DOE 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº090  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2022
lotado na GERÊNCIA DE DISTRITO OPERACIONAL – CRATEÚS, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% sobre seu vencimento-base, 
referente à obtenção do título de ESPECIALISTA EM GERENCIAMENTO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, a partir de 03/01/2022. SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,11 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0218/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 12276560/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº 269, de 30 de dezembro de 2021, 
a servidora STEPHANIE MIKAELA CARVALHO DE MORAES, matrícula nº 700180-1-2, ocupante do cargo/função de ANALISTA DE EDIFICA-
ÇÕES E RODOVIAS lotada na GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% sobre 
seu vencimento base, referente à obtenção do título de ESPECIALISTA EM GERENCIAMENTO DE OBRAS E TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO, a 
partir de 05/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,11 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0219/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 00133213/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº 269, de 30 de dezembro de 2021, 
o servidor JOSÉ WILSON MACHADO BORGES FILHO, matrícula nº 010238-1-0, ocupante do cargo/função de ENGENHEIRO MECÂNICO lotado 
na DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% sobre seu vencimento 
base, referente à obtenção do título de ESPECIALISTA EM REDES DE COMPUTADORES, a partir de 06/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em Fortaleza,11 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0220/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 00024716/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 2021, 
o servidor JOSÉ MARCONDES DOS SANTOS CALDAS, matrícula nº 700236-1-X, ocupante do cargo/função de ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E 
RODOVIAS lotado na DIRETORIA DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% sobre seu vencimento-base, 
referente à obtenção do título de ESPECIALISTA EM ESTRUTURAS DE CONCRETO E FUNDAÇÕES, a partir de 07/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,14 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0221/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 00219347/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar n° 269, de 30 de dezembro de 2021, 
o servidor PEDRO HENRIQUE LISBOA NOBRE PEREIRA, matrícula nº 700198-1-7, ocupante do cargo/função de ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E 
RODOVIAS lotado na GERÊNCIA DE PROJETOS COMPLEMENTARES, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% sobre seu vencimento-base, 
referente à obtenção do título de ESPECIALISTA EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS, a partir de 07/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em Fortaleza,14 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0222/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 00219347/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 
2021, o servidor FRANCISCO ABELARDO CAVALCANTE CAMURÇA, matrícula nº 009775-1-9, ocupante do cargo/função de ECONOMISTA 
lotado nesta autarquia, cedido para a Secretaria de Cultura, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% sobre seu vencimento base, referente à 
obtenção do título de PÓS-GRADUADO DO CURSO DE METODOLOGIA E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E URBANO, a 
partir de 10/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,14 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0223/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 12296609/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 2021, 
o servidor CLÓVIS FONTENELLE NETO, matrícula nº 700132-1-5, ocupante do cargo/função de ENGENHEIRO ELETRICISTA lotado na GERÊNCIA 
DE DISTRITO OPERACIONAL – REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% sobre seu vencimento 
base, referente à obtenção do título de ESPECIALISTA EM ESTRATÉGIA E GESTÃO EMPRESARIAL, a partir de 11/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,14 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0226/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 12262488/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 
2021, a servidora JOVANKA RANGEL FROTA, matrícula nº 700199-1-4, ocupante do cargo/função de ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS 
lotada na GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% sobre seu vencimento base, 
referente à obtenção do título de ESPECIALISTA EM CONSULTORIA ORGANIZACIONAL, a partir de 03/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em Fortaleza,14 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0227/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 00028428/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 2021, 
o servidor FRANCISCO EDIR CARNEIRO, matrícula nº 700130-1-0, ocupante do cargo/função de ENGENHEIRO CIVIL lotado nesta autarquia, cedido 
para a ASSEMBLEIA DO ESTADO DO CEARÁ, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% sobre seu vencimento base, referente à obtenção do 
título de ESPECIALISTA EM GERENCIAMENTO DE OBRAS E TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO, a partir de 03/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,14 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***