DOU 29/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 80, sexta-feira, 29 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 49-E1-CMA/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt
122953924-0) JADER COSTA RAMOS, Prec-CP nº 961676022, do Hospital de Guarnição de
Porto Velho (Porto Velho-RO), a partir de 01/06/2022, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 122953924-0) JADER
COSTA RAMOS, Prec-CP nº 961676022, no Hospital de Guarnição de Porto Velho (Porto
Velho-RO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar
Técnico da Seção de Pessoal, no Hospital de Guarnição de Porto Velho, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 01/06/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 50-E1-CMA/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt
030923384-9) ODIMAR RODRIGUES DIAS, Prec-CP nº 961701747, do 17º Batalhão de
Infantaria de Selva (Tefé-AM), a partir de 01/06/2022, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 030923384-9)
ODIMAR RODRIGUES DIAS, Prec-CP nº 961701747, no 17º Batalhão de Infantaria de Selva
(Tefé-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
para Assuntos Administrativos junto à 4ª Seção/Seção Administrativa, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 01/06/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 51-E1-CMA/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt
085844273-4) ILMO MACHADO PEREIRA, Prec-CP nº 961594670, do Comando da 12ª
Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/06/2022, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085844273-4) ILMO
MACHADO PEREIRA, Prec-CP nº 961594670, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-
AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
Administrativo na Seção do Serviços de Inativos e Pensionistas, no Comando da 12ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/06/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 53-E1-CMA/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR a pedido, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt
085842783-4) LUIS ANISIO ALVES DE ANDRADE, Prec-CP nº 961758259, do Comando da 12ª
Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/05/2022, de acordo com o inciso I do Art. 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso I do Art. 22 da Portaria
DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 54-E1-CMA/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 019315653-6) LUÍS
MOISÉS DE OLIVEIRA BRAGA OTERO, Prec-CP nº 101270362, do Comando da 12ª Região
Militar (Manaus-AM), a partir de 01/04/2022, de acordo com a alínea b) do inciso II do Art.
11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea b) do inciso II do
Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 019315653-6) LUÍS MOISÉS DE
OLIVEIRA BRAGA OTERO, Prec-CP nº 101270362, no Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor da Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 9 (nove) meses, a
partir de 01/04/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 55-E1-CMA/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt
030989184-4) VALDEMIR DE OLIVEIRA, Prec-CP nº 961703065, do 17º Batalhão de
Infantaria de Selva (Tefé-AM), a partir de 01/06/2022, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 58-E1-CMA/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 127556103-1)
AGNALDO BRAGA FEITOSA, Prec-CP nº 341738822, na Comissão Regional de Obras/12ª
Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de assessoramento técnico na manutenção e conservação do patrimônio imobiliário,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/05/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 59-E1-CMA/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 026994542-4) ELIAS
DOS SANTOS CAVALCANTE, Prec-CP nº 961528272, no Comando da 17ª Brigada de
Infantaria de Selva (Porto Velho-RO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor de Gestão, Parlamentar e Assuntos Institucionais, do Comando
da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/05/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 60-E1-CMA/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 127400763-0) CARLOS
ALBERTO ALENCAR DA SILVA, Prec-CP nº 961922806, no Comando do Comando Militar da
Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Apoio Técnico e Administrativo no Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 01/05/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 61-E1-CMA/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 075953643-6) RAIMUNDO
FLÁVIO DO NASCIMENTO, Prec-CP nº 961888051, no Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Encarregado da Área de Lazer de Oficiais da Guarnição de Manaus, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 01/05/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 62-E1-CMA/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018545953-4)
