DOU 29/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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27
Nº 80, sexta-feira, 29 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, PABLO PIAZOLLA DE ASSIS CORREIA,
matrícula Siape nº 1511519, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe
de
Projetos
II,
da Coordenação-Geral
de
Movimentação
de
Pessoal,
do
Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão e
Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital, código FCPE 103.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.303, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19975.111015/2022-27, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, DIEGO TANNUS DOREA, matrícula
Siape nº 1143572, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da
Divisão de Dimensionamento da Força de Trabalho, da Coordenação-Geral de
Planejamento da Força de Trabalho do Departamento de Provimento e Movimentação de
Pessoal, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 101.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL N° 4.360, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem como o disposto no
processo SEI nº 19974.100663/2022-68, resolve:
Nomear, a partir de 02 de maio de 2022, DANIELA NUNES DE MENEZES,
matrícula Siape nº 1248095, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de
Apoio à
Gestão, da Secretaria de
Governo Digital, da Secretaria
Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 101.4.
CAIO MARIO PAES DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL N° 4.365, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem como o disposto no
processo SEI nº 19974.100663/2022-68, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, RENATA CESÁRIO DE OLIVEIRA
GOMES, matricula Siape nº 1779568, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Assessora Técnica, da Coordenação-Geral de Governança em Tecnologia da
Informação, da Secretaria de Governo Digital, da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital, código FCPE 102.3.
CAIO MARIO PAES DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL N° 4.367, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem como o disposto no
processo SEI nº 19974.100663/2022-68, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, RENAN MENDES GAYA LOPES DOS
SANTOS, matricula Siape nº 1693533, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador-Geral de Interoperabilidade, do Departamento de Inteligência
de Dados, da Secretaria de Governo Digital, da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital, código FCPE 101.4.
CAIO MARIO PAES DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL N° 4.368, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem como o disposto no
processo SEI nº 19974.100663/2022-68, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, RODRIGO GONÇALVES DE BRITO,
matricula Siape nº 1819074, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador 
de 
Plataformas 
de 
Interoperabilidade, 
da 
Coordenação-Geral 
de
Interoperabilidade do Departamento de Inteligência de Dados, da Secretaria de Governo
Digital, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE
101.3.
CAIO MARIO PAES DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL N° 4.371, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem como o disposto no
processo SEI nº 19974.100663/2022-68, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, POLLYANNA CARLA OLIVEIRA DIAS,
matricula Siape nº 1244691, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenadora-Geral de Integração de Serviços à Identidade Digital, do Departamento de
Canais e Identidade Digital, da Secretaria de Governo Digital, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 101.4.
CAIO MARIO PAES DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL N° 4.373, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O 
SECRETÁRIO 
ESPECIAL 
DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, 
GESTÃO 
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições,
e considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de
08 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de
dezembro
de 
2020,
bem
como 
o
disposto
no
processo 
SEI
nº
19974.100663/2022-68, resolve:
Designar, a partir de 02 de
maio de 2022, HUDSON VINICIUS
MESQUITA, matricula Siape nº 1824958, para exercer a Função Comissionada
do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Plataformas de Identidade Digital,
do Departamento de Canais e Identidade Digital, da Secretaria de Governo
Digital, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital,
código FCPE 101.4.
CAIO MARIO PAES DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL N° 4.375, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem como o disposto no
processo SEI nº 19974.100663/2022-68, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, SANDRO LEITE FURTADO, matricula
Siape nº 2272158, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor
Técnico, Coordenação-Geral de Plataformas de Identidade Digital do Departamento de
Canais e Identidade Digital, da Secretaria de Governo Digital, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 102.3.
CAIO MARIO PAES DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL N° 4.376, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem como o disposto no
processo SEI nº 19974.100663/2022-68, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, FELIPE LOPES DA CRUZ, matricula
Siape nº 2280661, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador-Geral de Experiência do Usuário em Canais Digitais, do Departamento de
Canais e Identidade Digital, da Secretaria de Governo Digital, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 101.4.
CAIO MARIO PAES DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL N° 4.377, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem como o disposto no
processo SEI nº 19974.100663/2022-68, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, LORIZA ANDRADE VAZ DE MELO,
matricula Siape nº 1821321, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenadora-Geral de Proteção de Dados, do Departamento de Privacidade e Segurança
da 
Informação
da 
Secretaria 
de 
Governo
Digital, 
da 
Secretaria
Especial 
de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 101.4.
CAIO MARIO PAES DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL N° 4.378, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem como o disposto no
processo SEI nº 19974.100663/2022-68, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, GUSTAVO NASCIMENTO FRADIQUE,
matricula Siape nº 1277598, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador-Geral de Automação e Atendimento, do Departamento de Plataformas, da
Secretaria de Governo Digital, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital, código FCPE 101.4.
CAIO MARIO PAES DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL N° 4.380, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem como o disposto no
processo SEI nº 19974.100663/2022-68, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, FÁBIO MORETH MARIANO, matricula
Siape nº 1793489, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador de Atendimento, da Coordenação-Geral de Automação e Atendimento do
Departamento de Plataformas, da Secretaria de Governo Digital, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 101.3.
CAIO MARIO PAES DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL N° 4.381, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem como o disposto no
processo SEI nº 19974.100663/2022-68, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, ELEIDIMAR ODILIA ISAQUE DA SILVA,
matricula Siape nº 1774903, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenadora-Geral de Plataformas, da do Departamento de Plataformas, da Secretaria de
Governo Digital, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital,
código FCPE 101.4.
CAIO MARIO PAES DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL N° 4.382, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem como o disposto no
processo SEI nº 19974.100663/2022-68, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, OTO BUREGIO DE LIMA, matricula
Siape nº 1826931, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador-Geral de Projetos Estratégicos, do Departamento de Portfólio, da Secretaria
de Governo Digital, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital,
código FCPE 101.4.
CAIO MARIO PAES DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL N° 4.383, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem como o disposto no
processo SEI nº 19952.100317/2022-38, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, VALDEVINO SIQUEIRA CAMPOS NETO,
matrícula Siape nº 1552518, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Assessor Técnico Especializado, do Gabinete da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital, código FCPE 104.3.
GLEISSON CARDOSO RUBIN