DOU 29/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022042900006
6
Nº 80, sexta-feira, 29 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
SEÇÃO XIV 
PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS  
OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS,  
METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS  
PRECIOSOS (PLAQUÊ), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS 
 
71 
Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou 
chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas. 
 
SEÇÃO XV 
METAIS COMUNS E SUAS OBRAS 
 
 
Notas de Seção. 
72 
Ferro fundido, ferro e aço. 
73 
Obras de ferro fundido, ferro ou aço. 
74 
Cobre e suas obras. 
75 
Níquel e suas obras. 
76 
Alumínio e suas obras. 
77 
(Reservado para uma eventual utilização futura no Sistema Harmonizado) 
78 
Chumbo e suas obras. 
79 
Zinco e suas obras. 
80 
Estanho e suas obras. 
81 
Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 
82 
Ferramentas, artigos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns. 
83 
Obras diversas de metais comuns. 
 
SEÇÃO XVI 
MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO,  
E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU  
DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS  
DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE  
IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E  
SUAS PARTES E ACESSÓRIOS 
 
 
Notas de Seção. 
84 
Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 
85 
Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de 
gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 
 
SEÇÃO XVII 
MATERIAL DE TRANSPORTE 
 
 
Notas de Seção. 
86 
Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os 
eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação. 
87 
Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios. 
88 
Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes. 
89 
Embarcações e estruturas flutuantes. 
 
SEÇÃO XVIII 
INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA,  
DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA,  
DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO;  
INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS;  
ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS;  
SUAS PARTES E ACESSÓRIOS 
 
90 
Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; 
instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios. 
91 
Artigos de relojoaria.