DOU 29/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 80, sexta-feira, 29 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
apoio técnico de assessor de assuntos institucionais e analista de inteligência/Fiscalização
de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de maio de
2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 022690483-7) BRUNO JOSÉ COSTA
SCHETTINO, Prec-CP: 96 1702687, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico nos
assuntos administrativos e atividades do Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24
(vinte quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014774823-0) ALBERTO FAGUNDES DA
LAGE, Prec-CP: 96 1893221, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento
técnico nos assuntos e atividades de Estado-Maior do Comando Militar do Leste, pelo
prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 011643323-6) ROMILDO DE OLIVEIRA
RIBEIRO, Prec-CP: 96 1774751, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento
técnico nos assuntos e atividades de Estado-Maior do Comando Militar do Leste, pelo
prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019588713-4) MARCELO BATISTA ALVES,
Prec-CP: 96 1953439, na 111ª Companhia de Apoio de Material Bélico (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico em
assuntos e atividades de manutenção classe IX na implantação do núcleo do 1º Batalhão de
Manutenção, dentro do contexto da reestruturação da Base de Apoio do Exército, pelo
prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014960313-6) JOSÉ CARLOS REZENDE,
Prec-CP: 96 1906817, na Odontoclínica Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico profissional
na Seção de Conformidade e Registro da Odontoclínica Central do Exército, pelo prazo de
24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 043753913-3) ELOI HILDEBRANDO DE
OLIVEIRA JUNIOR, Prec-CP: 96 1891050, no 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve de
Montanha (Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de apoio técnico de Gestor do Programa Força no Esporte (PROFESP), pelo prazo de
24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022;
o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 0419916134-7) ALEX GONÇALVES
SAMPAIO, Prec-CP: 96 1883784, na Companhia de Comando do Comando Militar do Leste
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
apoio técnico de assessorar os trabalhos de aquisições de materiais e auxiliar na Gestão
dos Fiscais de contratos e atividades da Divisão Administrativa do Comando Militar do
Leste, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018737493-9) ALEKSANDRO
NEVES DE ASSIS, Prec-CP: 96 1931823, na Companhia de Comando do Comando Militar do
Leste (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de apoio técnico nos assuntos administrativos e atividades da 1ª Seção do Comando Militar
do Leste, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019592063-2) ALEX SANTOS
DE ARAÚJO, Prec-CP: 96 1901032, no Centro General Ernani Ayrosa (Petrópolis-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico nas atividades
de cozinheiro de forno, fogão e padeiro, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de
1º de maio de 2022; e
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019653913-4) IDERVAN
BARREIRA FILHO, Prec-CP: 96 1939883, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico nos
assuntos administrativos e atividades da SIP/1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte
quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 34 REFM - SSIM.3/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere os nºs 1. e 2. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS,
de 7 DEZ 18 e cumprindo orientação técnica normativa contida no DIEx nº 5086-
33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve:
REFORMAR o TC RODRIGO CAMPOS TORREZAM, Prec/CP 14/3059367, Idt
052.121.384-3 MD/EB, CPF 585.464.132-15, por incapacidade definitiva para o serviço ativo
das Forças Armadas, a contar de 1º JUN 22, com os proventos de Cel, Adicional Militar de
25% (vinte e cinco por cento), com fulcro no inciso, II do art. 106, V do art. 108, art 109
e § 1º do art. 110, da Lei 6880, de 9 DEZ 1980, combinado com o art. 94 do Dec. nº 4.307,
de 18 JUL 02; e
CONCEDER o benefício da isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 1º
JUN 22, em face de ser portador de doença capitulada em Lei, com base no inciso XIV do
art. 6º, da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº
168/2022 do MPGu VII/RIO DE JANEIRO(PclinMPV), de 13 ABR 22 e o Parecer Técnico nº
210/2022, da Seç Sau/ 1ª RM, de 13 ABR 22, homologado pela D Sau em 25 ABR 22.
Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. (É Inválido. Não necessita de
assistência, ou cuidados permanentes ao paciente).
