DOE 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº090 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2022
prazos de execução e os critérios de avaliação, de acordo com indicadores de qualidade e de produtividade. Parágrafo Segundo - São partes integrantes deste
Contrato, independentemente de transcrição, o programa de trabalho referente ao período de 01 abril de 2022 a 31 março de 2023, composto por: ANEXO
I – PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO II – PESSOAL ANEXO III – CUSTEIO ANEXO IV – DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO DA O.S. ANEXO
V – INVESTIMENTOS ANEXO VI – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ANEXO VII – SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO ANEXO VIII – QUADRO
DE INDICADORES ANEXO IX – ITENS DE DESPESAS (PLANOS DE CONTAS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO funda-
menta-se nas disposições da Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.97, alterada pela Lei Estadual nº 15.356, de 04.06.13 e pela Lei Estadual no 15.408 de 12 de
agosto de 2013, base na qual foi requalificado como Organização Social o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, por meio do Decreto Estadual no
32.689, DE 05/06/2018 (DOE de 07/06/2018, p. 01) FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato é de 01 abril de 2022 a 31 março de
2023, podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo com anuência prévia do CONTRATANTE, depois de demonstrada a consecução dos objetivos
estratégicos e das metas estabelecidas a ser comprovada através das avaliações favoráveis da SECULT. VALOR GLOBAL: R$ 6.100.000,00 (seis milhões
e cem mil reais) pagos em repassados conforme quadro de detalhamento de despesa referente ao período de 01 abril de 2022 a 31 março de 2023, nos termos
do Cronograma de Desembolso, constante do ANEXO VI. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.20696.03.335085.10000.0. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza/CE 01 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DA CULTURA e RACHEL DE SOUSA
GADELHA COSTA - PRESIDENTE DO IDM.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO CG 011/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, doravante denominada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de
entidade supervisora, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro, neste ato
representado pelo Secretário da Cultura, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob
nº 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, doravante denominado
IDM/CONTRATADO, associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social, inscrito
no CNPJ sob o nº 02.455.125/0001-31, com sede na Rua Dragão do Mar no 81, em Fortaleza/CE, cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devi-
damente registrados no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, neste ato representado por
RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA, inscrito no CPF nº 204.655.213-04 e RG nº 90002024239 - SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto fomentar a capacitação, a produção, a pesquisa e a difusão nas áreas de arte e cultura de acordo
com as diretrizes da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, no âmbito da gestão do THEATRO JOSÉ DE ALENCAR - TJA, equipamento localizado na
Rua Liberato Barroso, 525 - Centro, Fortaleza - CE. Parágrafo Primeiro - Para a consecução das finalidades acima assinaladas, este instrumento específica
o programa de trabalho, define as obrigações e responsabilidades das partes e estabelece, ainda, as condições para a execução, as metas a serem alcançadas,
os respectivos prazos de execução e os critérios de avaliação, de acordo com indicadores de qualidade e de produtividade. Parágrafo Segundo - São partes
integrantes deste Contrato, independentemente de transcrição, o programa de trabalho referente ao período de 01 abril de 2022 a 31 março de 2023, composto
por: ANEXO I – PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO II – PESSOAL ANEXO III – CUSTEIO ANEXO IV – DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO DA
O.S. ANEXO V – INVESTIMENTOS ANEXO VI – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ANEXO VII – SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO ANEXO
VIII – QUADRO DE INDICADORES ANEXO IX – ITENS DE DESPESAS (PLANOS DE CONTAS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
CONTRATO fundamenta-se nas disposições da Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.97, alterada pela Lei Estadual nº 15.356, de 04.06.13 e pela Lei Estadual no
15.408 de 12 de agosto de 2013, base na qual foi requalificado como Organização Social o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, por meio do Decreto
Estadual no 32.689, DE 05/06/2018 (DOE de 07/06/2018, p. 01) FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato é de 01 abril de 2022
a 31 março de 2023, podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo com anuência prévia do CONTRATANTE, depois de demonstrada a consecução
