DOE 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº090  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº0258/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 00239453/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 
2021, o servidor JONH HERBERT FERREIRA SINDEAUX, matrícula nº 700242-1-7, ocupante do cargo/função de ANALISTA DE EDIFICAÇÕES 
E RODOVIAS lotado na GERÊNCIA DE DISTRITO OPERACIONAL – CRATEÚS, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 30% sobre seu venci-
mento base, referente à obtenção do título de MESTRE EM AGRONOMIA, a partir de 11/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 
Fortaleza,21 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0260/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 12301262/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 2021, 
o servidor RENATO CASTELO GUIMARÃES, matrícula nº 700214-1-2, ocupante do cargo/função de ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS 
lotado na GERÊNCIA DE DISTRITO OPERACIONAL – REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 
30% sobre seu vencimento base, referente à obtenção do título de MESTRE EM ENGENHARIA CIVIL (RECURSOS HÍDRICOS), a partir de 05/01/2022. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,21 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0261/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 00127272/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 
2021, o servidor ROBERTO XAVIER DE LIMA, matrícula nº 010130-1-7, ocupante do cargo/função de ENGENHARIA CIVIL lotado na GERÊNCIA 
DE DISTRITO OPERACIONAL – REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 60% sobre seu venci-
mento base, referente à obtenção do título de DOUTOR EM ENGENHARIA DE TRANSPORTES, a partir de 06/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0261/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 12275997/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº 269, de 30 de dezembro de 2021, 
a servidora LAURINDA LILIA SALES FURTADO, matrícula nº 700249-1-8, ocupante do cargo/função de ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODO-
VIAS lotada na GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 30% sobre seu vencimento 
base, referente à obtenção do título de MESTRE EM ENGENHARIA CIVIL, a partir de 05/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
em Fortaleza,21 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0266/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 01732307/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar n°269, de 30 de dezembro de 
2021, o servidor FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA, matrícula nº 700196-1-2, ocupante do cargo/função de ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E 
RODOVIAS lotado na GERÊNCIA DE DISTRITO OPERACIONAL – IGUATU, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% sobre seu vencimento 
base, referente à obtenção do título de ESPECIALISTA EM ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS, a partir de 31/01/2022. SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0267/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 00337340/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 269, de 30 de dezembro de 
2021, o servidor MARONI LIMA SARAIVA, matrícula nº 013227-1-0, ocupante do cargo/função de FISCAL DE TRASPORTES lotado nesta autarquia, 
cedido para o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu 
vencimento base, referente à obtenção do título de LICENCIADO PROFESSOR DE DISCIPLINA ESPECIALIZADA DE 2º GRAU, a partir de 07/01/2022. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0416/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 02047691/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 269, de 30 de dezembro de 2021, 
ao servidor GEORGE ANTÔNIO MORAIS, matrícula nº 700104-1-0, ocupante do cargo/função de AUXILIAR TÉCNICO DE ENGENHARIA lotado 
na GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES desta autarquia, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% 
sobre seu vencimento base, referente à obtenção do título de LICENCIADO EM HISTÓRIA, a partir de 03/03/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em Fortaleza,24 de março de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0471/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 00219347/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 
2021, o servidor FRANCISCO JOSÉ MOURA CAVALCANTE, matrícula nº 700137-1-1, ocupante do cargo/função de ENGENHEIRO CIVIL lotado 
nesta autarquia, cedido para a CASA CIVIL, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% sobre seu vencimento base, referente à obtenção do título 
de ESPECIALISTA EM ENGENHARIA DOS TRANSPORTES URBANOS, a partir de 04/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
em Fortaleza,01 de abril de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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PORTARIA:0533/2022 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 29/03/2022.