DOE 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº090 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220445
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20220445 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº4452022, até o dia 13/05/2022, às 14h30min (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25
de abril de 2022.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20212146
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do ITEM 09, da Licitação Nº21462021 Comprasnet, de interesse da
Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20210086 - REFORMULADO
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Comerciais Reformulado, da Concorrência Pública Nacional n° 20210086, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COM 12 SALAS NA ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ,
comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise da nova proposta comercial ofertada pela empresa DUPLO M CONSTRUTORA LTDA,
em razão do exercício do direito de preferência estatuído pela Lei Complementar N°123/2006 e Alterações, foi divulgado na sessão pública realizada em
27/04/2022, o seguinte resultado: DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, com o Valor Global de R$6.880.150,00 – Classificada como VENCEDORA; CONS-
TRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, com o Valor Global de R$6.880.196,06 – Classificada em 2° LUGAR; FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS
ESPECIAIS LTDA, com o Valor Global de R$6.882.903,39 – Classificada em 3° LUGAR; SIGNUS CONSTRUÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA LTDA,
com o Valor Global de R$7.382.031,96 – Classificada em 4° LUGAR; GAID CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$7.399.452,70 – Classificada
em 5° LUGAR; CONSÓRCIO ALVES FREITAS/BWS (ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA E BWS CONSTRUÇÕES
LTDA), com o Valor Global de R$7.437.275,88 – Classificado em 6° LUGAR; CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA, com o Valor Global
de R$7.484.318,37 – Classificada em 7° LUGAR; EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$7.951.042,41 – Classi-
ficada em 8° LUGAR; R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, com o Valor Global de R$8.181.954,34 – Classificada
em 9° LUGAR; CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, com o Valor Global de R$8.506.928,06 – Classificada em 10° LUGAR; CONSTRUTORA CAMPOS
OLIVEIRA LTDA, com o Valor Global de R$8.546.954,95 – Classificada em 11° LUGAR; IGC EMPREENDIMENTOS LTDA, com o Valor Global de
R$8.675.855,45 – Classificada em 12° LUGAR. A nova proposta foi examinada e classificada pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade
com o Relatório de Análise de Licitação-Propostas de Preços. Registre-se que a empresa CONSTRUTORA CHC LTDA fora alijada do presente certame,
em razão da ausência de manifestação pertinente à revalidação e prorrogação de proposta, com fundamento no subitem 6.1.2.3 do edital. Permanecem inal-
teradas as demais condições estabelecidas no Edital de Classificação datado aos 22 de março de 2022. A ata da sessão pública que divulgou este resultado
reformulado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220004, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO
DA CE-378, TRECHO: BARROCAS, NO MUNICÍPIO DE IGUATU, COM EXTENSÃO DE 8,5 KM, comunicando aos licitantes e demais interessados
que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 27/04/2022, o seguinte resultado: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, com o Valor Global de R$4.860.443,62 – Classificada como VENCEDORA; TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – A.
L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, com o Valor global de R$5.001.819,46 – Classificada em 2° LUGAR; CONPATE ENGENHARIA LTDA, com o Valor
global de R$5.362.365,40 – Classificada em 3° LUGAR; CLPT CONSTRUTORA EIRELI, com o Valor global de R$5.681.250,08 – Classificada em 4°
LUGAR; e R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, com o Valor global de R$5.714.091,93 – Classificada em 5° LUGAR. Foram feitas correções de soma
e multiplicação nas propostas das empresas CONPATE ENGENHARIA LTDA e CLPT CONSTRUTORA EIRELI, com fundamento no subitem 8.9 do
Edital. As classificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade
com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com o detalhamento das correções, encontra-se
disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
27 de abril de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20210002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Técnicas, da Concorrência Pública Nacional n° 20210002, de interesse da Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS SOB RESPONSABILIDADE
DA SEINFRA, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas Técnicas, foi divulgado na sessão pública realizada no dia
27/04/2022, o seguinte resultado: CONSÓRCIO ENGECONSULT – ENGEPLUS – MAIA MELO – RK (ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS
LTDA, ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, MAIA MELO ENGENHARIA LTDA e RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA),
com Nota Técnica 84,68 – Classificado; CONSÓRCIO COMOL / QUANTA / SMF (COMOL – CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA
LTDA, QUANTA CONSULTORIA LTDA e SMF SERVIÇOS METROFERROVIÁRIOS LTDA), com Nota Técnica 84,17 – Classificado; CONSÓRCIO
INFRA (ARCHITECTUS S/S e MODERA ENGENHARIA LTDA), com Nota Técnica 74,11 – Classificado; e CONSÓRCIO CSU (CONCREMAT
ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A., SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA e UMPRAUM ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S),
com Nota Técnica 59,93 – Classificado. As pontuações parciais e total obtidas de cada licitante encontram-se dispostas no Parecer Técnico N°122/2022,
expedido pela Coordenadoria de Transportes e Obras, acordado pelo Secretário da Infraestrutura do Estado do Ceará. A ata da sessão pública que divulgou
este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica Aberto o Prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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