DOE 10/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20180014
IG Nº981999000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial nº 
20180014, de interesse da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, cujo 
OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de 
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das 
Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas de Vigilância 
Armada, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDE-
REÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS 
ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no 
dia 25/10/2018, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20180019
IG Nº936409000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial nº 
20180019, de interesse da Secretaria da Justiça e Cidadania – SEJUS, cujo 
OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de 
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das 
Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas de informá-
tica e administrativa da Central de Monitoramento Eletrônico de Presos e 
CFTV da Sede da Secretaria da Justiça e Cidadania, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO 
PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José 
Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 23/10/2018, às 14h30min 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 
de outubro de 2018.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20180027
IG Nº981522000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial nº 
20180027, de interesse da Secretaria da Justiça e Cidadania – SEJUS, cujo 
OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão 
de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação 
das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área adminis-
trativa e saúde da Central de Alternativas Penais, da Secretaria da Justiça 
e Cidadania, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA 
DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, 
no dia 24/10/2018, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2018.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de 
Propostas Comerciais, da Concorrência Pública n° 20180001, de interesse 
da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, cujo objeto é 
a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DE CONS-
TRUÇÃO DO NOVO RESTAURANTE DA FECLESC EM QUIXADÁ 
– CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise 
dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada 
em 08/10/2018, o seguinte resultado: Empresa Classificada como VENCE-
DORA – EG&R CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS 
LTDA, com o Valor Global de R$1.112.790,09; Empresa Classificada em 
2° LUGAR – CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, com 
o Valor Global de R$1.127.084,70; Empresa Classificada em 3° LUGAR – 
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor 
Global de R$1.171.543,04; Empresa Classificada em 4° LUGAR – RADIER 
ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$1.190.726,96; Empresa 
Classificada em 5° LUGAR – VENEZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, com o Valor Global de R$1.199.547,43. Foram feitas correções de 
preços unitários diferentes para serviços iguais, adotando o menor dos preços 
na planilha orçamentária da empresa EG&R CONSTRUÇÕES TRANS-
PORTES E SERVIÇOS LTDA, com fundamento no subitem 8.9 do Edital. 
Foram feitas correções de soma e multiplicação nas propostas das empresas 
VENEZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e D’VALE COMÉRCIO, 
INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com fundamento no subitem 8.8. 
do Edital. As propostas comerciais das demais empresas habilitadas foram 
classificadas por ordem do menor preço ofertado, por terem cumprido com 
as disposições do edital. A ata da sessão pública que divulgou este resultado 
encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública n° 20180003, de interesse da Companhia 
de Gestão de Recursos Hídricos – COGERH, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONSTRUÇÃO DE ADUTORA 
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ABASTECIMENTO DO 
DISTRITO DE LAGOINHA, DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CE, comu-
nicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas 
comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 08/10/2018, o 
seguinte resultado: Empresa Classificada como VENCEDORA – CONJASF 
– CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA, com o Valor Global de 
R$1.749.328,12; Empresa Classificada em 2° LUGAR – CONSTRUTORA 
GRANITO LTDA, com o Valor Global de R$1.987.422,53; Empresa Clas-
sificada em 3° LUGAR – DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, com o Valor Global de R$2.029.502,83; Empresa Classificada em 
4° LUGAR – PRIMOR CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de 
R$2.060.909,00; Empresa Classificada em 5° LUGAR – CONSTRUTORA 
FERREIRA SANTOS LTDA, com o Valor Global de R$2.063.762,98. A 
proposta comercial da empresa CONSTRUTORA KÖNNEN LTDA foi 
desclassificada por não apresentar a Carta Proposta, descumprindo os subitens 
6.1 e 8.5, alínea “a”, do edital. As propostas comerciais das demais empresas 
participantes foram classificadas por ordem de menor preço ofertado, por terem 
cumprido com as disposições do Edital. A ata da sessão pública que divulgou 
este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto 
o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20180006, de interesse do 
DAE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 10 CENTROS DE ESPORTE PARA 
FUTEBOL – ARENINHA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, comunicando 
aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, 
foi divulgado na sessão pública realizada em 08/10/2018, o seguinte resultado: 
Empresa Classificada como VENCEDORA – DATERRA CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI, com o Valor Global de R$13.659.012,50; Empresa 
Classificada em 2° LUGAR – BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor 
Global de R$13.675.457,70; Empresa Classificada em 3° LUGAR – CONS-
TRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, com o Valor Global 
de R$13.838.487,50; Empresa Classificada em 4° LUGAR – SALINAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global 
de R$13.990.869,20; Empresa Classificada em 5° LUGAR – AMP ENGE-
NHARIA EIRELI, com o Valor Global de R$14.615.374,90. Foram feitas 
correções de preços unitários diferentes para serviços iguais, adotando o menor 
dos preços nas planilhas orçamentárias das empresas BWS CONSTRUÇÕES 
LTDA e CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, com 
fundamento no subitem 8.9 do Edital. Desclassificada a proposta comercial 
da empresa TARCON ENGENHARIA, PROJETOS, CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI por não apresentar as Composições de Preços Unitários, 
com base no subitem 6.6.1. do Edital. As propostas comerciais das demais 
empresas e consórcios habilitados foram classificados por ordem do menor 
preço ofertado, por terem cumprido com as disposições do Edital. A ata 
da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no 
site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação 
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de 
outubro de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº 
- 9222018 Comprasnet da SEMACE, cujo OBJETO é Serviços de operação 
e manutenção de 01 (uma) Estação Fixa Completa de Monitoramento 
do Ar, no valor global de R$ 499.140,00. A íntegra da ata do certame, com 
os valores e demais informações, poderá ser consultada nos sistemas http://
www.portalcompras.ce.gov.br e, https://www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de outubro 
de 2018.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº191  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2018