DOU 29/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 80, sexta-feira, 29 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento dos Contratos de Concessão Florestal. Contratante: Serviço Florestal Brasileiro. Objeto: Reajuste, por meio de apostilamento, dos preços
florestais dos Contratos de Concessão Florestal Federal, constantes do quadro abaixo. Os Contratos de Concessão Florestal nº 03/2014 e 04/2014 foram reajustados,
excepcionalmente, em 2,65%, correspondente ao IPCA acumulado entre fevereiro e março de 2022. Todos os demais contratos abaixo relacionados, tiveram seus
valores reajustados em 11,30%, correspondente ao IPCA acumulado entre abril de 2021 e março de 2022. Signatário: João Crescêncio Aragão Marinho - Diretor-
Geral do Serviço Florestal Brasileiro. Data: 28 de abril de 2022.
. Empresa Concessionária
Número/ Ano do Contrato de Concessão Florestal
Processo SEI do Contrato
Número da Apostila
Número Documento SEI referente à Apostila
. Madeflona Industrial Madeireira Ltda.
N° 02/2008
02000.000121/2009-23
N°5/2022
21039411
. Madeflona Industrial Madeireira Ltda.
N° 01/2019
02209.000993/2019-27
N°6/2022
21048358
. Madeflona Industrial Madeireira Ltda.
N° 01/2013
02209.009511/2013-17
N°8/2022
21050701
. Madeflona Industrial Madeireira Ltda.
N° 02/2013
02209.009510/2013-64
N°9/2022
21051573
. Ebata Produtos Florestais Ltda.
Contrato 
de
Concessão 
Florestal
da 
Concorrência
nº
01/2009 (UMF II)
02080.000293/2010-98
N°10/2022
21052216
. Ebata Produtos Florestais Ltda.
N° 01/2014
02209.005372/2014-25
N°7/2022
21049918
. Samise Indústria, Comércio e Exportação Ltda.
N° 02/2014
02209.005374/2014-14
N°11/2022
21052746
. Brasad'oc Timber Comércio de Madeiras Ltda.
N° 03/2014
02209.010622/2014-49
N°12/2022
21053393
. Brasad'oc Timber Comércio de Madeiras Ltda.
N° 04/2014
02209.010479/2014-95
N°13/2022
21054267
. RRX Mineração e Serviços Ltda. - EPP
N° 01/2015
02209.008687/2015-13
N°14/2022
21054628
. RRX Mineração e Serviços Ltda. - EPP
N° 02/2015
02209.008691/2015-73
N°15/2022
21054925
. Patauá Florestal Ltda. - SPE
N° 03/2015
02209.008598/2015-69
N°16/2022
21055218
. Patauá Florestal Ltda. - SPE
N° 04/2015
02209.008629/2015-81
N°17/2022
21055528
. Benevides Madeiras Ltda. - EPP
N° 01/2016
02209.020847/2016-75
N°18/2022
21060072
. Benevides Madeiras Ltda. - EPP
N° 02/2016
02209.020849/2016-64
N°19/2022
21061007
. Cemal Comércio Ecológico de Madeiras Ltda. - EPP
N° 03/2016
02209.020850/2016-99
N°20/2022
21061775
ANEXO I - Valores Reajustados da madeira em tora, material lenhoso, Valor de Referência do Contrato (VRC), Valor Mínimo Anual (VMA) e Garantia Contratual
. Flona
UMF
Empresa Concessionária
Número da Apostila
Valor 
da 
Madeira 
em
Tora
Valor 
Material
Lenhoso
Valor 
de
Referência 
do
Contrato
(VRC)
Valor Mínimo Anual (VMA)
Garantia Contratual
.
Jamari (RO)
I
Madeflona Industrial Madeireira Ltda.
N° 5/2022
R$ 201,00
R$ 13,92
R$ 1.007.677,77
R$ 302.303,33
R$ 604.606,66
.
R$ 135,30
.
R$ 91,54
.
R$ 49,75
.
IV
Madeflona Industrial Madeireira Ltda.
N° 6/2022
R$ 136,05
R$ 2,42
R$ 2.299.922,53
R$ 689.976,76
R$ 1.379.953,52
.
Jacundá (RO)
I
Madeflona Industrial Madeireira Ltda.
N° 8/2022
R$ 89,57
R$ 12,54
R$ 2.365.812,41
R$ 709.743,72
R$ 1.419.487,45
.
II
Madeflona Industrial Madeireira Ltda.
N° 9/2022
R$ 89,40
R$ 12,54
R$ 1.412.758,70
R$ 423.827,61
R$ 847.655,22
. Saracá-Taquera
(PA)
II
Ebata Produtos Florestais Ltda.
N° 10/2022
R$ 138,99
R$ 18,38
R$ 2.380.954,30
R$ 714.286,29
R$ 1.428.572,58
.
Saracá-
Taquera 
Lote
Sul (PA)
IA
Ebata Produtos Florestais Ltda.
