DOE 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº090  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2022
CEP: 60.750-012, quanto ao Reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia, Modalidade presencial, Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde, conceden-
do-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. 
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza,  aos 07 de abril de 2022.
 Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº116/2022 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Parágrafo único 
do art. 15 da Lei Nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com o art. 5º do Decreto Nº22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE Designar BETINA 
MARIA SERPA ARCOVERDE e ELIZABETH BARROSO BASTOS, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO SETORIAL DE 
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS ANS-ATIVIDADE DE NÍVEL SIPERIOR deste CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, referente ao exercício 2019/2020. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 26 de abril de 2022.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
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PORTARIA 119/2022 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto Nº9.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo Nº02599562/2022, 
RESOLVE designar FLÁVIO MUNIZ CHAVES, Graduação em Pedagogia, Poś – graduação em Educação de Jovens e Adultos para o sistema prisional 
– SEJUS/UFC, Mestrado em Educação, Doutorado em Educação, com a finalidade de proceder verificação prévia na UNIEDUCAR, localizada na Rua 
Monsenhor Bruno, Nº1153 50º andar, Bairro: Aldeota, Município: Fortaleza- Ceará, CEP: 60.115-191, quanto ao Reconhecimento do Curso Técnico em 
Secretaria Escolar, Modalidade à distância, Eixo-Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social., concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para 
apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 19  de abril de 2022.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA 120/2022 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto Nº9.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta nos processos nºs 03591832/2022 
e 10629619/2022 , RESOLVE designar TEREZA MARIA DE OLIVEIRA, graduada em Ciências Econômicas, Pós- graduação em Administração, 
Mestrado em Administração com área de concentração em Negócios Internacionais, Doutora em Administração e MARIA VIRGÍNIA TAVARES CRUZ, 
Graduação em Enfermagem, Especialista em Gestão, Especialista em Especialização em EAD, Mestre em Educação na área de Ciências Humanas, Doutoranda 
em Pós- graduação em Enfermagem com a finalidade de procederem verificação prévia no INSTITUTO TECNOLÓGICO BRASILEIRO, localizado na 
Avenida Francisco Sá, 4107, Bairro: Álvaro Weyne, Município: Fortaleza – Ceará, CEP: 60.335-195, quanto a Autorização de polo de apoio presencial e o 
Reconhecimento do curso técnico em Recursos Humanos em EAD e para o curso de Educação de jovens e Adultos no Ensino Médio (EJA), na modalidade 
à distância, Eixo – Tecnológico: Gestão e Negócios, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação 
da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 20  de abril de 2022.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA 121/2022 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto Nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo Nº00522392/2022, 
RESOLVE designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, graduada em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Comple-
mentares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Doutoranda em Linguística Aplicada, com a finalidade de proceder verificação prévia no 
CENTRO EDUCACIONAL DO MACIÇO DE BATURITÉ, localizado na Av Dr. Clovis Amora Vasconcelos S/N, Bairro: Coio, Município: Baturité – Ceará, 
CEP: 62760-000, quanto ao Credenciamento da Instituição e o Reconhecimento do curso técnico em Enfermagem, Modalidade presencial, Eixo – Tecnológico: 
Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior 
e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza,  aos 20 de abril de 2022.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA 122/2022 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto Nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo Nº00450502/2022, 
RESOLVE designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, graduada em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Comple-
mentares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Doutoranda em Linguística Aplicada, com a finalidade de proceder verificação prévia no 
INSTITUTO PHILUM, localizado na Raimundo Alves Bezerra, N° 207, Bairro: Centro, Município: Banabuiú – Ceará, CEP: 63.960-000, quanto a Autorização 
de Polo de Educação à distância para o Curso Técnico em Enfermagem (Quixadá), Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde, para o seguinte endereço: Rua 
Professor Júlio Holanda, Nº105, Bairro: Irajá, Município: Quixadá – Ceará, CEP: 63.900-000concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação 
de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza,  aos 20 de abril de 2022.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA 123/2022 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto Nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo Nº00099473/2022, 
RESOLVE designar DAVI OLIVEIRA BIZERRIL, graduado em Odontologia, Especialista em Saúde Coletiva e aperfeiçoamento em Cirurgia e 
Traumatologia Buco maxilar facial, Mestre em Saúde Coletiva, Doutorado em Clínicas Odontológicas, com a finalidade de proceder verificação prévia no 
CENTRO TÉCNICO INTEGRADO DE SAÚDE – CETIS,  localizado na Rua Padre Viana, Nº27, Bairro: Centro, Município: Brejo Santo – Ceará, CEP: 
63260-000, quanto ao Credenciamento da instituição e o Reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal, Modalidade Presencial, Eixo-Tecnológico: 
Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior 
e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza,  aos 20 de abril de 2022.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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