DOE 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
127
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº090 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2022
partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado – DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e
sessenta e quatro) dias, contado a partir publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 39.298,90 (trinta e nove
mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA - EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Josineide Rodrigues
Cândido 2 - Francisco Erivan da Silva Dantas, Fortaleza 08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00971995/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Ceja Guilherme Gouveia - CREDE 04 - Município de Granja/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0307-09, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Hercília Chaves Frota CONTRATADA:
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edson Guilherme de
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1; 2; 3;
4; 5; 6; 7; 8; 9;10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 01/2022 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (Cinco) dias, contado a partir do recebimento de cada
Ordem de Fornecimento correspondente. VALOR GLOBAL: R$ 10.653,98 (Dez mil seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e oito Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.05.33903000.27301.1.30.00 - 819.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Hercília Chaves Frota CONTRATADA - Edson Guilherme
de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE FATIMA ARAUJO MAGALHÃES 2 - FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARRUDA, Fortaleza 19
de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02262835/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEEP MARLY FERREIRA MARTINS - CREDE 01 - Município de Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0135-37, neste ato representada por seu Diretor, Sr.(a) LINDEMBERG JACKSON SOUSA DE CASTRO CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO
DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS (SERVIÇO EVENTUAL DE BUFFET – COFFEE
BREAK), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0012, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do artigo 24, inciso II, da lei nº 8.666/1993 e decreto estadual nº 33.486/2020,
bem como, com fundamentação na cotação eletrônica nº 06123/2022 e termo de participação nº 2022/0012 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.027,61 (Três Mil e vinte e sete Reais e sessenta e um Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LINDEMBERG JACKSON SOUSA DE CASTRO CONTRATADA - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS
e TESTEMUNHAS: 1 - RONES DA MOTA DUARTE 2 - RENAN LIMA ARAÚJO, Fortaleza 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02393301/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEEP MARLY FERREIRA MARTINS - CREDE 01 - Município de Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0135-37, neste ato representada por seu Diretor, Sr.(a) LINDEMBERG JACKSON SOUSA DE CASTRO CONTRATADA: FRANCISCA
MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.278.025/0001-10, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCA
MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do artigo 24, inciso II, da lei nº 8.666/1993 e decreto estadual nº 33.486/2020, bem como, com fundamentação na cotação
eletrônica nº 06145/2022 e termo de participação nº 2022/0014 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 766,80
(Setecentos e Sessenta e seis reais e Oitenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
LINDEMBERG JACKSON SOUSA DE CASTRO CONTRATADA - FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - RONES
DA MOTA SOARES 2 - RENAN LIMA ARAÚJO, Fortaleza 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02739658/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO
AYRTON DE ARAÚJO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0541-36, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. WELLIN-
GTON SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR -ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35
- representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS
DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO CAPINA, em favor de EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO pertencente à juris-
dição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07127 e Termo de Participação 20220008 – VIPROC nº
02739658/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (Três mil e
quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339
03900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA
JÚNIOR CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - OTACIANO PEREIRA GOMES 2 - MARIA SILVIA
BATISTA MONTEIRO, Fortaleza 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03470415/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA - CREDE 16 - Município
de Orós/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0650-90 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE
OLIVEIRA CONTRATADA: ÍTALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.291.902/0001-76, Município de
Jaguaribe - CE, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
Fechar