DOU 29/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 80, sexta-feira, 29 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
S.A. Itens 01,03,05,14,15,82,110,112,113, 116,120,138; CNPJ 44.679.118/0001-63 MEDCARE
SUMARE 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA. 
It 
ens
02,04,18,20,32,73,74,85,104,105,106; CNPJ 00.358.519/0001-46 RCC - DISTRIBUIDORA DE
ME DICAMENTOS CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HO SPITALARES. Itens 45. Ata de
registro de pre ços com valida de de 12 meses, a contar da data da assinatura. Responsável
pelo julgamen to:1º TEN CARDOSO, Pregoeiro.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/04/2022) 160199-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160051
Nº 
Processo: 
64624000852202266. 
Objeto:
Aquisição 
de 
peças 
para
manutenção de veículos, que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de
qualidade das peças de produção original/genuína (ABNT NBR 15296/2015), com base no
maior percentual de desconto conforme discriminado neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 21. Edital: 29/04/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533
- Bairro de Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160051-5-00005-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/04/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/05/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2022) 160051-00001-2022NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 - UASG 160342
Nº Processo: 64093.000034/2022-17
Sagrou-se vencedora da Chamada Pública 01/2022 - Aquisição de alimentos de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº
11.326, de 2006 por meio da modalidade Compra Institucional, do PAA, a seguinte
empresa: CNPJ 19.776.912/0001-88 FEDERAÇÃO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO, itens: 3, 5, 8, 9, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 22,
23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 46, 47, 50 e
52. Valor total R$ R$ 746.024,77.
EVALDO FORTUNATO CAMPOS- CEL
Ordenador de Despesas da B Adm Gu N
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2021 - UASG 160004
NUP 64106.005749/2021-81
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2021. Contratante: 59º Batalhão de infantaria Motorizado,
CNPJ 
Contratado: 
09.392.052/0001-25. 
Contratado: 
PRINTPAGE 
LOCAÇÃO 
DE
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: contratação de serviço de outsourcing de
impressão - locação de equipamentos multifuncionais. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002-Artigo: 1. Vigência: 30/09/2021 a 30/09/2022. Valor Total: R$ 23.926,08.
Fonte: 0100000000-2022NE000626. Data de Assinatura: 30/09/2021.
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160177
Nº Processo: 64107002992202137 . Objeto: Atender ao credenciamento no 2 quadrimestre
para operação carro pipa 2022. Pessoa Fisíca e Jurudica- Complemento da Inex 02/2022
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Inexigibilidade em 11/04/2022. RONNY DE BRITO BARROS. Ctm 71 Bimtz. Ratificação em
18/04/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Ctm 7 Região Militar. Valor Global: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 074.964.578-41 BENEDITO JOAQUIM DE LIMA.
(SIDEC - 28/04/2022) 160177-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2021-07-27, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 09/04/2021 a 09/04/2022. . Leia-se: Vigência: 28/04/2022 a
09/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TIRO DE GUERRA DE ALTA FLORESTA/MT Nº 22-9ª RM-003-00
Acordo de Cooperação nº 22-9ªRM-003-00, celebrado entre a União, representada pelo
Comando da 9ª Região Militar e o Município de Alta Floresta/MT. Objeto: Funcionamento
do Tiro de Guerra 09-001, no Município de Alta Floresta-MT e estabelecer as
responsabilidades dos partícipes em consonância com o respectivo Plano de Trabalho.
Vigência: 60 meses a contar da data da assinatura, em 15/03/2022. Não haverá repasse de
recursos financeiros entre os partícipes.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64577004509202201. , publicada no D.O.U de 19/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de sacola plástica para transporte de medicamentos e exames pelos usuários da
Farmácia Ambulatorial do Exército - FAEx e Setor de Imagenologia do Hospital Militar de
Área de Campo Grande. Novo Edital: 29/04/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Amambai Vila Alba - CAMPO GRANDE - MSEntrega
das Propostas: a partir de 29/04/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 11/05/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIDEC - 28/04/2022) 160143-00001-2022NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160141 - CRO/9
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 65328.003302/2019-19.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 02.257.008/0001-63 - VALE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Reequilíbrio financeiro no valor de r$ 185.878,33 da obra de construção do pavilhão
garagem de viaturas do 3º bavex, em campo grande-ms. Vigência: 09/09/2020 a
15/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.179.701,12. Data de Assinatura:
03/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2022).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64037000679202216 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
aquisição de gás liquefeito de petróleo, visando atender as necessidades do 9¨ Batalhão de
Engenharia de Combate, por um período estimado de 12 (doze) meses.
ELBIO LEANDRO BRAULIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/04/2022) 160132-00001-2022NE000001
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000026202218. Objeto: Aquisição de insumos asfálticos..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/04/2022 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/04/2022) 160157-00001-2022NE000479
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03/2022
Nr Processo: 207255.006336/2018-79.
Convite
Nr
04/2019.
Contratante: 
9
Grupamento
Logístico,
CNPJ
Contratado
11.730.357/0001-41. Contratada: MS Midia Indoor e Outdoor Ltda-ME. Objeto: prorrogação
do arrendamento de parcela do imovel MS 09-0047 pelo prazo de 12 meses. Fundamento:
Lei 8666/1993, art. 61, paragrafo unico. Vigencia: 11 Abr 22 a 11 Abr 23. Valor total: R$
34.715,28. Data de assinatura: 11 de abril de 2022.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65345000403202217. , publicada no D.O.U de 14/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material de limpeza, expediente e informática. Novo Edital: 29/04/2022 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 Bairro
Amambai - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 14/04/2022 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/05/2022, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/04/2022) 160136-00001-2022NE800000
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021 - UASG 160155
Nº
Processo: 64054015212202181.
Objeto:
Aquisição de
material
permanente para gabinete odontológico.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
29/04/2022 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua 15 de
Novembro, 
737, 
Centro_- 
Caceres 
-
Mt, 
Centro 
- 
Cáceres/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-00023-2021. 
Entrega
das
Propostas: a partir de 29/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LEANDRO BASTO PEREIRA
Ordenador de Despesas do c Fron Jauru/66° Bi
Mtz
(SIASGnet - 28/04/2022) 160155-00001-2022NE000001