DOU 29/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 80, sexta-feira, 29 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de café da manhã para a Estação Experimental de
Viticultura Tropical (EVT) em Jales-SP (SAIC nº 21700.22/0046-6); Partes: Embrapa Uva e
Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa JRM Moreira Ltda.- CNPJ:
21.614.091/0001-25; Objeto: fornecimento e entrega, pela Contratada na Unidade da
Embrapa Uva e Vinho, de kits de café da manhã, nas quantidades, horários e prazos
estipulados pela Embrapa, de acordo com as especificações descritas no Termo de
Referência, da dispensa de Licitação 0676/2022.; Fundamento legal: Lei nº13.303, de
30/06/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$5.328,00; Modalidade: Dispensa de
Licitação 0676/2022 ; Vigência: 02.05.2022 a 02.05.2023; Data da assinatura: 26.04.2022;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Arminda Lucina Ribeiro D'Avila - Chefe
Adjunta de Administração pela Embrapa Uva e Vinho; e Jean Ricardo Menosi Moreira, pela
Contratada..
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.22/0049-0);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Amanda Heemann Junges CPF:
000.310.170-37; Henrique Pessoa dos Santos, CPF:659.596.980-72 e Lucas da Ressurreição
Garrido, CPF: 494.181.146-15 e Giuliano Elias Pereira, CPF: 886.266.796-53 (Cedentes).
Objeto: o cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a
obra coautoria intitulada: "Boletim Agrometeorológico da Serra Gaúcha - Edição Abril 2022:
Condições meteorológicas de janeiro a março de 2022, prognóstico climático para abril-
maio-junho de 2022 e recomendações fitotécnicas para vinhedos", doravante designada
simplesmente de Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra;
Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 20.04.2022; Vigência: a partir da
data de sua assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e João Caetano Fioravanço, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.22/0044-1);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Reginaldo Teodoro de Souza
CPF: 474.754.989-72; Sergio Ruffo Roberto, CPF: 623.703.166-91; Renata Koyama, CPF:
059.246.459-83 e Muhammad Shahab, CPF: 012.986.339-40 (Cedentes). Objeto: o cedente
cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos
termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra coautoria
intitulada: "Uso de reguladores vegetais para intensificar e distribuir a cor de uvas de mesa
cultivadas em regiões subtropicais", doravante
designada simplesmente de Obra,
decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra; Unidade Gestora:
135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data da assinatura: 26.04.2022; Vigência: a partir da data de sua
assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Adeliano Cargnin -
Chefe-Geral e João Caetano Fioravanço, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato SAIC nº 24500.20/0007-6; Pregão Eletrônico nº
003/2020 - Embrapa Alimentos e Territórios. Processo nº 21173.000188/2022-06. Objeto:
readequação da área onde serão executados os serviços de limpeza e conservação.
Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e
Contratada: Realiza Gestão & Terceirização Ltda. (30.597.341/0001-57). Valor Total:
inalterado. Vigência: inalterada. Assinatura: 28/04/2022. Signatários: Pela Contratante
Fábio Soares Silva (Chefe Adjunta de Administração) e Luciano Ribeiro Sales (Supervisor de
Infraestrutura e Suprimentos) e pela Contratada Igor Ewerton Florindo Rytchysky (Sócio
Administrador).
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 32/2021. Partes: CEASAMINAS e Global Lines Network
Telecomunicações do Brasil Ltda. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de seu vencimento em (14/09/2022) mantidas as demais condições, inclusive os
valores mensal e anual, conforme justificativa apresentada pelo DETIN na solicitação de
contratação 016958. Data da assinatura: 14/04/2022.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 216/2019.
Nº Processo: 08129.010282/2018-56.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 10.197.909/0002-16 - INSTITUTO REDENCAO. Objeto: A prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona e a alteração do público previsto na
cláusula quinta do contrato n°216/2019. Vigência: 25/04/2019 a 26/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Espécie: Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
912092/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; ONG
- SALVE A SI/DF, CNPJ/MF: 11.208.669/0002-70. Lei nº 13019/2014 e Decreto nº
8726/2016. Vigência: 23/12/2021 a 15/03/2023. Data de Assinatura: 25/04/2022. Assina:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JUNIOR - Secretário Nacional de Cuidados
e Prevenção às Drogas. Processo nº 71000.014840/2021-31.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 71000.025254/2022-01
Acordo de cooperação técnica que celebram entre si o MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
MC/Autoridade brasileira de controle de dopagem, CNPJ/MF: 05.756.246/0001-01 e
ORGANIZACION DEPORTIVA SURAMERICANA (ODESUR). OBJETO: Definir os compromissos
dos partícipes no intuito de fortalecer a luta contra dopagem no esporte, mediante a
realização de ações conjuntas que assegurem a testagem de atletas nos jogos sul-
americanos da juventude em ROSÁRIO, ARGENTINA, no período de 28 de abril a 8 de maio
de 2022. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura. DATA DE
ASSINATURA: 19/04/22. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 6.653 de 18 de novembro de
2008; LEI Nº 9.615 de 24 de março de 1998 e LEI Nº 13.019 de 31 de julho de 2014.
Assinam pelo ministério da cidadania - MC/AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE
DOPAGEM: MARCELO REIS MAGALHÃES - Secretario Especial do Esporte. Assina pela
ODESUR: MARIO CILENTI - Diretor Executivo da ODESUR. Luisa Parente Ribeiro Rodrigues
de Carvalho - Secretária Nacional.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 71000.026895/2022-74
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que celebram entre si o MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
MC/AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM, CNPJ/MF: 05.756.246/0001-01
e SOCIEDADE DOS SURDOS DE CAXIAS DO SUL (SSCS), CNPJ/MF Nº: 91.106.039/0001-43.
OBJETO: Definir os compromissos dos partícipes no intuito de fortalecer a luta contra
dopagem no esporte, mediante a realização de ações conjuntas que assegurem a testagem
de atletas na 24ª edição das surdolimpíadas de verão em CAXIAS DO SUL / RS, no período
de 1º a 15 de maio de 2022. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura. DATA DE ASSINATURA: 28/04/22. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019, DE 31 de
julho de 2014, do DECRETO Nº 8.726, de 27 de abril de 2016. Assinam pelo MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - MC/Autoridade brasileira de controle de dopagem: MARCELO REIS
MAGALHÃES - Secretario Especial do Esporte e LUISA PARENTE RIBEIRO RODRIGUES DE
CARVALHO - Secretária da autoridade brasileira de controle de dopagem. Assinam pela
SOCIEDADE DOS SURDOS DE CAXIAS DO SUL (SSCS): FRANCINE PEDROTTI - Presidente da
SSCS e RICHARD DOUGLAS EWALD - CEO do COMITÊ ORGANIZADOR DAS SURDOLIMPÍADAS
DE VERÃO CAXIAS 2021. Luisa Parente Ribeiro Rodrigues de Carvalho - Secretária
Nacional.
SECRETARIA NACIONAL
DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 904184/2020. Processo n. º
71000.036724/2020-91.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR - CNPJ: 76.105.543/0001-
35.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 904184/2020.
Vigência: 28/12/2020 a 28/08/2023.
Data de Assinatura: 27/04/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
MARGARIDA MARIA SINGER - Prefeita Municipal de São José dos Pinhais/PR - CPF:
***.645.539-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 904174/2020. Processo n. º
71000.036713/2020-10.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Bombinhas/SC - CNPJ: 95.815.379/0001-02.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 904174/2020.
Vigência: 31/12/2020 a 30/04/2023.
Data de Assinatura: 28/04/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: PAULO
HENRIQUE DALAGO MULLER - Prefeito Municipal de Bombinhas/SC - CPF: ***.824.299-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 894518/2019. Processo
n. º
71000.076851/2019-90.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Três Pontas/MG - CNPJ: 18.245.167/0001-88.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 894518/2019.
Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 28/04/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
MARCELO CHAVES GARCIA - Prefeito Municipal de Três Pontas/MG - CPF: ***.458.776 -
**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.016072/2018-27
CONVÊNIO N°: 01.0014.00/2018
PLATAFORMA +BRASIL Nº: 878683/2018
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de prazo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio
nº 01.0014.00/2018, registrado na Plataforma +Brasil sob o nº 878683, por mais 12 (doze)
meses, com início em 28 de abril de 2022 e término em 28 de abril de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 27/04/2022.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, SERGIO FREITAS DE
ALMEIDA, Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e a
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia, MARA CLÉCIA DANTAS
SOUZA .