DOE 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº090  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03052869/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Pe. JOSÉ ALVES DE MACEDO,Município de Icó/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0637-12,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CICERO FERREIRA DA SILVA NETO CONTRATADA: 
COOPECENTRO – COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20,neste ato 
representada por seu Presidente, Sr. Lucivan José Vieira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas 
que seguem FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
98.401,14 (Noventa e oito mil quatrocentos e um reais e quatorze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 – 11950 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 29 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CICERO FERREIRA DA SILVA NETO,CONTRATADA-Lucivan José 
Vieira da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00987344/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JULIA ALENQUER FONTENELE ,Município de Pindoretama/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70 , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS 
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no 
CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)CARMEM MARIA MARCOS DO VALE. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0002/2022, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2022, resolvem 
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Pindoretama/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias e de execução 300 ( TREZENTOS ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 25.284,44 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-10397 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA 
BEATRIZ ALMEIDA BARROS,CONTRATADA-CARMEM MARIA MARCOS DO VALE e TESTEMUNHAS 01-VALDIANA DE MIRANDA GOMES 
02-DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02341549/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ASSIS BEZERRA, COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Praça da Matriz S/N, Bairro Centro, Município de Quixeramobim/CE, Telefone (88) 3441-
4901, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. 
Francisco Ricardo de Oliveira Barros CONTRATADA: JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 30.385.560/0001-72, com 
sede à Rua Gregório Viridiano, nº 43, Bairro José Aírton Machado, Município de Quixeramobim, representado neste ato pelo Sr. João Vyctor Santiago de 
Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Recepção e Eventos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2022/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 010/2022 e Termo de 
Participação nº 2022/0010 FORO: Quixeramobim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de trezentos (300) dias, contado a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos 
do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 7.080,00 (Sete mil e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2022 
SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo de Oliveira Barros CONTRATANTE João Vyctor Santiago de Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOANA 
DARC DE OLIVEIRA 2FRANCISCO ANDERSO PINHEIRO DAMASCENO. Fortaleza 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02717727/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO 
DO MAR, estabelecida a Rua Umari, s/n, Bairro Mucuripe, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-1392, inscrita no CNPJ/MF 0.954.514/0454-98, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA 
MARQUES CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68 com sede à Rua(Av) Avenida 
da Flamboyants , Nº 300, Bairro Cidade 20000, Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO DRAGÃO DO MAR pertencente à jurisdição da CREDE 2 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2210002212362434201180333903010
0000 - 10218 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta dias) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.209,46 (seis mil duzentos 
e nove reais e quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA 
MARQUES CONTRATANTE RENATO SANTANA PEIXOTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RENATA XAVIER SOARES 2SILVIA HELENA 
AMORIM MARTINS. Fortaleza 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00756989/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL 
- CREDE 18 - no Município de Potengi/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0631-27 - neste ato representada pela Diretora Geral, Sr ª. GRACIELA RODRI-
GUES DE SOUSA CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 97.490.023/0001-63 – Crato Ceará, 
representado neste ato pelo Sr. EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 2022/0001 FORO: POTENGI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a