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS CMSE/C EX, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Nº 156 - Exonerar, a pedido, o Cel Veterano (018433533-9) ALVARO LOPES DOS SANTOS, Prec-
CP: 96 1868827, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de maio de 2022, de acordo
com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 157 - Exonerar, de ofício, o Cap Veterano (041962314-5) FERNANDO GARCIA KURY,
PREC-CP: 96 1934330, do Cmdo 1ª Bda AAAe (GUARUJÁ-SP), a partir de 1° de maio de
2022, de acordo com o § único do artigo 18 e a alínea b), do inciso II, do artigo 22,
ambas da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap
Veterano (041962314-5) FERNANDO GARCIA KURY, PREC-CP: 96 1934330, no Cmdo 1ª
Bda AAAe (GUARUJÁ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor do SFPC do
Comando da 1ª Bda AAAe, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de maio de
2022.
Nº 158 - Exonerar, de ofício, o Cel Veterano (018781963-6) ALEXANDRE GIL DE ME LO,
Prec-CP: 96 1868132, do Cmdo 1ª Bda AAAe (GUARUJÁ-SP), a partir de 1° de maio de
2022, de acordo com o § único do artigo 18 e a alínea b), do inciso II, do artigo 22,
ambas da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel
Veterano (018781963-6) ALEXANDRE GIL DE MELO, Prec-CP: 96 1868132, no Cmdo 1ª Bda
AAAe (GUARUJÁ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gestor do Hotel de Trânsito do
Comando da Brigada, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de maio de
2022.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 1 - 3ª RM/E1, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por intermédio da Portaria nº 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, resolve:
Reverter a agregação, de acordo com o Art. 86 da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980:
- o 2º Sgt QE IURI CHAVES DE ARAÚJO, Idt 030985634-2, do 12º Regimento de
Cavalaria Mecanizado (Jaguarão-RS), à contar de 4 de março de 2022, por terem cessado
os motivos que causaram a agregação.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX, N° 105, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar de officio, o Cel R1 (Idt 019.160.941-1), JOSE LUIZ VIEIRA MARTINS,
Prec CP 96 162.023-6 da Diretoria de Obras e Cooperação (DOC), a partir de 1º de junho
de 2022, de acordo com a alínea h), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 106, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar a pedido, o Cel R1 (Idt 127.503.673-7), JOCIMAR DA SILVA OLIVEIRA,
Prec CP 96 190.288-1 do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a contar de 1º de junho
de 2022, de acordo com inciso I, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 107, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar de officio, o Cap R1 (Idt 016.600.372-3), MARCO AURÉLIO DE
MEDEIROS ABDORAL, Prec CP 96 170.150-7 da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio
Ambiente (DPIMA), a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com a alínea a), da inciso
II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 108, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar a pedido, o Cap R1 (Idt 072.256.533-0), IVAN PEREIRA DA SILVA, Prec
CP 96 176.876-1 do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), a contar de 30 de
junho de 2022, de acordo com inciso I, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 109, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar de officio, o 1º Ten Refm (Idt 038.314.331-0), VALDAIR LUNELLI, Prec
CP 96 163.634-9 do 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), a partir de 1º de junho de 2022, de
acordo com a alínea h), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 110, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar de officio, o 3º Sgt R1 (Idt 122.150.973-8), FORTUNATO MELGUEIRO
GARRIDO, Prec CP 96 150.430-7 da 21ª Companhia de Engenharia de Construção (21ª Cia
E Cnst), a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com a alínea h), do inciso II, do art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo (PTTC).
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 37, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da delegação de
competência que
lhe confere
o art.
1º, inciso
VI, alínea
"p", da
Portaria do
Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o art.
4º, alínea "a", e art. 21, alínea "b", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972,
resolve:
Promover, por antiguidade, ao posto imediato, em 30 de abril de 2022, os
seguintes Oficiais do Quadro de Oficiais Médicos:
AO POSTO DE CAPITÃO
OS 1º TENENTES
FERNANDA BRAGA MATA CAMPOS - 0106838675
MARCOS VINICIOS CORRENTE - 0500526371
PABLO NOGUEIRA DE BARROS - 0118166255
DAVID MÁRCIO BARBOSA SANTOS - 0110371275
EMILIA VIANA DA ROCHA AGUIAR - 0110790771
JESSICA LAMEIRA DORNELLES - 0306162173
TIARLEN KOBER POERSCHKE - 0304984255
MORGANA CRISPIM MATTOS - 0110864071
MARIANA GOMES DA COSTA DE MARCA MARTINS - 0119475457
ANDRÉ RAMOS ROCHA - 0109981472
ANA CLAUDIA ROCHA DE SÁ - 0109981670
RAYSSA ANGÉLICA LIRA DE CARVALHO MONTEIRO - 0110898376