DOE 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº090  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2022
nele Moraes Pinheiro e Maria Joyce Maia Costa Carneiro da Coordenadoria de Planejamento, Estudos, Normas e Articulação com os Sistemas de Ensino 
(CEPAS) e as técnicas  Maria Eliete Andrade Raulino, Clênia Maria Chagas Raulino Santos e Saluzélia Fonseca Guimarães do Núcleo de Educação Básica 
(NEB), e Luzia Helena Veras Timbó, da Auditoria para, sob a Presidência da primeira, comporem Comissão Especial instituída com a finalidade de elaborar 
minuta de Resolução sobre Regularização de Vida Escolar, concedendo-lhe o prazo de 01 de março a 30 de junho de 2022. CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 20 de abril de 2022.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº057/2022 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CEE), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o 
disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto Nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, RESOLVE designar os CONSELHEIROS da 
Câmara da Educação Básica (CEB): Maria Luzia Alves Jesuíno, Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro, Lúcia Maria Beserra Veras, Raimunda Aurila Maia 
Freire e Francisco Olavo Silva Colares, e as técnicas Maria Eliete Andrade Raulino, Clênia Maria Chagas Raulino Santos,  e Salúzelia Fonseca Guimarães, do 
Núcleo da Educação Básica (NEB), Luzia Helena Veras Timbó do Núcleo de Auditoria, Maria Joyce Maia Costa Carneiro da Coordenadoria de Planejamento, 
Estudos, Normas e Articulação com os Sistemas de Ensino (CEPAS), para, sob a Presidência da primeira, comporem Comissão Especial instituída com a 
finalidade de elaborar Projeto de Resolução sobre Relatório Anual de Atividades no Âmbito do Sistema de Ensino do Ceará, concedendo-lhe o prazo de 01 
de março a 30 de junho de 2022. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 20 de abril de 2022.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº058/2022 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CEE), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o 
disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto Nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, RESOLVE designar os CONSELHEIROS 
da Câmara da Educação Básica (CEB): Selene Maria Penaforte Silveira, Lúcia Maria Beserra Veras, Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro, Luiza Aurélia 
Costa dos Santos, Francisca Sirone Alcência Freire, José Murilo Martins Filho e Francisco Olavo Silva Colares, e as Técnicas: Maria Eliete Andrade Raulino, 
Clênia Maria Chagas Raulino Santos e Saluzélia Fonseca Guimarães do Núcleo da Educação Básica (NEB), e Maria Joyce Maia Costa Carneiro da Coorde-
nadoria de Planejamento, Estudos, Normas e Articulação com os Sistemas de Ensino (CEPAS), para, sob a Presidência da primeira, comporem Comissão 
Especial instituída com a finalidade de elaborar minuta de Resolução sobre Gestão Escolar, concedendo-lhe o prazo de  01 de março a 30 de junho de 2022. 
