DOU 29/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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20
Nº 80, sexta-feira, 29 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120629 - GAP-CO
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 67278.024053/2019-55.
Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
04.078.043/0001-40 - MONTEIRO ANTUNES - INSUMOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato n° 006/G A P CO -
HACO/2020, de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças, em proveito de eletrocardiógrafos, monitores multiparamétricos e central de
monitoração da marca GE, pertencentes ao Hospital de Aeronáutica de Canoas ( H ACO ) .
Vigência: 02/05/2022 a 01/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.520,00.
Data de Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278008448202125. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa Especializada na
prestação de serviço mensal de "Sistema de Gerenciamento Laboratorial" para o
Laboratório de Análises Clínicas do Hospital de Aeronáutica de Canoas - HACO, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950, Fátima -
Canoas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00030-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 29/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/05/2022 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/04/2022) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20004/2022 - UASG 120630 - GAP-MN
Nº Processo: 67436.001384/2022-52.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 08.145.392/0001-99 - HOA - HOSPITAL OFTALMOLOGICO DO ACRE LTDA.
Objeto: Garantir aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica e seus dependentes, nas
condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas
especializadas,
assistência 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte quatro) horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 28/03/2022 a
28/03/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
AVISO DE PENALIDADE
O Grupamento de Apoio de Manaus, tendo em vista os fatos apurados no
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 67292.003501/2021-13,
resolve:
Aplicar sanção à empresa LIDIANE SENA DE MORAIS EPP, inscrita no CNPJ sob
o nº 04.716.651/0002-14, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com a
União e o descredenciamento no SICAF pelo prazo de 1 (um) ano cumulada com multas
moratória de 0,33% (trinta e três centésimo por cento) por dia de atraso sobre a parcela
inadimplida no limite de 30 (trinta) dias, e de multa compensatória de 15% (quinze por
cento) sobre o valor total da obrigação contratual pela sua inexecução total da Nota de
Empenho 2020NE801815 e de forma proporcional da Nota de Empenho 2020NE801786,
totalizando o valor de R$ 2.063,73 (dois mil e sessenta e três reais e setenta e três
centavos), com base no art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, bem com, nos arts. 86 e 87, inc. II,
da Lei nº 8.666/1993, conforme decisão fundamentada tomada nos autos do aludido
processo.
A aplicação da sanção se dá em razão de atrasos, inadimplências e falha na
execução do total da Nota de Empenho 2020NE801815 e de forma proporcional da Nota
de Empenho 2020NE801786, dados de forma injustificada, apurados em procedimento em
que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas
as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV do artigo 5º da Constituição
Federal e os dispositivos da Lei nº 9.784, de 29 JAN 99.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA CEL AV
Chefe do GAP-MN
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 16/2022
O Comando da Aeronáutica, através da GAP-MN, em cumprimento aos termos
da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o
aviso de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2022, Nº Processo:
67369.005283/2021-11, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA MANTER
OS SETORES, VEÍCULOS E MÁQUINAS SOB A RESPONSABILIDADE DO GRUPO LOGÍSTICO DA
ALA 8 E UNIDADES APOIADAS, conforme a seguir: Ata nº 00059/2022, Empresa:
AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.403.769/0001-62,
Total do Fornecedor: R$ 39.625,05; Ata nº 00060/2022, Empresa: J R PRODUTOS,
EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA, CNPJ: 01.631.853/0001-94, Total do Fornecedor: R$
3.698,495; Ata nº 00061/2022, Empresa: V M ALUGUEIS DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA, CNPJ:
27.720.570/0001-02, Total do Fornecedor: R$ 21.071,50; Ata nº 00062/2022, Empresa: RAY
TECH SOLUCOES EM ENERGIA ELETRICA LTDA, CNPJ: 21.366.890/0001-20, Total do
Fornecedor: R$ 295,80; Ata nº 00063/2022, Empresa: PROLINE MATERIAL HOSPITALAR -
EIRELI, CNPJ: 32.708.161/0001-20, Total do Fornecedor: R$ 29.000,00; Valor Total
Registrado: R$ 93.690,845 ; Vigência do registro: 31/03/2022 à 31/03/2023. Obs: A íntegra
da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA Cel Av
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 4/GAPNT-ESNT/2020
Nº Processo: 67437.034591/2019-88.
