DOE 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº090  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2022
ANEXO DO DECRETO Nº34.721, DE 29 DE ABRIL DE 2022
ANEXO 3 - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2.700.000,00
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
2.700.000,00
02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20012 - Manutenção dos Serviços Administrativos - TJ (2º Grau).
2.700.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
2.700.000,00
06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
500.000,00
06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
500.000,00
14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
10837 - Desenvolvimento e Implantação de Software (PMAE - COMP. V).
500.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
246 - 2.46.000045
1
500.000,00
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
4.103.031,69
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.103.031,69
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20017 - Manutenção e Funcionamento Integrado da CIOPAER da SSPDS.
4.103.031,69
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
4.103.031,69
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
4.523.817,40
21100002 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
20.000,00
20.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00053 - Devolução de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamento - SDA.
10.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
110 - 1.10.000000
7
10.000,00
20.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00063 - Devolução de recursos de convênios e contratos de financiamento - SDA
10.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
110 - 1.10.000000
7
10.000,00
21100030 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
3.071.965,48
20.306.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.  
10522 - Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA.
3.071.965,48
07 - MACIÇO DO 
BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
20.296,28
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
110 - 1.10.000000
7
3.051.669,20
21100031 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL
220.000,00
20.306.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.  
18394 - Apoio a Distribuição de alimentos do programa Mais Nutrição.
220.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
220.000,00
21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL
1.211.851,92
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10507 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água.
39.513,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
39.513,00
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10567 - Implantação de Tecnologia Social para Produção.
1.172.338,92
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
110 - 1.10.000000
0
1.172.338,92
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
1.000.000,00
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
1.000.000,00
12.363.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
10169 - Qualificação Profissional em Nível Técnico - PRONATEC.
1.000.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
273 - 2.73.000003
1
1.000.000,00
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
150.000,00
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
150.000,00
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10218 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.
150.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
150.000,00
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
1.496.316,96
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
1.496.316,96
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
200.000,00
08 - SERRA DA 
IBIAPABA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
200.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10792 - Fortalecimento do Modelo de Gestão SISAR - LAIF.
900.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
280 - 2.80.000080
1
900.000,00
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
285.288,96
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000006
7
194.415,46
 
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000082
1
90.873,50
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10361 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água.
111.028,00
14 - VALE DO 
JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000082
1
111.028,00
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
336.976,00
46100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
336.976,00
04.126.244 - GOVERNO DIGITAL DO CEARÁ.  
10955 - Transformação de Serviços Públicos Estaduais em Serviços Digitais.
336.976,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
5.000,00
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
331.976,00
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
470.000,00
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
470.000,00
11.334.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11247 - Inovação e Aprimoramento da Produção Artesanal.
470.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
470.000,00