DOU 29/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 80, sexta-feira, 29 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91076/2021 - UASG 120060
Nº Processo: 67510019375202105. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Odontológico Geral. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/04/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00
às 16h00.
Endereço: Estrada
de Aguai
S/n -
(campo Fontenelle),
-
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-91076-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 29/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2022) 120060-00001-2021NE800593
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.008446/2021. Objeto: Registro de preço para a aquisição de
envelopes de segurança (nível 8 de segurança) [...] descrição completa no edital.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Rua
Santos
Dumont,
Nr.
149,
Sao
José
-
Barbacena/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL CAVALCANTI DE MENDONCA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2022) 120025-00001-2022NE800874
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 120025
Nº
Processo:
67550000757202181.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em prestação de serviço de máquinas e veículos. Locação de veículos -
leves/pesados com motorista, para atender às necessidades da Escola Preparatória de
Cadetes do Ar.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/04/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 29/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL CAVALCANTI DE MENDONCA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/04/2022) 120025-00001-2022NE000072
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550005671202144. Objeto: Contratação de serviços de reparos
e adequações no piso da Subdivisão de Almoxarifado Geral da Escola Preparatória de
Cadetes do Ar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, São José - Barbacena/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL CAVALCANTI DE MENDONCA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/04/2022) 120025-00001-2021NE800076
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do
DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando
o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo
14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo
único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28
e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n°
6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte
da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança
de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário,
resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores
ou operadores de aeronaves
constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar
da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não
pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem a efetiva comprovação do
pagamento, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível
lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Informar ainda que as respectivas GRU / Faturas que lhes cabem pagar se
encontram disponibilizadas no Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA -
Assessoria de Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea, localizado na Avenida General
Justo, 160 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20021-130 ou no endereço eletrônico
h t t p : / / t a r i f a s . d e c e a . g o v . b r / At e n d i m e n t o . A s p x .
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. PROCESSO Nº
PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
C P F/ C N P J
VALOR PRINCIPAL
. 67600000514/2022-91
APARECIDO UMBERTO
GAZOLA LAROCCA
46665986934
R$458,12
. 67600.000518/2022-79 AZZA
TRANSPORTES
EIRELI
09572791000107
R$4.219,87
. 67600.000617/2022-51 C. F. DA SILVA JÚNIOR
CO M É R C I O
17713379000180
R$88,03
. 67600.011262/2021-44 CRUZADA
AEREO
AGRICOLA LTDA-ME
92841501000119
R$106,93
. 67600.000685/2022-10 DANILO DE MORAIS
S I LV A
10521787580
R$171,69
. 67600.000693/2022-66 ESIVAN DA CONCEICAO
S I LV A
74003127153
R$789,02
. 67600.015578/2021-13 FLAVIO RICARDO SILVA
BRAZ
97607550178
R$285,96
. 67600.000753/2022-41 HUGO
RICARDO
PORFÍRIO
04132381994
R$553,06
. 67600.008723/2021-00 IRINEU RODRIGUES DE
CARVALHO
01041509987
R$1.135,21
. 67600.017062/2021-03 JOSE GERALDO
RIVA
JUNIOR
98194666104
R$2.624,47
. 67600.001628/2022-58 JOSE JACKSON ROCHA
01719505500
R$1.239,14
. 67600.000870/2022-12 JOSE
MARCOS
ORLANDI
27743411168
R$432,58
. 67600.002184/2022-78 JOSUE
MARIO
DA
S I LV A
70413915239
R$321,79
. 67600.002198/2022-91 LUIZ
FELIPE
DE
OLIVEIRA MENEZES
41619272822
R$101,64
. 67600.002219/2022-79 LUIZ
VALDECIR
LOZ A N O
88627322953
R$185,24
. 67600.021858/2020-71 MARCOS
FULLIN
&
A DV O G A D O S
ASSOCIADOS
26411530000116
R$795,35
. 67600.011511/2021-00 MAYARA
RODRIGUES
DE JESUS BARBOSA
01344160581
R$562,66
. 67600.002229/2022-12 MICHAEL
SILES
DE
PAULA SANTANA
72674326115
R$551,68
. 67600.001032/2022-58 OLIMPIO
VITAL
DA
S I LV A
06572455181
R$247,82
. 67600.017517/2021-82 PAULIMED
CLÍNICA
MÉDICA EIRELI
31813309000124
R$116,56
. 67600.002281/2022-61 RAFAEL SILVEIRA
30442749821
R$423,31
. 67600.001572/2022-31 RGO
ATACADO
E
COMÉRCIO EIRELI
24505389000195
R$863,23
. 67600.001589/2022-99 ROMALU TUR EIRELI
41837480000127
R$2.505,91
. 67600.017303/2021-14 ROMES
DA
MOTA
S OA R ES
37119273191
R$2.246,99
. 67600.002312/2022-83 WILLIAN
SANTOS
M I R A N DA
45029033882
R$1.166,92
. 67600.004467/2021-73 WINSTON
PESSOA
BALTAZAR ME
37415000000162
R$5.001,68
Ten Brig Ar JOÃO TADEU FIORENTINI
Diretor-Geral do DECEA
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 120072 - CINDACTA II
Nº Processo: 67613.036125/2020-92.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG . A E R EO.
Contratado: 00.987.432/0001-38 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CÉU AZUL. Objeto: O
presente TERMO tem por objeto a cessão de uso do imóvel cadastrado sob código PR.001-
67613-E-042, em parcela do Tombo PR.001-002, -"Lote C", cadastrado na Secretaria do
Patrimônio da União - SPU, sob n.º RIP 7535.00263.500-6, havido por força da transcrição
registrada no livro 3-D, sob o n.º 3.843, passada no Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição
da Comarca de Curitiba, PR, imóvel este situado na Rua Sargento Alpendre n.º 42, Vila
Militar dos Suboficiais e Sargentos do CINDACTA II, com área construída de 768,00 m² e
área do terreno de 2.371,11m2 (0,24 ha), conforme memorial descritivo.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXIV. Vigência: 23/02/2022 a
23/02/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613040719201298 . Objeto: Pagamento de tarifas relativas ao
fornecimento de água e serviço de esgoto para o Destacamento de Controle do Espaço
Aéreo de Canguçu/RS, (DTCEA-CGU) e Estações de Apoio ao Controle do Espaço Aéreo de
Taquara (EACEA-TQA) e Santa Maria (EACEA-SMR), localizadas nos Municípios de Taquara-
RS e Santa Maria-RS respectivamente. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da
GUARNAE-CT. Declaração de Inexigibilidade em 08/04/2022. JESSICA DE FATIMA MACOHIN.
Gestora de Licitações. Ratificação em 08/04/2022. JOAO TADEU FIORENTINI. Diretor Geral
do Decea. Valor Global: R$ 14.440,00. CNPJ CONTRATADA : 92.802.784/0001-90
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.
(SIDEC - 28/04/2022) 120072-00001-2022NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67261002579202269. , publicada no D.O.U de 26/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Permissão de Uso, a título Oneroso, de um lote único de espaço, de 7.895,47 (sete mil e
oitocentos e noventa e cinco) m2 em áreas descobertas, sob a responsabilidade da BASE
AÉREA DE CAMPO GRANDE (BACG) Novo Edital: 29/04/2022 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Av Duque de Caxias - 2905 Santo Antônio - CAMPO GRANDE - MSEntrega das
Propostas: a partir de 29/04/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/05/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIDEC - 28/04/2022) 120638-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120629 - GAP-CO
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 67278.037800/2020-59.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviços
de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e
corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos
credenciados para atender às necessidades quanto aos veículos oficiais do Grupamento de
Apoio de Canoas (GAP-CO) e unidades apoiadas. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 297.716,81. Data de Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022).
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