ROBERTO CARLOS DE SOUZA, Prec-CP nº 961810183, do Comando do Comando Militar da
Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/07/2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018545953-4) ROBERTO
CARLOS DE SOUZA, Prec-CP nº 961810183, no Comando do Comando Militar da Amazônia
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor
dos Processos de Condecorações e Cerimonial Militar do Comando Militar da Amazônia,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/07/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 63-E1-CMA/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 122955874-5)
FRANCISCO ANTÔNIO SANTOS SILVA, Prec-CP nº 342662567, no 12º Esquadrão de Cavalaria
de Mecanizada (Boa Vista-RR), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de auxiliar para atividades administrativas e mecânico de Viaturas Blindadas, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/05/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 37-SSEÇ.1-SSIP/CMDO 12ª RM, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com
orientação contida no Acórdão Nº 1.154-TCU-Plenário, de 7 de maio de 2014, que orienta
o Comando do Exército a usar como paradigma os procedimentos previstos no Art 133 da
Lei Nº 8.112/1990, aplicável aos casos da acumulação indevida de cargos públicos na
esfera civil, resolve:
1. Cassar a Reforma do Sd MARCUS SANTIAGO DE OLIVEIRA (Idt 120.179.987-9
MD/EB e CPF 809.551.262-15), concedida por intermédio da Portaria Nº 598-DCIPAS.21, de
23 de abril de 2013, publicada no DOU Nº 79 de 25 de abril de 2013, haja vista o referido
Militar ter tomado posse em cargo de Técnico da Procuradoria-Geral do Estado de
Rondônia, contrariando o previsto no Inciso XVI, do Art 37 da Constituição Federal, que
veda a acumulação de cargo público.
2. Esta decisão decorre de apuração efetuada por meio da Sindicância de
Numeração Única de Processo 64315.007929/2020-51, do Chefe do Estado-Maior da 17ª
Brigada de Infantaria de Selva, que culminou com a presente cassação da reforma, a contar
de 5 de fevereiro de 2021.
General-de-Divisão OMAR ZENDIM
PORTARIA Nº 38-SSEÇ.1-SSIP/CMDO 12ª RM, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, e em
conformidade com o previsto nos Art 104, letra a) do Inciso II-A do Art 106, Inciso V do Art
108 e §1º do Art 111, todos da Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei
Nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e Decisão Judicial proferida nos autos do processo
Nº 0006745-88.2016.4.01.4100 da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Rondônia,
resolve:
1 - Reformar o Soldado Recruta LUCAS DE OLIVEIRA SILVA (Idt 120.273.627-6
MD/EB e CPF 022.374.292-94), a contar de 1º de abril de 2022, com os proventos
amparados nos Art 12º e 13º da Lei Nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
2 - Conceder ao Soldado Reformado LUCAS DE OLIVEIRA SILVA (Idt 120.273.627-
6 MD/EB e CPF 022.374.292-94), o benefício de Remuneração com Base no Soldo do Grau
Hierárquico Imediato, previsto no §1º e alínea "c" do §2º do Art 110 da Lei Nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980; e o benefício de Auxílio Invalidez, previsto no inciso XV do Art 3º
da Medida Provisória Nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º e 2º da Lei Nº 11.421,
de 21 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Nº 12.702, de 7 de agosto de 2012,
observado o Art 78 do Decreto Nº 4.307, de 18 de julho de 2002. Todos os benefícios
serão a contar de 1º de abril de 2022.
General-de-Divisão OMAR ZENDIM
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 10-CML, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear,
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011104234-7) RONER DOS SANTOS,
Prec-CP: 96 1943026, no 55º Batalhão de Infantaria (Montes Claros-MG), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico de assessor do Órgão
Pagador de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º
de maio de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 046276702-1) CELSO OSÓRIO SOUTO
CORDEIRO, Prec-CP: 96 1663566, no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de
Montanha (Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de apoio técnico de assessorar com conhecimentos técnicos na gerência de projetos
no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, pelo prazo de 24 (vinte
quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018780943-9) LÍVIO SANDRO VALENÇA
DE SOUZA, Prec-CP: 96 1951052, no Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de
Exército (Niterói-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de