DOU 29/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 80, sexta-feira, 29 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.288/1PC2, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1°, inciso X, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU n° 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria n° 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU n° 46, de 8 de março de 2017, considerando o
Decreto n°
9.077, de
8 de junho
de 2017,
e o que
consta no
Processo n°
67610.001082/2022-16, resolve:
Art. 1° Designar MARIA DEL PILAR TRONCOSO UNWIN (Nr Ord 4652053), SIAPE
n° 1493674, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Seção de Projeto e Desenvolvimento de Ensino à
Distância da Divisão de Ensino, FGR-3, a ser remanejada da Diretoria de Administração do
Pessoal (DIRAP) para o Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA).
Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIAS DIRAP Nº 2.307/1PC2, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, incisos III e X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017 e considerando os
Decretos nº 4.790, de 21 de julho de 2003, 5.990, de 19 de dezembro de 2006 e 9.077, de
8 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 67120.001477/2022-31, resolve:
Art. 1º Dispensar ROBERTA MENEZES SCHNAIDER FERRARI (Nr Ord 4510291),
SIAPE nº 1052302, no cargo de Agente Administrativo, da Função Comissionada Técnica,
FCT-13, da Diretoria de Administração do Pessoal.
Art. 2° Dispensar DANIEL MENEZES SCHNAIDER (Nr Ord 4509838), SIAPE n°
1056369, no cargo de Agente Administrativo, da Função Gratificada, FGR-1, da Diretoria de
Administração do Pessoal.
Art. 3º Designar ROBERTA MENEZES SCHNAIDER FERRARI (Nr Ord 4510291),
SIAPE nº 1052302, no cargo de Agente Administrativo, para exercer a Função Gratificada,
FGR-1, da Diretoria de Administração do Pessoal.
Art. 4º Designar DANIEL MENEZES SCHNAIDER (Nr Ord 4509838), SIAPE n°
1056369, no cargo de Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada Técnica,
FCT-13, da Diretoria de Administração do Pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.309/1PC, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.003944/2022-06, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude do falecimento do servidor, nos termos do
Art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a contar de 23 de março de 2021, o cargo de Técnico,
código 406003, ocupado por MAURÍCIO BATISTA BORGES (Nr Ord 4638301), SIAPE nº
0209607, código de vaga nº 0089130, conforme Certidão de Óbito, matrícula 123026 01 55
2021 4 00222 280 0104459 87, expedida pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede - São José dos Campos /SP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.320/1PC, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, considerando o disposto no Art.
25, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de
30 de outubro de 2000, e em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Tribunal
Regional Federal da 2ª Região que concedeu o efeito suspensivo à apelação interposta nos
autos do Processo nº 5110999-28.2021.4.02.5101/RJ, em trâmite perante a 29ª Vara
Federal Cível da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, e afastou a imediata eficácia da tutela
antecipada concedida na sentença, conforme informa a Procuradoria-Regional da União da
2ª Região, por meio do Ofício nº 00851/2022/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU, de 22 de abril
de 2022 e o que consta no Processo nº 67010.001217/2022-11, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria DIRAP nº 1.131/1PC, de 23 de fevereiro de
2022, publicada no DOU nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, e transcrita no BCA nº 41, de
2 de março de 2022, referente à Reversão à atividade, ao Quadro de Pessoal do Comando
da Aeronáutica, da servidora CRISTINA DE AVILA CARDOSO (Nr Ord 4503570), SIAPE nº
1220991, código de vaga nº 0610032, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no
Hospital de Aeronáutica dos Afonsos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
PORTARIA Nº SEDE-PRT 11, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DA NAV BRASIL, no uso de suas atribuições estabelecidas no
artigo 87, inciso I, do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de junho de 2021, com fundamento no artigo 29 do Decreto n° 10.835, de
14 de outubro de 2021, e considerando o disposto no Processo nº 01032.198892/2021-06,
resolve:
Art. 1º. Disponibilizar o empregado público CESAR AUGUSTO PEREIRA, matrícula
nº 10.093-60, pertencente ao quadro de pessoal da NAV Brasil Serviços de Navegação
Aérea S.A., para atuar na Procuradoria-Seccional Federal em Piracicaba/SP, em
atendimento à requisição da Advocacia-Geral da União.
Art. 2º. O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.
Art. 3º. Cumpre ao órgão requisitante comunicar a frequência do empregado,
mensalmente, à NAV Brasil.
Art. 4º. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado
público não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º. Cabe a Advocacia-Geral da União assegurar que o empregado colocado
à sua disposição não exercerá atividades que não correspondam às suas atribuições na
entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
PORTARIA Nº SEDE-PRT 12, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DA NAV BRASIL, no uso de suas atribuições estabelecidas no
artigo 87, inciso I, do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de junho de 2021, com fundamento no artigo 29 do Decreto n° 10.835, de
14 de outubro de 2021, e considerando o disposto no Processo nº 01032.198794/2021-61,
resolve:
Art. 1º. Disponibilizar a empregada pública MARGARIDA MENEZES DE SOUZA
PEREIRA, matrícula nº 99.343-69, pertencente ao quadro de pessoal da NAV Brasil Serviços
de Navegação Aérea S.A., para atuar na Procuradoria-Seccional Federal em Piracicaba/SP,
em atendimento à requisição da Advocacia-Geral da União.
Art. 2º. O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.
Art. 3º. Cumpre ao órgão requisitante comunicar a frequência da empregada,
mensalmente, à NAV Brasil.