Pregão. Nº 008/GAP-NT/2020. Contratante: ESQUADRÃO DE SAÚDE DE NATAL. Contratado:
14.878.966/0001-30 - ANTÔNIA CELESTINA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 28/03/2022 a 27/03/2023. Fundamento
Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$ 24.369,00. Data de Assinatura:
24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 2/GAPNT-ALA10/2020
Nº Processo: 67371.016940/2019-91.
Pregão
nº 001/GAP-NT/2020.
Contratante:
BASE
AÉREA DE
NATAL.
Contratado:
03.707.522/0001-16 - MARIA DO SOCORRO CRESCENCIO DE SOUZA ME. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/04/2022 a 01/04/2023. Valor Total: R$
17.426,64. Data de Assinatura: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 120631
Nº Processo: 67222004326202113. Objeto: Aquisic–ão de material elétrico. PAG:
67222.004326/2021-13. Total de Itens Licitados: 508. Edital: 29/04/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, Emaús - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00006-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/04/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/05/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/04/2022) 120631-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1:
Ata do Sistema
de Registro
de Preço nº
04/BASM/2022, Processo
67273.000637/2022-81. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro
de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO - GLP, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 10.748.731/0001-73 -
EICHELT & EICHELT LTDA, valor R$ 355.245,00. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1:
Ata do Sistema
de Registro
de Preço nº
07/BASM/2022, Processo
67273.000935/2022-71. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro
de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de GÊNEROS
HORTIFRUTIGRANJEIROS
E CONDIMENTOS,
conforme descrito
na ASRP.
Empresas
vencedoras: 07.303.851/0001-52 - JOSE EURICO BRAGA CORREA, valor R$ 17.880,00;
17.185.303/0001-29 - JCA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, valor R$ 917.690,00. Atas
disponíveis www.gov.br/compras.
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 42/2019.
Nº Processo: 67106.008103/2019-29.
Pregão. Nº 111/2018. Contratante: CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência contratual por 12 (doze) meses. Fundamento legal: Artigo 57,
inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 19/04/2022 a 18/04/2023. Valor do Termo
Aditivo: R$ 8.327,52. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A
CLINICA DE NEUROCIRURGIA, Processo: 67106.001346/2021-51, referente ao Pregão
42/CAE/2022. Retificação de Extrato de Registro de Preços. No extrato de Registro de
Preços 42/CAE/2022, publicado em DO nº 79, de 28/04/2022, seção 3. Onde se lê:
referente ao Pregão 24/CAE/2022, leia-se: referente ao Pregão 42/CAE/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001621202136. Objeto: Aquisic–ão de curativos para as
unidades do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU).. Total de Itens Licitados: 30. Edital:
29/04/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- 
Galeão
- 
Ilha
do 
Governador,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00078-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2022) 120195-00001-2022NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000572202203. Objeto: Aquisição de Tecidos. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 29/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr.
do Galeão, 3.300
- Galeão - Ilha
do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00082-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2022) 120195-00001-2022NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
Processo nº 67211.002775/2021-48 ; Objeto: Aquisição de medicamentos
para o Hospital de Aero náutica de Belém. Firmas Vencedoras: 01.399.2460001-40 -
GUILBER 
FARMACEUTICA 
COMERCIO 
LTDA.; 
01.571.702/0001-98- 
HALEX 
ISTAR
INDUSTRIA FARMACEUTICA SA; 03.335.907/0001-08 - 0RTOMED LTDA.;04.307.650/0025-
02 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS;
05.536.092/0001-42- 
COMPANHIA 
HOSPITALAR
LTDA; 
08.676.370/0001-55[-
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA.; 09.053.134/0001-45[- ELFA
MEDICAMENTOS S.A.; 11.888.791/0001-54[- DISTRIBUIDORA FLMED HOSPITALAR EIRELI;
23.493.764/0001-61[- P GLIMA COM EIRELI; 32.137.731/0001-70[- A J COMERCIO
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR; 34.707.920/0001-66[-
ONMED 
DISTRIBUIDORDE
MEDICAMENTOS 
LTDA;
34.729.047/0001-02[- 
NSA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; 34.875.72/0001-34[- LOBATO COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITA LARES LTDA.; 35.253.360/0001-80[- UNIKA DISTRI BUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA; 41.227.287/0001-7- ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA
E OFTALMOLGIA LTDA; 42.092.374/0001-24[- GALLI E LIOTTO CMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Valor Total: R$ 1.027.845,02.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/04/2022) 120628-00001-2022NE800136