dos objetivos estratégicos e das metas estabelecidas a ser comprovada através das avaliações favoráveis da SECULT. VALOR GLOBAL: R$ 4.837.000,00
(quatro milhões e oitocentos e trinta e sete mil reais) pagos em repassados conforme quadro de detalhamento de despesa referente ao período de 01 abril de
2022 a 31 março de 2023, nos termos do Cronograma de Desembolso, constante do ANEXO VI. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.2
0688.03.335085.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 01 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DA
CULTURA e RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA - PRESIDENTE DO IDM.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO CG 012/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, doravante denominada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de
entidade supervisora, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro, neste ato
representado pelo Secretário da Cultura, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº
324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, doravante denominado IDM/
CONTRATADO, associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social, inscrito no
CNPJ sob o nº 02.455.125/0001-31, com sede na Rua Dragão do Mar no 81, em Fortaleza/CE, cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente
registrados no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, neste ato representado por RACHEL
DE SOUSA GADELHA COSTA, inscrito no CPF nº 204.655.213-04 e RG nº 90002024239 - SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objeto fomentar a capacitação, a produção, a pesquisa e a difusão nas áreas de arte e cultura de acordo com as diretrizes
da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, no âmbito da gestão da ESCOLA DE GASTRONOMIA SOCIAL IVENS DIAS BRANCO, equipamento
localizado na Rua Manoel Dias Branco, 80, Cais do Porto, Fortaleza - CE. Parágrafo Primeiro - Para a consecução das finalidades acima assinaladas, este
instrumento específica o programa de trabalho, define as obrigações e responsabilidades das partes e estabelece, ainda, as condições para a execução, as metas
a serem alcançadas, os respectivos prazos de execução e os critérios de avaliação, de acordo com indicadores de qualidade e de produtividade. Parágrafo
Segundo - São partes integrantes deste Contrato, independentemente de transcrição, o programa de trabalho referente ao período de 01 abril de 2022 a 31
março de 2023, composto por: ANEXO I – PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO II – PESSOAL ANEXO III – CUSTEIO ANEXO IV – DESPESAS
DE ADMINISTRAÇÃO DA O.S. ANEXO V – INVESTIMENTOS ANEXO VI – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ANEXO VII – SISTEMÁTICA
DE AVALIAÇÃO ANEXO VIII – QUADRO DE INDICADORES ANEXO IX – ITENS DE DESPESAS (PLANOS DE CONTAS). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente CONTRATO fundamenta-se nas disposições da Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.97, alterada pela Lei Estadual nº 15.356, de 04.06.13
e pela Lei Estadual no 15.408 de 12 de agosto de 2013, base na qual foi requalificado como Organização Social o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM,
por meio do Decreto Estadual no 32.689, DE 05/06/2018 (DOE de 07/06/2018, p. 01) FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato é de
01 abril de 2022 a 31 março de 2023, podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo com anuência prévia do CONTRATANTE, depois de demonstrada
a consecução dos objetivos estratégicos e das metas estabelecidas a ser comprovada através das avaliações favoráveis da SECULT. VALOR GLOBAL: R$
6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais) pagos em repassados conforme quadro de detalhamento de despesa referente ao período de 01 abril de
2022 a 31 março de 2023, nos termos do Cronograma de Desembolso, constante do ANEXO VI. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100013.13.392.422.2
0663.03.335085.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 01 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DA
CULTURA e RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA - PRESIDENTE DO IDM.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº79/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO JOSÉ REIS FÉLIX, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300276-5-5, desta Secre-
taria, a viajar às cidades de Missão Velha, Barbalha, Beberibe e Quixeré, no período de 22/03 à 25/03/2022 e 28/03 à 30/03/2022 a fim de coletar assinaturas
dos presidentes das entidades apoiadas pelo Projeto São José III para distribuição de computadores e programas, concedendo-lhe 6,0 (seis) diárias, no valor
unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 462,60 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 18 de março de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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