DOE 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº090  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº0173/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 00139769/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 
2021, o servidor FELIPE LANDIM CARVALHO COSTA, matrícula nº 700190-1-9, ocupante do cargo/função de ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E 
RODOVIAS lotado na DIRETORIA DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% sobre seu vencimento-base, 
referente à obtenção do título de ESPECIALISTA EM TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO, a partir de 06/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,09 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0174/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 00139840/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 2021, 
o servidor ADRIANO FRAZÃO SEOANE, matrícula nº 700181-1-X, ocupante do cargo/função de ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS lotado 
na DIRETORIA DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do 
título de ESPECIALISTA EM TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO, a partir de 06/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
em Fortaleza,09 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0175/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 00140040/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 2021, 
a servidora DENISE SÁ BARRETO REBOUÇAS SEOANE, matrícula nº 700193-1-0, ocupante do cargo/função de ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E 
RODOVIAS lotada na DIRETORIA DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% sobre seu vencimento-base, 
referente à obtenção do título de ESPECIALISTA EM TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO, a partir de 06/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,09 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0176/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 00135305/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 2021, 
o servidor JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, matrícula nº 010199-1-0, ocupante do cargo/função de ENGENHEIRO CIVIL lotado na DIRE-
TORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% sobre seu vencimento-base, 
referente à obtenção do título de ESPECIALISTA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, a partir de 06/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,09 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0181/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 00276561/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 
2021, o servidor EDILSON DE FREITAS QUEIROZ JÚNIOR, matrícula nº 010016-1-2, ocupante do cargo/função de ENGENHEIRO CIVIL lotado na 
GERÊNCIA DE DISTRITO OPERACIONAL – REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% sobre 
seu vencimento-base, referente à obtenção do título de ESPECIALISTA EM ENGENHARIA RODOVIÁRIA, a partir de 12/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,10 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0183/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 00023558/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 2021, 
o servidor FRANCISCO ASSIS FEITOSA JÚNIOR, matrícula nº 700182-1-7, ocupante do cargo/função de ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODO-
VIAS lotado na GERÊNCIA ADMINISTRATIVA, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do 
título de ESPECIALISTA EM ENGENHARIA CLÍNICA, a partir de 11/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,10 de 
fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0184/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 00312223/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 2021, 
o servidor GABRIEL MONTEIRO GUEDES, matrícula nº 300101-8-3, ocupante do cargo/função de PROCURADOR AUTÁRQUICO lotado na ASSES-
SORIA JURÍDICA, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% sobre seu vencimento base, referente à obtenção do título de ESPECIALISTA EM 
DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO, a partir de 11/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,10 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0187/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 00133035/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 
2021, o servidor RUI DE PAULA BARBOSA, matrícula nº 00977616, ocupante do cargo/função de ENGENHEIRO CIVIL lotado na GERÊNCIA DE 
DISTRITO OPERACIONAL – REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% sobre seu vencimen-
to-base, referente à obtenção do título de ESPECIALISTA EM ENGENHARIA ESTRUTURAL, a partir de 06/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,10 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0188/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 00133132/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 2021, 
o servidor GUILHERME QUEIROZ MAIA, matrícula nº 700139-1-6, ocupante do cargo/função de ENGENHEIRO CIVIL lotado na GERÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% sobre seu vencimento base, referente à obtenção do 
título de ESPECIALISTA EM ENGENHARIA ESTRUTURAL, a partir de 06/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,10 
de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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