DOE 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº090  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2022
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA Nº335/2022 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88, da Constituição do Estado do Ceará, e em 
conformidade com o art. 33 da Lei nº. 16.710/2018, art.39 e § 2º e 3º do art.40, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 13 da Instrução Normativa nº. 
004/2017/SEPLAG, publicada no DOE de 01/12/2017, art. 6º da Portaria nº. 142/2019/SAP e art. 25 da Portaria nº. 1220/2014, que dispõe sobre o Regi-
mento Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado do Ceará, RESOLVE DESIGNAR o servidor EMERSON VEIRA MANGUEIRA, Policial Penal, 
matrícula nº 300.493-1-4, para  responder pelo Cargo de Diretor da Casa de Privação Provisoria de Liberdade Agente Penitenciario Elias Alves da Silva – 
CPPL IV  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 14 de março de 2022. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº336/2022 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88, da Constituição do Estado do Ceará, e em 
conformidade com o art. 33 da Lei nº. 16.710/2018, art.39 e § 2º e 3º do art.40, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 13 da Instrução Normativa nº. 
004/2017/SEPLAG, publicada no DOE de 01/12/2017, art. 6º da Portaria nº. 142/2019/SAP e art. 25 da Portaria nº. 1220/2014, que dispõe sobre o Regimento 
Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado do Ceará, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOSÉ DACIO PINTO FILHO, Policial Penal, matrícula nº 
472.557-1-6, para  responder pelo Cargo Diretor do Instituto Penal Francisco Helio Viana de Araujo. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos em 07 de março de 2022. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
12 de abril de 2022.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº338/2022 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88, da Constituição do Estado do Ceará, e em 
conformidade com o art. 33 da Lei nº. 16.710/2018, art.39 e § 2º e 3º do art.40, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 13 da Instrução Normativa nº. 
004/2017/SEPLAG, publicada no DOE de 01/12/2017, art. 6º da Portaria nº. 142/2019/SAP e art. 25 da Portaria nº. 1220/2014, que dispõe sobre o Regimento 
Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado do Ceará, RESOLVE DESIGNAR o servidor FRANCISCO AIRLON MARTINS XAVIER, Policial 
Penal, matrícula nº 430.920-3-0, para  responder pelo Cargo Diretor Adjunto do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II. Esta portaria entra em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 07 de março de 2022. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº339/2022 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88, da Constituição do Estado do Ceará, e em 
conformidade com o art. 33 da Lei nº. 16.710/2018, art.39 e § 2º e 3º do art.40, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 13 da Instrução Normativa nº. 
004/2017/SEPLAG, publicada no DOE de 01/12/2017, art. 6º da Portaria nº. 142/2019/SAP e art. 25 da Portaria nº. 1220/2014, que dispõe sobre o Regimento 
Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado do Ceará, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOSE THIAGO DE OLIVEIRA ROSA, Policial Penal, 
matrícula nº 430.905-5-0, para  respon-der pelo Cargo Chefe de Segurança e Disciplina do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II. Esta portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 07 de março de 2022. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº340/2022 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88, da Constituição do Estado do Ceará, e em 
conformidade com o art. 33 da Lei nº. 16.710/2018, art.39 e § 2º e 3º do art.40, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 13 da Instrução Normativa nº. 
004/2017/SEPLAG, publicada no DOE de 01/12/2017, art. 6º da Portaria nº. 142/2019/SAP e art. 25 da Portaria nº. 1220/2014, que dispõe sobre o Regimento 
Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado do Ceará, RESOLVE DESIGNAR o servidor ANTONIO JONSON SOARES DA SILVA, Policial Penal, 
matrícula nº 431.016-6-8, para  res-ponder pelo Cargo Chefe de Equipe do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II. Esta portaria entra em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos em 07 de março de 2022. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº341/2022 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88, da Constituição do Estado do Ceará, e em 
conformidade com o art. 33 da Lei nº. 16.710/2018, art.39 e § 2º e 3º do art.40, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 13 da Instrução Normativa nº. 
004/2017/SEPLAG, publicada no DOE de 01/12/2017, art. 6º da Portaria nº. 142/2019/SAP e art. 25 da Portaria nº. 1220/2014, que dispõe sobre o Regimento 
Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado do Ceará, RESOLVE DESIGNAR o servidor ACELINO NOGUEIRA ALVES, Policial Penal, matrí-
cula nº 472.428-1-8, para  responder pelo Cargo de Administrador do Gore Norte. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos em 04 de abril de 2022. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº342/2022 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88, da Constituição do Estado do Ceará, e em 
conformidade com o art. 33 da Lei nº. 16.710/2018, art.39 e § 2º e 3º do art.40, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 13 da Instrução Normativa nº. 
004/2017/SEPLAG, publicada no DOE de 01/12/2017, art. 6º da Portaria nº. 142/2019/SAP e art. 25 da Portaria nº. 1220/2014, que dispõe sobre o Regimento 
Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado do Ceará, RESOLVE DESIGNAR o servidor SEBASTIÃO RIPARDO LIRA NETO, Policial Penal, 
matrícula nº 472.626-1-5, para  responder pelo Cargo Diretor da Casa de Privação Provisoria Desembagador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04 de abril de 2022. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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