DOE 10/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 10022018 – Comprasnet, da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais Médicos Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor global de R$ 1.310.259,22. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá 
ser consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181048
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 10482018 – Comprasnet, da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO é 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO (ÁREA = 112,480 M2) DE EQUIPAMENTOS REMONTÁVEIS EM FORMATO PLASTIC 
HOUSE, CONSTRUÍDO EM PLACAS NERVURADAS DE POLIETILENO E POLIPROPILENO 100% RECICLADO, FIXADO EM MONTANTES 
METÁLICOS COM LUMINÁRIAS E CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA O HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART 
GOMES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor global de R$ 59.996,76. A íntegra 
da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20180026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado do RDC PRESENCIAL Nº 20180026- SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO 
MAIOR DESCONTO PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (25,8mX38m) NO LICEU DO 
CONJUNTO CEARÁ EM FORTALEZA, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como VENCEDORA do certame licitatório a empresa C&J 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com um percentual de desconto de 3,50%(três vírgula cinquenta por cento), perfazendo um valor global de R$ 
1.073.155,44(Hum milhão, setenta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) e as demais empresas ficaram com suas propostas 
de percentuais de desconto na seguinte classificação: 2º lugar- CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA com um percentual de desconto de 3,00% 
e 3º lugar - SIGNUS CONSTRUÇÕES ASSESSORIA TECNICA LTDA com um percentual de desconto de 2,90%. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº192/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, em exercício, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0360086/2018 da Controladoria e Ouvidoria Geral, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a 
Portaria nº 019/2018, datada de 08 de fevereiro de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 10 de maio de 2018, que Ascendeu Funcionalmente a 
partir de 18/01/2018, através da PROMOÇÃO POR MÉRITO DE TITULAÇÃO, o servidor JOSÉ BENEVIDES LÔBO NETO, Matrícula nº 3000141-9, 
que exerce o cargo de Auditor de Controle Interno, Classe “B”, Referência “I”, para a Classe “C”, Referência “I”. CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL, em Fortaleza, 04 de outubro de 2018.
Antonio Marconi Lemos da Silva
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº193/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, em exercício, no uso de suas atri-
buições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Novembro / 2018. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de 
outubro de 2018.
Antonio Marconi Lemos da Silva
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº193/2018, 05 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Antonia Zeneide Nascimento de Araújo Alencar
Assessor Técnico
300891-X
R$15,00
20 dias
R$300,00
Ana Luiza da CUnha Menezes Almeida
Assessor Técnico
3000971-1
R$15,00
20 dias
R$300,00
Antonio Ítalo Mendonça Bezerra
Assessor Técnico
3000941-X
R$15,00
20 dias
R$300,00
Caroline Bastos Gabriel
Assessor Técnico
3000981-9
R$15,00
20 dias
R$300,00
Flávia Salcedo Coutinho
Coordenador
3000791-3
R$15,00
20 dias
R$300,00
Géssica Pereira Saraiva
Assessor Técnico
3000871-5
R$15,00
20 dias
R$300,00
Jean Lopes dos Santos
Orientador de Célula
3000571-6
R$15,00
20 dias
R$300,00
Joana Darc Honorato e Sousa
Assessor Técnico
3000861-8
R$15,00
20 dias
R$300,00
Jonathan Duarte Lopes
Assessor Técnico
3000981-9
R$15,00
20 dias
R$300,00
Lívia Rodrigues Ferreira
Assessor Técnico
3000601-1
R$15,00
20 dias
R$300,00
Maria do Socorro Fernandes de Souza
Assessor Técnico
3000921-5
R$15,00
20 dias
R$300,00
Sérgio Brígido de Moura
Assessor Técnico
3000751-4
R$15,00
20 dias
R$300,00
Sinara Costa Barbosa
Orientador de Célula
3000611-9
R$15,00
20 dias
R$300,00
Viviane Caitano
Assessor Técnico
3000991-6
R$15,00
20 dias
R$300,00
  
  
  
  
  
 
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PORTARIA Nº199/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO A ASCENSÃO FUNCIONAL 2016/2017, do servidor KASSYO MODESTO DA SILVA, matrícula nº 3000181-8, 
ocupante do cargo de Auditor de Controle Interno, Classe B referência BI, para Classe B referência BII, relacionada no anexo único parte integrante da Portaria 
nº 244/2017 de 27 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial de 15 de dezembro de 2017, como estabelece o §2º, art. 56 do Decreto nº 22.793 de 1º de 
outubro de 1993, publicado no Diário Oficial de 4 de outubro de 1993. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 007/2018
PROCESSO Nº2370356 / 2018 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 11 (ONZE) LIVROS. JUSTIFICATIVA: DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR VALOR GLOBAL: 
R$ 1.332,00 ( HUM MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.124.048.32486.03.44905200.2.48.69.1.40-
15901 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inc.II, c/c art.26, parágrafo único, inc. III, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no art. 
2º, do Decreto Estadual nº. 28.397/2006 CONTRATADA: LIVRO NORTE COMERCIO DE LIVROS CIENTÍFICOS LTDA - EPP, CNPJ Nº. 
07.653.702/0001-13 DISPENSA: A presente dispensa de licitação fundamenta-se no art. 24, inc.II, c/c art.26, parágrafo único, inc. III, da Lei nº. 8.666/93 e 
alterações posteriores, bem como no art. 2º, do Decreto Estadual nº. 28.397/2006, conforme parecer jurídico ASJUR nº. 155/2018, acostado aos autos. Paulo 
Roberto de Carvalho Nunes, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL RATIFICAÇÃO: Ratifico a Dispensa da 
Licitação, adjudicando e homologando o objeto em favor da empresa supramencionada. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo, SECRETÁRIO DE ESTADO 
CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL.
Lara de Oliveira Osório Ayres 
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº191  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2018