DOU 29/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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26
Nº 80, sexta-feira, 29 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL N° 4.185, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem como o disposto no
processo SEI nº 19973.103070/2022-63, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, IGOR DA COSTA ARSKY, matrícula
Siape nº 1315819, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente de
Projeto, do Departamento de Modelos Organizacionais, da Secretaria de Gestão, da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 103.4.
CAIO MARIO PAES DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL N° 4.188, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem como o disposto no
processo SEI nº 19973.103007/2022-27, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, LEONARDO MARTINS PRUDENTE,
matrícula Siape nº 1697616, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Gerente de Projeto, do Departamento de Transformação Governamental, da Secretaria de
Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE
103.4.
CAIO MARIO PAES DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.195, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19952.100291/2022-28, resolve:
Nomear, a partir de 02 de maio de 2022, EDUARDO MENDES FERREIRA,
matrícula Siape nº 2939928, para exercer o cargo em comissão de Assistente, da Assessoria
da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS
102.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.352, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19975.110809/2022-73, resolve:
Nomear, a partir de 02 de maio de 2022, MANUELITA DE ALMEIDA VILELA
MOURÃO, matrícula Siape nº 1821037, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Atenção à Saúde, da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde e Segurança do
Trabalho do Departamento de Remuneração, Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho, da
Secretaria
de
Gestão
e
Desempenho 
de
Pessoal,
da
Secretaria
Especial
de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 101.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.275, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19975.111322/2022-16, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, TALITHA LOPES SARAIVA PEDROSA,
matrícula Siape nº 1423813, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe da Divisão de Comunicação, Integração e Relacionamento com o SIPEC, da
Coordenação-Geral de Integração e Inovação, do Departamento de Relações de Trabalho
no Serviço Público, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 101.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.285, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19975.110715/2022-02, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, RODRIGO BATISTA SANTANA RIOS,
matrícula SIAPE nº 1920954, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe da Divisão de Gestão Administrativa, da Coordenação-Geral de Administração,
Atendimento e Documentação, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 101.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.286, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 119975.110715/2022-02, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, BRUNA CARLA HIRAICI REZENDE,
matrícula Siape nº 1766287, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe da Divisão de Gestão Documental, da Coordenação-Geral de Administração,
Atendimento e Documentação, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 101.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.287, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 119975.110715/2022-02, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, LEONILDA MARIA PEREIRA PARENTE,
matrícula Siape nº 1823848, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe da Divisão de Gestão de Atendimento, da Coordenação-Geral de Administração,
Atendimento e Documentação, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 101.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.289, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19975.110715/2022-02, resolve:
Dispensar, a partir de 02 de maio de 2022, VALDEVINO SIQUEIRA CAMPOS NETO,
matrícula Siape nº 1552518, da Função Gratificada, da Coordenação-Geral de Administração,
Atendimento e Documentação, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FG-1.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.296, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19975.111015/2022-27, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, JULIANA PAULA DE PAIVA OLIVEIRA,
matrícula Siape nº 1665794, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe de Projetos II, do Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal, da
Secretaria
de
Gestão
e
Desempenho 
de
Pessoal,
da
Secretaria
Especial
de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 103.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.297, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19975.111015/2022-27, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, RAFAEL VIEIRA FERNANDES DE
CASTRO, matrícula Siape nº 2768008, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Divisão de Concursos Públicos, da Coordenação-Geral de Concursos
e Provimento de Pessoal, do Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal, da
Secretaria
de
Gestão
e
Desempenho 
de
Pessoal,
da
Secretaria
Especial
de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 101.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.298, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19975.111015/2022-27, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, MÁRCIA ALVES DE ASSIS, matrícula
Siape nº 1495544, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da
Divisão de Contratação por Tempo Determinado, da Coordenação-Geral de Concursos e
Provimento de Pessoal, do Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal, da
Secretaria
de
Gestão
e
Desempenho 
de
Pessoal,
da
Secretaria
Especial
de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 101.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.299, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19975.111015/2022-27, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, BRUNO DE PAULA MORAES, matrícula
Siape nº 1724789, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Projetos II, da
Coordenação-Geral de Concursos e Provimento
de Pessoal, do
Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão e
Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital, código FCPE 103.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.300, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19975.111015/2022-27, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, PATRICIA MARIA DE SOUSA
PEDREIRA, matrícula Siape nº 1052536, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Divisão de Movimentação, Licenças e Afastamentos, da
Coordenação-Geral de Movimentação de Pessoal, do Departamento de Provimento e
Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 101.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.301, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19975.111015/2022-27, resolve:
Nomear, a partir de 02 de maio de 2022, VIVIAN GEANNE FONSECA
RODRIGUES, matrícula Siape nº 4608991, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Empregados Públicos e Anistiados, da Coordenação-Geral de Movimentação de
Pessoal, do Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de
Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital, código DAS 101.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.302, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19975.111015/2022-27, resolve: