DOU 29/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022042900021
21
Nº 80, sexta-feira, 29 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
Processo nº 67211.010306/2021-01 ; Objeto: contratação de empresa
especializada para prestaçãode serviço continuado de acesso a sinais de TV por assinatura
via cabo ou satélite, com uso detecnologia HD/4K, pelo período de 12 (doze) meses, com
o fornecimento dos equipamentos em regime de comodato. Empresa vencedora:
08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Valor Total: R$ 100.403,40.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/04/2022) 120628-00001-2022NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215000563202277. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios:
Frios, polpas de frutas e laticínios para atender as demandas do Grupamento de Apoio de
Belém e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 29/04/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2022) 120628-00001-2022NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67615016156202198. Objeto: Registro de Preço para contratação
de empresa especializada no serviço de confecção de placas de sinalização em proveito do
Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (CINDACTA IV),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 31. Edital: 29/04/2022 das 09h30 às 16h30. Endereço: Av Rodrigo
Otavio, 770 - Crespo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-
00026-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/04/2022 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/05/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/04/2022) 120630-00001-2022NE800663
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS),
neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar a empresa S. SCHEIDER
EIRELI, inscrita no CNPJ: 28.629.492/0001-06, Pregão Eletrônico nº 037/GAPLS/2019, acerca
dos fatos que ensejaram a abertura do Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade (PAAI) como segue.
Neste escopo, com fundamento no Manual de Contratações Públicas do
Comando da Aeronáutica e ICA 12-23/2019, e diante das constatações do gestor do Pregão
Eletrônico nº 037/GAPLS/2019, verificou-se que esta empresa não entregou os materiais
elencados na Nota de Empenho 2020NE800905 - 10 (dez) bola de futsal e 14 (catorze)
dispositivo para medidas antropométricas, ensejando em descumprimento das obrigações
da contratada elencadas nos itens 7.1, 7.1.1 e 7.1.4 do Termo de Referência do edital do
Pregão Eletrônico nº 37/GAPLS/2019, com possível sanção administrativa prevista no item
13.28.5 do citado termo, bem como as sanções previstas no item 20 do Pregão Eletrônico
nº 37/GAPLS/2019.
Ademais o administrador público encontra-se irremediavelmente vinculado ao
princípio da legalidade, de modo que, sempre que sobrevier, durante a execução
contratual, a incidência de indício de irregularidade, inafastável tornar-se a abertura de
procedimento administrativo de apuração, em atenção ao princípio constitucional do
devido processo legal, por meio do qual serão respeitados os princípios do contraditório e
da ampla defesa.
Assim, fica a empresa notificada para, apresentar defesa pelo responsável ou
procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 6 (seis) dias
úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, e para que, na mesma
oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha
relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento.
Cabe ressaltar que a defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS,
no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33 236-085- Lagoa Santa
- MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista
a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Seção II,
Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos.
Por fim, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do
setor de Riscos Contratuais, no endereço eletrônico protocolo.gapls@fab.mil.br e fone (31)
3689-3263, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO CEL INT
Chefe do GAP-LS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS),
neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar a empresa AC M
COMÉRCIO E INSTALAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ 39.831.047/0001-32, Pregão Eletrônico
nº 31/GAPLS/2021, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do Processo Administrativo
de Apuração de Irregularidade (PAAI) como segue.
Neste escopo, com fundamento no Manual de Contratações Públicas do
Comando da Aeronáutica e ICA 12-23/2019, e diante das constatações do gestor do Pregão
Eletrônico nº 31/GAPLS/2021, verificou-se que esta empresa não entregou os materiais
elencados nas Notas de Empenhos 2021NE001370 e 2021NE001371, ensejando em
descumprimento das obrigações da contratada elencadas nos itens 5.1, 7.1.1 e 7.1.4 do
Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 031/GAPLS/2021, com possível
sanção administrativa previstas nos itens 14.1.1 e 14.2.5 do citado termo, bem como as
sanções previstas no item 22 do Edital do Pregão Eletrônico nº 31/GAPLS/2021.
Ademais o administrador público encontra-se irremediavelmente vinculado ao
princípio da legalidade, de modo que, sempre que sobrevier, durante a execução
contratual, a incidência de indício de irregularidade, inafastável tornar-se a abertura de
procedimento administrativo de apuração, em atenção ao princípio constitucional do
devido processo legal, por meio do qual serão respeitados os princípios do contraditório e
da ampla defesa.
Assim, fica a empresa notificada para, apresentar defesa pelo responsável ou
procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 6 (seis) dias
úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, e para que, na mesma
oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha
relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento.
Cabe ressaltar que a defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS,
no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33 236-085- Lagoa Santa
- MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista
a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Seção II,
Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos.
Por fim, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do
setor de Riscos Contratuais, no endereço eletrônico protocolo.gapls@fab.mil.br e fone (31)
3689-3263, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO CEL INT
Chefe do GAP-LS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS),
neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar a empresa TRM-
MOVEIS E SISTEMAS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ: 17.328.158/0001-98 Pregão
Eletrônico nº 31/GAPLS/2021, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) como segue.
Neste escopo, com fundamento no Manual de Contratações Públicas do
Comando da Aeronáutica e ICA 12-23/2019, e diante das constatações do gestor do Pregão
Eletrônico nº 031/GAPLS/2021, verificou-se que esta empresa não entregou os materiais
elencados na Nota de Empenho 2021NE001289, ensejando em descumprimento das
obrigações da contratada elencadas nos itens 5.1, 7.1.1 e 7.1.4 do Termo de Referência do
edital do Pregão Eletrônico nº 031/GAPLS/2021, com possível sanção administrativa
previstas nos itens 14.1.1 e 14.2.5 do citado termo, bem como as sanções previstas no
item 22 do Edital do Pregão Eletrônico nº 031/GAPLS/2021.
Ademais o administrador público encontra-se irremediavelmente vinculado ao
princípio da legalidade, de modo que, sempre que sobrevier, durante a execução
contratual, a incidência de indício de irregularidade, inafastável tornar-se a abertura de
procedimento administrativo de apuração, em atenção ao princípio constitucional do
devido processo legal, por meio do qual serão respeitados os princípios do contraditório e
da ampla defesa.
Assim, fica a empresa notificada para, apresentar defesa pelo responsável ou
procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 6 (seis) dias
úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, e para que, na mesma
oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha
relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento.
Cabe ressaltar que a defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS,
no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33 236-085- Lagoa Santa
- MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista
a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Seção II,
Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos.
Por fim, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do
setor de Riscos Contratuais, no endereço eletrônico protocolo.gapls@fab.mil.br e fone (31)
3689-3263, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO CEL INT
Chefe do GAP-LS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS),
neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar a empresa D. T . S
INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 20.625.546/0001-45, Pregão
Eletrônico nº 14/GAPLS/2021, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) como segue.
Neste escopo, com fundamento no Manual de Contratações Públicas do
Comando da Aeronáutica e ICA 12-23/2019, e diante das constatações do gestor do Pregão
Eletrônico nº 14/GAPLS/2021, verificou-se que esta empresa não entregou o objeto
elencado na Nota de Empenho 2021NE001390, ensejando em descumprimento das
obrigações da contratada elencadas nos itens 7.1, 7.1.1, 7.1.4, do Termo de Referência do
edital do Pregão Eletrônico nº 14/GAPLS/2021, com possível sanção administrativa prevista
nos itens 16.1.1 e 16.2.5 do citado termo, bem como as sanções previstas no item 22 do
Edital do Pregão Eletrônico nº 14/GAPLS/2021.
Ademais o administrador público encontra-se irremediavelmente vinculado ao
princípio da legalidade, de modo que, sempre que sobrevier, durante a execução
contratual, a incidência de indício de irregularidade, inafastável tornar-se a abertura de
procedimento administrativo de apuração, em atenção ao princípio constitucional do
devido processo legal, por meio do qual serão respeitados os princípios do contraditório e
da ampla defesa.
Assim, fica a empresa notificada para, apresentar defesa pelo responsável ou
procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 6 (seis) dias
úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, e para que, na mesma
oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha
relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento.
Cabe ressaltar que a defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS,
no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33 236-085- Lagoa Santa
- MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista
a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Seção II,
Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos.
Por fim, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do
setor de Riscos Contratuais, no endereço eletrônico protocolo.gapls@fab.mil.br e fone (31)
3689-3263, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO CEL INT
Chefe do GAP-LS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS),
neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar a empresa EBD
BIOTECH IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita
no CNPJ: 13.977.106/0001-91, Pregão Eletrônico nº 54/GAP-LS/2021, acerca dos fatos que
ensejaram a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI)
como segue.
Neste escopo, com fundamento no Manual de Contratações Públicas do
Comando da Aeronáutica e ICA 12-23/2019, e diante das constatações do gestor do Pregão
Eletrônico nº 54/GAP-LS/2021, verificou-se que esta empresa não entregou o item de
sequência nº 4 e ter atrasado em 77 dias a entrega do item de sequência nº 2, ambos
elencados na Nota de Empenho 2021NE001448, ensejando em descumprimento das
obrigações da contratada elencadas nos itens 7.1 e 7.1.1 do Termo de Referência do edital
do Pregão Eletrônico nº 54/GAP-LS/2021, com possível sanção administrativa prevista nos
itens e 13.1.1, 13.1.3 e 13.2.5 do citado termo, bem como as sanções previstas no item 22
do Edital do Pregão Eletrônico 54/GAP-LS/2021.
Ademais o administrador público encontra-se irremediavelmente vinculado ao
princípio da legalidade, de modo que, sempre que sobrevier, durante a execução
contratual, a incidência de indício de irregularidade, inafastável tornar-se a abertura de
procedimento administrativo de apuração, em atenção ao princípio constitucional do
devido processo legal, por meio do qual serão respeitados os princípios do contraditório e
da ampla defesa.
Assim, fica a empresa notificada para, apresentar defesa pelo responsável ou
procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 6 (seis) dias
úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, e para que, na mesma
oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha
relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento.