DOE 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº090  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº0228/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 00096091/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 2021, 
o servidor JOSÉ MICHELL DA SILVA, matrícula nº 700184-1-1, ocupante do cargo/função de ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS lotado 
na GERÊNCIA DE DISTRITO OPERACIONAL – REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% 
sobre seu vencimento base, referente à obtenção do título de ESPECIALISTA EM ENGENHARIA DIAGNÓSTICA – PATOLOGIA E PERÍCIAS NA 
CONSTRUÇÃO CIVIL, a partir de 05/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,15 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0229/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 00204463/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº 269, de 30 de dezembro 
de 2021, o servidor ANTÔNIO MOISÉS CISNE, matrícula nº 006932-1-9, ocupante do cargo/função de ENGENHEIRO OPERACIONAL lotado na 
GERÊNCIA DE DISTRITO OPERACIONAL – SOBRAL, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% sobre seu vencimento base, referente à 
obtenção do título de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, a partir de 05/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 
Fortaleza,15 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0230/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 00204374/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar n°269, de 30 de dezembro de 
2021, o servidor MANOEL LUCAS MONT’ALVERNE VIANA GADELHA, matrícula nº 700243-1-4, ocupante do cargo/função de ANALISTA DE 
EDIFICAÇÕES E RODOVIAS lotado na GERÊNCIA DE DISTRITO OPERACIONAL – SANTA QUITÉRIA, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO 
de 15% sobre seu vencimento base, referente à obtenção do título de ESPECIALISTA EM GERENCIAMENTO DE OBRAS E TECNOLOGIA DA CONS-
TRUÇÃO, a partir de 03/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,15 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0232/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 00133710/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 2021, 
o servidor RAFAEL FIALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 300101-4-0, ocupante do cargo/função de ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS 
lotado na GERÊNCIA DE IMPACTO AMBIENTAL, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 30% sobre seu vencimento base, referente à obtenção 
do título de MESTRE EM GEOGRAFIA, a partir de 06/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,16 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0240/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 00578380/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 2021, a 
servidora IARA MARIA DE OLIVEIRA MESQUITA, matrícula nº 009868-1-X, ocupante do cargo/função de ADVOGADO lotado nesta autarquia, cedida 
para a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% sobre seu vencimento base, referente à obtenção do título 
de ESPECIALISTA EM AUDITORIA, a partir de 20/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,16 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0241/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 00578746/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 
2021, a servidora ANA LÚCIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA PAULA, matrícula nº 010031-1-9, ocupante do cargo/função de ADVOGADO lotado 
nesta autarquia, cedida para a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% sobre seu vencimento base, 
referente à obtenção do título de ESPECIALISTA EM GESTÃO PÚBLICA, a partir de 21/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 
Fortaleza,16 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0242/ 2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 00026816/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº269, de 30 de dezembro de 
2021, o servidor DAVID MACHADO BASTOS, matrícula nº 700177-1-7, ocupante do cargo/função de ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS 
lotado nesta autarquia, cedido para a prefeitura Municipal de Sobral, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% sobre seu vencimento base, refe-
rente à obtenção do título de ESPECIALISTA EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS, a partir de 03/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em Fortaleza,16 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0256/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 12247020/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº 269, de 30 de dezembro de 2021, 
a servidora MÔNICA HOLANDA FREITAS, matrícula nº 700147-1-8, ocupante do cargo/função de ENGENHEIRO CIVIL lotada na DIRETORIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E GESTÃO REGIONAL, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 30% sobre seu vencimento base, referente à obtenção 
do título de MESTRE EM ANÁLISE GEOAMBIENTAL E ORDENAÇÃO DO TERRITÓRIO NAS REGIÕES SEMI-ÁRIDAS E LITORÂNEAS, a partir 
de 03/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,21 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0257/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 00059293/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei 269, de 30 de dezembro de 2021, o servidor DAVI 
DE ANDRADE CORDEIRO GADELHA, matrícula nº 700197-1-X, ocupante do cargo/função de ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS lotado 
na DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO TÉCNICA E OBRAS ESPECIAIS, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 30% sobre seu vencimento base, 
referente à obtenção do título de MESTRE EM CIÊNCIAS, a partir de 04/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,16 de 
fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***