lei 8112/90, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019(Processo nº 21000.009858/2022-23).
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 101 Art, 1 -Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, a servidora
ELZA MARIA DIAS, matricula SIAPE nº 17400, ocupante do cargo de Agente de Inspeção
Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe "S", padrão IV, do quadro
de pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional nº 47/2005,
artigo 3º, da Lei 8112/90, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019(Processo nº 03856.000271/2022-14).
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 102 Art, 1 -Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor
MARIO CORREA CORTEZ, matricula SIAPE nº 17585, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal Federal Agropecuário, classe "S", padrão IV, do quadro de pessoal deste
Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 3º, da Lei
8112/90, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019(Processo nº 21052.007072/2022-66).
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 103 Art, 1 -Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor
JOSE ADOLFO DE ANDRADE, matricula SIAPE nº 17785, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal Federal Agropecuários, classe "S", padrão IV, do quadro de pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, itens de I a IV, da Emenda
Constitucional nº 103/2019(Processo nº 21052.007564/2022-51).
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA FIGUEIREDO PROCÓPIO DE MOURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
PORTARIA DE PESSOAL SAF/MAPA Nº 125, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO, no uso das
atribuições de Diretor de Projetos de Cooperação Técnica, conforme Portaria de
Pessoal SE/MAPA nº 779, de 27 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei
nº 13.844, de 18 de junho de 2019, no inciso VII do art. 36 do Decreto 10.827, de
30 de setembro de 2021, e, ainda, o disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22
de julho de 2004, e nos artigos 18 e 19 da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de
2017, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, ocupante do
cargo de Diretor do Departamento de Estruturação Produtiva desta Secretaria, para
exercer a função de Coordenador do Projeto de Cooperação Técnica PCT/IICA/12/002
- Consolidação da estratégia de apoio ao desenvolvimento dos territórios rurais.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAF/MAPA nº 260, de 2 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 3 de dezembro de 2021, Seção 2, Página 3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 29 de abril de 2022.
MARCIO CANDIDO ALVES
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