DOU 29/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 80, sexta-feira, 29 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Milho em Grãos
1,5000
1,2800
1,3700
1,3500
1,3700
1,3700
1,3500
1,3700
1,3800
1,6000
1,4266
1,4200
1,4300
1,3700
1,5000
1,2400
. Soja
-
2,7785
-
2,8860
-
-
2,7833
-
-
-
-
-
3,0167
2,7167
-
2,8392
. Sisal - Tipo 2
-
4,4600
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Trigo
-
-
-
1,8897
1,8897
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em
Itaqui/MA: R$ 3,7864; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 3,1813 /kg e Rio Grande/RS: R$ 3,2833 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº. 21452.000229/2022-10. Contrato de credenciamento Conab nº 02/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0373-43.
Contratada: Trauma Center Serviços Médico Hospitalares Ltda. CNPJ: 02.561.1501/0001-08.
Objeto: Serviços Médicos Especializados a para Superintendência Regional da Conab do Rio
Grande do Norte - SUREG/RN. Fundamentação Legal: artigo nº 421, II do RLC - Conab. Nota
Empenho: 2022NE000130. Valor
estimado: Contrato por demanda.
Assina pela
Contratante: Fábio Vinícius de Souza Mendonça - Superintendente Regional e Marcos
Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças. Assina pela Contratada:
Manuel Genn de Assunção Barros - Responsável Legal.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº. 21216.000153/2015-96. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram
a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab/RN, CNPJ: 26.461.699/0373-43, com as
Secretarias de Estado: I) Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) e sua
vinculada o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN);
II) Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF) e sua vinculada
o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER/RN). Objeto: Promoção de
ações e atividades voltadas ao processo de levantamento de safras agrícolas, coleta de
preços de produtos agrícolas, acompanhamento dos programas de apoio à agricultura e ao
agronegócio, do oferecimento de estruturas para estocagem de produtos agrícolas,
enquanto perdurar serviços de reformas nas Unidades Armazenadoras da Conab/RN,
informações conjunturais, e na disponibilização dos serviços de classificações de grãos no
estado do Rio Grande do Norte. Vigência: 5 (cinco) anos, de 22/03/2022 a 21/03/2027.
Data da Assinatura: 22/03/2022. Assina pela Conab: Bóris Pinheiro Minora de Almeida -
Superintendente Regional e Sebastião José de arruda Júnior - Gerente de Operações e de
Suporte Estratégico - Pela SAPE: Guilherme Morais Saldanha - Secretário; Pela SEDRAF:
Alexandre de Oliveira Lima - Secretário; Pela EMATER/RN: César José de Oliveira - Diretor-
Geral; Pelo IDIARN: Mário Victor Freire Manso - Diretor - Geral.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 21223.000067/2022-13. Contrato nº 21116951/2022. Dispensa de Licitação.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0474-97.
Contratada: Transportadora Resende Ltda, CNPJ: 07.862.757/0001-33. Objeto: Serviços de
Frete para mudança de mobiliário, entre João Pessoa - PB e Boa Vista - RR. Fundamento
Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Nota
de Empenho: 2022NE000050 - 135587. Valor Global é de R$ 15.500,00. Vigência: 03 (três)
meses. Data da assinatura: 18/04/2022. Assinam pela Contratante: Leandro de Morais
Maia - Superintendente Regional e Dyene Menezes - Gerente de Finanças e Administração
Interina. Assina pela Contratada: Claudionor Fernandes de Souza - Sócio-Administrador.
Processo nº 21223.000067/2022-13. Contrato nº 21117813/2022. Dispensa de Licitação.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0474-97.
Contratada: Anderson Diego S Mesquita, CNPJ: 10.188.667/0001-13&#8203. Objeto:
Serviços de Frete para mudança de veículo, entre João Pessoa - PB e Boa Vista - RR.
Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab
- RLC. Nota de Empenho: 2022NE000051 - 135587. Valor Global é de R$ 4.450,00. Vigência:
03 (três) meses. Data da assinatura: 18/04/2022. Assinam pela Contratante: Leandro de
Morais Maia - Superintendente Regional e Dyene Menezes - Gerente de Finanças e
Administração Interina. Assina pela Contratada: Anderson Diego S Mesquita - Sócio
Proprietário.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre o
estudante AKINTUNDE ABIODUN AJULO - CPF:717.218.641-99 e a Embrapa Arroz e Fe i j ã o
CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/12/2021 a 31/12/2023; Data de assinatura: 01/12/2021. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a
estudante JULIET BOSCO UDUEHI - CPF:717.453.531-35 e a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/12/2021 a 30/03/2023; Data de assinatura: 01/12/2021. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao
instrumento firmado em 01/02/2022 entre o bolsista e o CNPq. Processo 105560/2022-
7, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista JÉSSICA OLIVEIRA SANTOS, CPF:703.229.761-70;
Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo
na execução
do seu
Projeto, compreendendo
essa liberalidade
os bens
e
equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/04/2022 a
31/08/2022; Data de assinatura: 01/04/2022. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães,
Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre o
estudante DENNIS RICARDO CABRAL CRUZ - CPF:051.552.211-29 e a Embrapa Arroz e
Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
09/05/2022 a 08/05/2026; Data de assinatura: 09/05/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre o
estudante Oyarebu Phillips Oshazomhe - CPF:717.461.111-78 e a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/12/2021 a 10/03/2023; Data de assinatura: 01/12/2021. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a
estudante ISABELY VITÓRIA LUCAS FERREIRA - CPF:019.799.972-76 e a Embrapa Arroz e
Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
09/05/2022 a 08/05/2026; Data de assinatura: 09/05/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 21161.001114/2022-18 - Termo Aditivo n. 02 ao contrato de prestação de
serviços de vigilância e segurança armada e armada motorizada, celebrado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a
Empresa Terra Vigilância e Segurança - EIRELI. CNPJ n. 01.863.518/0001-11. Registro no
Sistema de Acompanhamento de Instrumentos Contratuais da Embrapa - SAIC n.
20200.20/0041-6-02. Objeto: Prorrogação de vigência e repactuação do valor contratado.
Prorrogação por mais 12 (doze) meses. Data de assinatura: 26.04.2022. Período de
vigência: 01.05.2022 a 30.04.2023. Repactuação do valor global contratado: R$
1.030.876,24 (Um milhão, trinta mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte e quatro
centavos). Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração e
Rodrigo Rezende dos Santos, Supervisor do SPS, pela Embrapa Arroz e Feijão e Maurício
Carneiro Soares, pela Terra Vigilância e Segurança - EIRELI.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado em 01/11/2021 entre o bolsista e A FAPED. Processo 2020021/0016-7, celebrado
entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e o estudante JOAO VÍTOR BARBOSA DA COSTA, CPF:060.773.961-
41; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da
área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/11/2021 a 30/04/2022; Data de
assinatura: 01/11/2021. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz
e Feijão.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo doação de Bens móveis semoventes do ativo realizável; Partes: Embrapa
Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Universidade Federal de Pelotas - UFPel
CNPJ: nº 92.242.080/0001-00. CLÁUSULA PRIMEIRA: Do Objeto A Embrapa, considerando o
interesse social e avaliada a conveniência e oportunidade socioeconômica, em detrimento
de outra forma de alienação, bem como o atendimento dos termos da legislação
pertinente, quanto à doação de bens móveis públicos, decide doar à Donatária, os bens
móveis semoventes do ativo realizável de sua propriedade. Data: 26/04/2022. Signatários:
Sr. Roberto Pedroso de Oliveira e Sr. Gustavo Heiden - representantes da Embrapa Clima
Temperado e Sra. Isabela Fernandes Andrades - representante da Donatário.
EMBRAPA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135028
Nº
Processo: 21175.000508/2022.
Objeto: Eventual
aquisição de
gases
especiais para Embrapa Florestas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/04/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319
- 
Patrimônio
e 
Suprimentos-sps, 
Guaraituba 
-
Colombo/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no Sistema
Eletrônico - COMPRASNET e as especificações constantes no Termo de Referência deste
Edital e seus anexos, prevalecerão as últimas..
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 28/04/2022) 135028-13203-2022NE800000