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 20 de abril de 2022.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº059/2022 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CEE), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o 
disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto Nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, RESOLVE designar os CONSELHEIROS 
da Câmara da Educação Básica (CEB) Raimunda Aurila Maia Freire, Nohemy Rezende Ibanez,  Luzia Alves Jesuíno, Lúcia Maria Beserra Veras, Tália Fausta 
Fontenele Moraes Pinheiro e José Murilo Martins Filho e a Conselheira da Câmara da Educação Superior e Profissional (CESP), Guaraciara Barros Leal e 
as Técnicas: Maria Eliete Andrade Raulino, Saluzélia Fonseca Guimarães e Maria Sueli de Mendonça Freire, do Núcleo de Educação Básica (NEB) Regina 
Auxiliadora de Oliveira Melo da Secretaria-Geral, Luzia Helena Veras Timbó, do Núcleo de Auditoria, Maria Joyce Maia Costa Carneiro da Coordenadoria 
de Planejamento, Estudos, Normas e Articulação com os Sistemas de Ensino (CEPAS), para, sob a Presidência da primeira, comporem Comissão Especial 
instituída com a finalidade de elaborar Instrumentos de Avaliação para credenciamento e recredenciamento das instituições de ensino, autorização e reco-
nhecimento de cursos da Educação Básica, concedendo-lhe o prazo de  01 de março a 30 de junho de 2022. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 20 de abril de 2022.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº060/2022 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CEE), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o 
disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto Nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, RESOLVE designar: as CONSELHEIRAS 
da Câmara da Educação Básica (CEB): Raimunda Aurila Maia Freire, Nohemy Rezende Ibanez, Lúcia Maria Bezerra Veras e as Conselheiras da Câmara de 
Educação Superior e Profissional (CESP), Guaraciara Barros Leal e Maria de Fátima Ferreira Lima Azevedo, e as Técnicas: Tália Fausta Fontenele Moraes 
Pinheiro da Coordenadoria de Regulação, Acompanhamento e Controle das Instituições Educacionais (CORAC), Saluzélia Fonseca Guimarães, Maria Eliete 
Andrade Raulino, Maria Sueli de Mendonça Freire do Núcleo de Educação Básica (NEB), Luzia Helena Veras Timbó, da Auditoria, Regina Auxiliadora de 
Oliveira Melo e José Airton Araujo  da Secretaria-Geral, Maria de Fátima Sandra Silva Lemos do Núcleo de Atendimento ao Usuário e Maria Joyce Maia 
Costa Carneiro da Coordenadoria de Planejamento, Estudos, Normas e Articulação com os Sistemas de Ensino (CEPAS), para, sob a Presidência da primeira, 
comporem Comissão Especial instituída com a finalidade de elaborar o Regimento Interno do ConseLHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, concedendo-lhe 
o prazo de  01 de março a 30 de junho de 2022. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 20 de abril de 2022.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº061/2022 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CEE), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o 
disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto Nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, RESOLVE designar os CONSELHEIROS 
da Câmara da Educação Superior e Profissional (CESP): Guaraciara Barros Leal e Cristiane Carvalho Holanda e Lúcia Maria Beserra Veras, Nohemy Rezende 
Ibanez, Maria Luzia Alves Jesuíno, Francisca Sirone Alcência Freire e Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira da Câmara da Educação Básica (CEB) e as 
técnicas: Raimunda Aurila Maia Freire, Assessora do Gabinete da Presidência, Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro, da Coordenadoria de Regulação, 
Acompanhamento e Controle das Instituições Educacionais (CORAC); Ana Maria Dodt Barreto Ximenes, da Unidade de Informação e Registro Escolar 
(UNIRE), Maria Joyce Maia Costa Carneiro da Coordenadoria de Planejamento, Estudos, Normas e Articulação com os Sistemas de Ensino (Cepas),  Regina 
Auxiliadora de Oliveira Melo  e José Airton Araújo, da Secretaria Geral; Luzia Helena Veras Timbó, do Núcleo de Auditoria; Maria de Fátima Sandra Silva 
Lemos, do Núcleo de Atendimento ao Usuário (NAU), Maria Eliete Andrade Raulino e Maria Sueli de Mendonça Freire, do Núcleo de Educação Básica 
(NEB) para, sob a Presidência da primeira, comporem Comissão Especial instituída com a finalidade de elaborar Projeto de Criação, Instalação e Implantação 
dos Conselhos Municipais de Educação com função Normativa, concedendo-lhe o prazo de  01 de março a 30 de junho de 2022. CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 20 de abril de 2022.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA 103/2022 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto Nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo Nº00100900/2022, 
RESOLVE designar JOSÉ CARLOS PARENTE, Graduado em Física, Mestre em Física, Doutor em Ciências (Física), com a finalidade de proceder 
verificação prévia no COLÉGIO 21 EDUCAR, localizado na Avenida João de Araújo Lima, Nº1240, Bairro:  José Walter, Município: Fortaleza – Ceará,