DOE 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº090  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2022
na GERÊNCIA DE DISTRITO OPERACIONAL – REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA desta autarquia, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO 
PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento base, referente à obtenção do título de BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, a partir de 
03/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,31 de janeiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0104/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 00131407/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º da Lei Complementar n°269, de 30 de dezembro de 
2021, o servidor SÉRGIO RENATO TAVARES DE MOURA, matrícula nº 013224-1-9, ocupante do cargo/função de FISCAL DE TRASPORTES lotado 
nesta autarquia, cedido para o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL 
de 30% sobre seu vencimento base, referente à obtenção do título de LICENCIADO EM LETRAS, a partir de 06/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,31 de janeiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0135/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 00847887/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 2021, a 
servidora CRISTINA PALÁCIO MIGUEL, matrícula nº 700179-1-1, ocupante do cargo/função de ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS lotada 
na GERÊNCIA DE DISTRITO OPERACIONAL – CRATO, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% sobre seu vencimento – base, referente à 
obtenção do título de ESPECIALISTA EM GERENCIAMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, a partir de 05/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em Fortaleza,04 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0136/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 00844160/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 2021, 
o servidor FILIPE RIBEIRO MACEDO, matrícula nº 700195-1-5, ocupante do cargo/função de ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS lotado na 
GERÊNCIA DE DISTRITO OPERACIONAL – CRATO, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% sobre seu vencimento-base, referente à obtenção 
do título de ESPECIALISTA EM PROJETO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE ENGENHARIA ELÉTRICA, a partir de 05/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,04 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0139/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 00759198/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº 269, de 30 de dezembro de 2021, 
o servidor JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE, matrícula nº 300095-5-X, ocupante do cargo/função de ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS 
lotado na GERÊNCIA DE DISTRITO OPERACIONAL – TAUÁ, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% sobre seu vencimento base, referente à 
obtenção do título de ESPECIALISTA EM GERENCIAMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, a partir de 11/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em Fortaleza,04 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0141/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 00521574/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº 269, de 30 de dezembro de 
2021, a servidora ALINE SALES CORDEIRO DA CRUZ, matrícula nº 700187-1-3, ocupante do cargo/função de ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E 
RODOVIAS lotada na DIRETORIA DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% sobre seu vencimento-base, 
referente à obtenção do título de ESPECIALISTA EM ILUMINAÇÃO APLICADA: ARTE, ARQUITETURA E ENGENHARIA, a partir de 11/01/2022 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,04 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0149/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 00538221/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº 269, de 30 de dezembro 
de 2021, a servidora LYA DE ARAÚJO BRAGA SCIPIÃO, matrícula nº 700201-1-4, ocupante do cargo/função de ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E 
RODOVIAS lotada na DIRETORIA DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% sobre seu vencimento-base, 
referente à obtenção do título de ESPECIALISTA EM AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA, a partir de 21/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,04 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0150/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 00091715/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 
2021, a servidora VERA LÚCIA MENESCAL MAIA, matrícula nº 009814-1-9, ocupante do cargo/função de ECONOMISTA lotada na ASSESSORIA 
DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título 
de ESPECIALISTA EM GESTÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL, a partir de 06/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Forta-
leza,04 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0151/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 00209562/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 2021, o 
servidor ADEMIR DE SOUSA TEIXEIRA, matrícula nº 010112-1-9, ocupante do cargo/função de GEÓLOGO lotado na GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO 
DA MALHA VIÁRIA, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de ESPECIALISTA EM 
EDUCAÇÃO AMBIENTAL, a partir de 10/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,04 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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