DOE 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº090 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2022
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: ORÓS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará
(D.O.E./CE). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 28.057,66 (vinte oito mil, cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFOMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783. DATA DA ASSINATURA:
04 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA CONTRATADA - ITALO HENRIQUE
DE AQUINO SALDANHA e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ CLIDISVAN CARVALHO 2 - SEVERINO BARBOSA DO NASCIMENTO NETO, Fortaleza
19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02632250/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE - CREDE
01 - Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0200-70, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Francisca Helena
Uchôa Almeida CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68 - Município Fortaleza,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE pertencente à jurisdição da CREDE 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2022/06749 e Termo de Participação 01/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias a partir da sua publicação no diário oficial do estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.172,00
(Oito mil, cento e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
624342011803339030100000 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Helena Uchôa
Almeida CONTRATADA - Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS: 1 - Andrena Vitória Vieira de Oliveira 2 - Walison Paulino de Queiroz, Fortaleza
19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02887118/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA
- CREDE 14 - Município de Pedra Branca /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0335- 62, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Raimundo Virginio Filho CONTRATADA: JOÃO VIEIRA CAVALCANTE NETO ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.672.436/0001-90,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) João Vieira Cavalcante Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2022, FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200
(Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 62.257,92 (Sessenta e dois mil duzentos e cinquenta
e sete reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 3897. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Raimundo
Virginio Filho CONTRATADA - João Vieira Cavalcante Neto e TESTEMUNHAS: 1 - José Luvilto Facundo de Melo 2 - Cleginaldo Moreira da Silva,
Fortaleza 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02920239/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA
- CREDE 08 - Município de Aracoiaba/CE,inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0055-18, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Aurembergue
Freire Bezerra CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49 - Município: Caucaia/
CE, representado neste ato pela Sra. Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 12, 15, 19, 22, 23 E 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no diário oficial do Ceará (DOE). O PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 31.025,20
(TRINTA E UM MIL VINTE E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.33903000.27301.1.30.00 11952. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA - Luciana Soares de Sousa Maciel e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Clara Galvão da Silva
2 - Lúcia Bernardino da Silva, Fortaleza 05 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01882473/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA - CREDE 01 - Município de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0260-00 neste
ato representada por Diretora Geral, Sra. Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA: B C GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO
DE PETRÓLEO LTDA,, inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00,Município Fortaleza,representado neste ato pelo Sr. Bruno Santiago Carvalho.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gás engarrafado , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 2022/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04049 e Termo de Parti-
cipação nº 2022/0001 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.463,00 (Sete mil quatrocentos e sessenta e
três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.
10000.0.30.00 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rosângela Nascimento da Silva CONTRA-
TADA - Bruno Santiago Carvalho e TESTEMUNHAS: 1 - WALNYSSE MARIA RODRIGUES GONÇALVES 2 - MARLEIDE GADELHA DA SILVA,
Fortaleza 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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