Art. 4º. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada pública
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º. Cabe a Advocacia-Geral da União assegurar que a empregada colocado
à sua disposição não exercerá atividades que não correspondam às suas atribuições na
entidade de
origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 392, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que
lhe foi conferida pelo art. 1º inciso IV, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016,
resolve:
Promover, por merecimento, aos postos imediatos, em 30 de abril de 2022,
os seguintes oficiais das Armas, dos Quadros e dos Serviços:
AO POSTO DE CORONEL
OS TENENTES-CORONÉIS
Infantaria
N O M E - I D E N T I DA D E
GUILHERME NAVES PINHEIRO - 0204720643
REGIS RIBEIRO ANDRADE - 0204735948
FABIO GLADZIK - 0204741342
GUSTAVO TELLES FERREIRA BANDEIRA - 1181412030
MOISES FELIPE GERVAZONI VIANA - 0187690730
ANDRÉ GIANASI JÚNIOR - 0204719348
RODRIGO DE ALMEIDA PAIM - 0317735140
EDSON AITA - 0204752646
WILDSON PEREIRA SANTOS - 1182660736
LERICHE ALBUQUERQUE BARROS - 0204735542
FLAVIO CONDE LAVINAS - 0204716641
MARCO ANTÔNIO CHAVES SCHLOTTGEN - 0204738447
FELIPE GOMES NUNES - 0204737142
VITOR HUGO BERGAMASCHI - 0204746846
VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS - 0195332838
JORGE OTAVIO DOMINGUES COSTA - 0498956135
LUIS ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR - 0204753644
MAURÍCIO APARECIDO FRANÇA - 1126753746
PAULO FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA - 0204745848
WANDERLINO MORENO JÚNIOR - 0204747042
SÉRGIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO - 0204736144
ISRAEL DEMOGALSKI - 0204734743
LUIZ ANTÔNIO FREIRE DE PAIVA JÚNIOR - 1010255147
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA - 0204724546
SYLVIO DE SOUZA FERREIRA - 0204721641
FABIO GOMES BARBOSA - 0204741441
MAYKON DUTRA BARBOSA - 0204723845
FLÁBIO MEIRELES MACHADO - 0187663539
MARCELO NEIVAL HILLESHEIM DE ASSUMPÇÃO - 0194642336
KLAITON ALEXANDRO SANT'ANNA COTA - 0111655544
ROGERIO GOMES MARQUES - 0111356648
EDUARDO DA SILVA RUY - 0204733844
MARCOS LUIZ DA SILVA DEL DUCA - 0204738744
RÔMULO NASCIMENTO PINHO - 0204755045
WELLINGTON JUNIO MATHEUS PIRES - 0204732747
ANTÔNIO MANOEL MEDEIROS DE OLIVEIRA - 0204719744
GUILHERME FARIA DA SILVA - 0498976539
RONNY DE BRITO BARROS - 0204746440
RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA - 0195389234
ALEXANDRE SANTA ROSA - 0195765334
EDUARDO ANTONIO FERREIRA - 0204744544
PEDRO CARDOSO DA CUNHA NETO - 0204754642
ALEXANDRE PACHECO DE SOUZA - 0204725345
PAULO CESAR NERI DOS SANTOS - 0204728448
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR - 0204745947
FÁBIO RODRIGO DE ASSIS - 0204713648
HERBERT DE SOUZA LEMOS - 0204720940
Cavalaria
N O M E - I D E N T I DA D E
GUSTAVO DANIEL COUTINHO NASCIMENTO - 0204726848
MANUEL LUIS BADARACO FAGUNDES - 0308777747
CAMILO PEREIRA ANTUNES - 0204740740
ALEXANDRE SANTOS BEZERRA - 0204752042
KENJI ALEXANDRE NAKAMURA - 0520851148
ALLAN CAMILO RODRIGUES - 0204733042
JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR - 0204734941
DANIEL COUTINHO E SOUZA - 0195470539
FABIO COLANGELO SANTOS - 0204726442
ALISSON MAIA BILA - 0194634838
MILTON COSTA NETO - 0724661848
LEANDRO MENDES DA COSTA - 0111420543
RODRIGO KLUGE VILLANI - 0204746242
LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE ARAUJO - 0204728240
FELIPE FROTA DA JORNADA - 0309561744
MARCELO FERME DOS SANTOS - 0308619840
Artilharia
N O M E - I D E N T I DA D E
SÉRGIO MUNCK - 0204746549
CLAYTON RICARDO PONTES - 0204752448
ALAN DE PAIVA CARVALHO - 0204740146
ALEXANDRE CUNHA DE FREITAS - 0204718647
PAULO HENRIQUE CAMARA DA CUNHA - 0204731640
HENRIQUE CESAR LOYOLA SANTOS - 0999841836
CHARLES SILVA DE SOUZA - 0204722342
ROBERTO DA SILVA RAMOS JUNIOR - 0204717847
RENATO PINTO DOS SANTOS - 0204724348
WILLIAM HENRIQUE BOVI DE SIQUEIRA MEGALE - 1126978541
PEDRO HENRIQUE LUZ GABRIEL - 0187739438
ALAN MARTINS GOMES - 0111541645
LUCIANO HENRIQUE MEDEIROS RODRIGUES - 0196538334
ALEXANDRE DUARTE DE PAIVA - 0204747646
ANDERSON DAS CHAGAS PEDRO - 1229560246
EMANUEL CARDOSO MENDES - 0111417945
MARCELO BARROS DE CARVALHO - 0204731244
ADERSON IWAMOTO DA SILVA - 0204747141
LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA - 0622840940