N° 7/2022
R$ 84,55
R$ 12,08
R$ 1.162.674,11
R$ 348.802,23
R$ 697.604,46
.
IB
Samise Indústria, Comércio e Exportação Ltda.
N° 11/2022
R$ 116,22
R$ 12,08
R$ 3.516.065,26
R$ 1.054.819,58
R$ 2.109.639,15
.
Crepori (PA)
II
Brasad'oc Timber Comércio de Madeiras Ltda.
N° 12/2022
R$ 32,67
R$ 8,90
R$ 2.188.682,22
R$ 656.604,67
R$ 1.313.209,33
.
III
Brasad'oc Timber Comércio de Madeiras Ltda.
N° 13/2022
R$ 28,22
R$ 8,90
R$ 836.902,48
R$ 251.070,74
R$ 502.141,49
.
Altamira (PA)
I
RRX Mineração e Serviços Ltda. - EPP
N° 14/2022
R$ 29,94
R$ 8,56
R$ 569.552,51
R$ 170.865,75
R$ 341.731,51
.
II
RRX Mineração e Serviços Ltda. - EPP
N° 15/2022
R$ 59,90
R$ 8,56
R$ 3.341.072,25
R$ 1.002.321,68
R$ 2.004.643,35
.
III
Patauá Florestal Ltda. - SPE
N° 16/2022
R$ 59,95
R$ 8,56
R$ 2.921.099,72
R$ 876.329,92
R$ 1.752.659,83
.
IV
Patauá Florestal Ltda. - SPE
N° 17/2022
R$ 38,93
R$ 8,56
R$ 2.094.792,16
R$ 628.437,65
R$ 1.256.875,29
.
Caxiuanã (PA)
I
Benevides Madeiras Ltda. - EPP
N° 18/2022
R$ 176,48
R$ 7,97
R$ 3.745.283,27
R$ 1.123.584,98
R$ 2.247.169,96
.
II
Benevides Madeiras Ltda. - EPP
N° 19/2022
R$ 176,48
R$ 7,97
R$ 8.954.822,86
R$ 2.686.446,86
R$ 5.372.893,72
.
III
Cemal Comércio Ecológico de Madeiras Ltda. -
EPP
N°20/2022
R$ 176,71
R$ 7,97
R$ 5.347.211,03
R$ 1.604.163,31
R$ 3.208.326,62
ANEXO II - Valores Reajustados do Indicador de Investimento em infraestrutura, bens e serviços para comunidade local (Indicador Social)
. Flona
UMF
Empresa Concessionária
Número da Apostila
Valor Indicador social (R$/hectare/ano)
.
Jamari (RO)
I
Madeflona Industrial Madeireira Ltda.
N° 5/2022
R$ 3,57
.
IV
Madeflona Industrial Madeireira Ltda.
N° 6/2022
R$ 1,21
.
R$ 0,60
.
Jacundá (RO)
I
Madeflona Industrial Madeireira Ltda.
N° 8/2022
R$ 0,28
.
II
Madeflona Industrial Madeireira Ltda.
N° 9/2022
R$ 0,18
. Saracá-Taquera (PA)
II
Ebata Produtos Florestais Ltda.
N° 10/2022
R$ 18,72
.
Saracá- Taquera Lote Sul (PA)
IA
Ebata Produtos Florestais Ltda.
N° 7/2022
R$ 1,50
.
IB
Samise Indústria, Comércio e Exportação Ltda.
N° 11/2022
R$ 3,80
.
Crepori (PA)
II
Brasad'oc Timber Comércio de Madeiras Ltda.
N° 12/2022
R$ 0,74
.
III
Brasad'oc Timber Comércio de Madeiras Ltda.
N° 13/2022
R$ 0,74
.
Altamira (PA)
I
RRX Mineração e Serviços Ltda. - EPP
N° 14/2022
R$ 0,14
.
II
RRX Mineração e Serviços Ltda. - EPP
N° 15/2022
R$ 0,14
.
III
Patauá Florestal Ltda. - SPE
N° 16/2022
R$ 0,71
.
IV
Patauá Florestal Ltda. - SPE
N° 17/2022
R$ 0,71
.
Caxiuanã (PA)
I
Benevides Madeiras Ltda. - EPP
N°18/2022
R$ 1,34
.
II
Benevides Madeiras Ltda. - EPP
N°19/2022
R$ 1,34
.
III
Cemal Comércio Ecológico de Madeiras Ltda. - EPP
N°20/2022
R$ 1,34
ANEXO III - Valor Reajustado do Indicador de investimento na proteção da floresta
. Flona
UMF
Concessionário
Número da apostila
Valor Indicador de investimento na proteção da floresta (R$/hectare/ano)
.
Jamari (RO)
IV
Madeflona Industrial Madeireira Ltda.
N° 6/2022
R$ 6,04
.
R$ 3,63 (durante a produção na Área de Pousio Inicial)