DOE 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº090 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08535688/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2021; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO EEEP Maria Dolores Alcântara e Silva, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0403-48 CREDE 9 - Horizonte - CE, neste ato representada pela Sra. Diretora Karoline Matos Monteiro; III - ENDEREÇO: HORIZONTE/
CE; IV - CONTRATADA: REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.874.349/0001-31, representado neste ato pelo Sr.
Ademar Marinho de Andrade Junior; V - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 20210008/2021 publicado no DOE de 08/12/2021 e de acordo com o processo nº 08535688/2021 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II combinado com atr. 65, inciso I, alínea b, §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: HORIZONTE/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e acrescentar valor ao contrato que tem que tem por objetivo
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA, BANHEIROS E REFEITÓRIO, na EEEP Maria Dolores Alcântara e Silva, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor e da forma de pagamento do contrato, ora aditado fica acrescido do valor R$ 66.972,56 (Sessenta e Seis Mil, Novecentos e Setenta e Dois
Reais e Cinquenta e Seis Centavos), correspondente a 25,50% (Vinte e Cinco vírgula Cinquenta por cento) e será pago de acordo com o contrato inicial;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a
partir de 07/05/2022 até 04/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de abril de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Karoline Matos Monteiro - CONTRATANTE, Ademar Marinho de Andrade Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - RAFAELA DA SILVA MACHADO DE SOUZA, 02 - EVELINE VITORINO ALVES. Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03085902/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO O CEARÁ; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0460-36, Fortaleza-CE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: NEY FONSECA BARROSO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.583.800/0001-21, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Ney Fonseca Barroso; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2021 publicado no DOE de 15/10/2021 e de acordo com o processo nº 05397004/2021
e regulamentado nos “Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993” e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo à REFORMA CIVIL E ELÉTRICA CONTEMPLANDO
CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA, REPAROS NO TEATRO, COBERTA, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL ÁREAS COMUNS, REFORMA
QUADRA ESPORTIVA, SUBSTITUIÇÃO DOS RAMAIS DE ALIMENTAÇÃO, QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO, QGBT, RECUO DA SUBESTAÇÃO,
MALHA DE ATERRAMENTO. (CARGA INSTALADA: 145KW), da EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independe de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 13 de Abril de
2022 até 11 de Junho de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Abril de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Oliveira Tabosa - CONTRATANTE, Ney Fonseca Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Joaquim
Lopes Neto, 02 - Maria Irisvania de Araújo. Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 097/2022/PROCESSOS NºS07802020/2021 - 03360954/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no
CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA LUIZ TADEO DAMASCHI - EPP, estabelecida na Rua Jovino Tristão, nº 11, Bairro Belizandra, Lavras/MG, CEP: 37.209-032 inscrita no
CNPJ sob o nº 01.424.128/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUIZ TADEO DAMASCHI, inscrita no CPF sob
nº 003.221.118-03, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a Aquisição de itens semiduráveis para os Laboratórios Técnicos, visando atender os cursos de Meio Ambiente, Agroindústria, Aquicultura,
Química e Biotecnologia das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 02 do Anexo
I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital
do Pregão Eletrônico n° 20210085 - SEDUC/COEDP, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado
a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os
prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 9.750,00 (nove
mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . As despesas decorrentes da contra-
tação serão provenientes dos recursos: Programa: 441, Iniciativa: 441.1.01, PA:10599, Fonte: 82, Elemento de Despesa 339030, para atender ao convênio
700.318/2011, Ação 1.11, MAPP 1195. 22100022.12.362.441.10599.01.449030.28282.1. 22100022.12.362.441.10599.02.449030.28282.1. 22100022.12.3
62.441.10599.03.449030.28282.1. 22100022.12.362.441.10599.04.449030.28282.1. 22100022.12.362.441.10599.05.449030.28282.1. 22100022.12.362.44
1.10599.06.449030.28282.1. 22100022.12.362.441.10599.08.449030.28282.1. 22100022.12.362.441.10599.11.449030.28282.1. 22100022.12.362.441.105
99.12.449030.28282.1. 22100022.12.362.441.10599.14.449030.28282.1. . DATA DA ASSINATURA: 20 DE ABRIL DE 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, LUIZ TADEO DAMASCHI - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegível. Fortaleza 26 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02376466/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE ALAGOAS,
estabelecida a Avenida Presidente Castelo Branco, nº 5244, Bairro Barra do Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31012704 inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0424-72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José William Matias
Barros CONTRATADA: NF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.449.440/0001-72, com sede à Rua Neli de Oliveira
Sousa, nº 17, Bairro Novo Maranguape, Município Maranguape/CE, representado nesteato pelo(a) Sr. Francisco Alessandro Alexandre Pintos. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
-PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 02/2022 daqui por diante denominado ANEXO I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 02/2022 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 -10397. VALOR GLOBAL:
R$ 46.204,06 (quarenta e seis mil duzentos e quatro reais e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros CONTRATANTE Francisco Alessandro
Alexandre Pintos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 - Bruna Rafalela Pinto Carneiro 2Cassiana Rocha de Souza. Fortaleza 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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