DOU 29/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 80
Brasília - DF, sexta-feira, 29 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 9
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 9
Ministério das Comunicações................................................................................................. 14
Ministério da Defesa............................................................................................................... 18
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 40
Ministério da Economia .......................................................................................................... 44
Ministério da Educação........................................................................................................... 56
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 153
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 160
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 171
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 175
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 178
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 182
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 193
Ministério do Turismo........................................................................................................... 198
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 199
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 200
Ministério Público da União................................................................................................. 201
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 204
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 204
Poder Legislativo ................................................................................................................... 204
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 205
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 216
Ineditoriais ............................................................................................................................. 228
.................................. Esta edição é composta de 397 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 00087.000913/2020-75.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA
DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Supressão de serviços. Fundamento Legal: art. 65, parágrafo 1 da Lei 8.666/93.
Vigência: 20/04/2021 a 27/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.739.336,75. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 00087.000618/2020-19.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante:
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.075.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 00087.000913/2020-75.
Pregão.
Nº 7/2021.
Contratante:
SECRETARIA
ESPECIAL DE
ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA
DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e supressão de serviços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 27/04/2022 a 27/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.303.600,22.
Data de Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO VICTOR NUNES LEAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110156 - ESCOLA DA AGU
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 00590.000616/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 36/2021. Contratante: ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UN I AO.
Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. Objeto:
Alteração da cláusula décima segunda - vedações e permissões do contrato inicial nº
003/2021, de modo a atender ao disposto na instrução normativa nº 53, de 8 de julho
de 2020.. Vigência: 02/12/2021 a 02/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.854,00. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Nº Processo: 00589.001761/2022-39.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAULO .
Contratado: 07.447.264/0001-37 - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância
desarmada diurno e noturno para as unidades da AGU em S.J.Rio Preto, Marília e
Piracicaba, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2022 a 30/04/2023. Valor
Total: R$ 808.691,52. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Nº Processo: 00589.001760/2022-94.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAULO .
Contratado: 06.001.216/0001-58 - IKAROS SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância desarmada diurno e noturno para as
unidades da agu na psf araçatuba, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/07/2022 a 02/07/2023. Valor
Total: R$ 270.299,04. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Número do Contrato: 24/2009.
Nº Processo: 00463.001496/2008-57.
Dispensa. Nº 29/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 162.614.532-68 - TEREZINHA RODRIGUES VIANA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 024/2009-AGU, por mais 12 (doze) meses, ou até a mudança de
sede ou a extinção da Unidade da Procuradoria Seccional Federal em Ji-Paraná, o que
ocorrer primeiro, nos termos do artigo 51 da lei nº 8.245 de 1991 e orientação normativa
AGU nº 6, de 1º de abril de 2009.. Vigência: 02/04/2022 a 01/04/2023. Valor Total do
Contrato: R$ 50.172,72. Data de Assinatura: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 00676.003129/2019-45.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 27.799.059/0001-48 - VIVACE ENGENHARIA.- EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência d o contrato 029/2020, por mais 12 meses, tendo por termo em 14/04/2022 e
termo final 13/04/2023 nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência:
14/04/2022 a 13/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.789,13. Data de
Assinatura: 30/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2010 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 00482.000032/2009-86. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO
DISTRITO
FEDERAL.
Contratado:
03.264.927/0001-27 -
MANAUS
AMBIENTAL
S.A..
Objeto: Rescindir, amigavelmente, o contrato nº 041/2010-AGU, a contar de 07 de
maio de 2021, com base no inciso II, do artigo 79, da lei nº 8.666/1993.. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 07/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 91008250-2020-78 . Objeto: Serviços para atender área de inteligência
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IX da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços para atender área de inteligência Declaração de
Dispensa em
27/04/2022. FATIMA APARECIDA
FRANCA QUEIROZ.
Diretora do
Departamento de Administração e Logística. Ratificação em 28/04/2022. VIC TOR
FELISMINO
CARNEIRO. 
Diretor
Adjunto. 
Valor
Global:
R$ 
1.473.601,39.
CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro SIGILOSO.
(SIDEC - 28/04/2022) 110120-00001-2022NE000073