DOE 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº090 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03184056/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA - CREDE
16 - Município de Iguatu/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0666-57, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Fagner Fábio Alves
CONTRATADA: O S R MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001- 44,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Emanuel de
Oliveira Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
11, 13 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: IGUATU/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial
do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 24.001,79 (vinte e quatro mil e um real e setenta e nove centavos), a pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 – 3783. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fagner Fábio Alves CONTRATADA - Francisco Emanuel de Oliveira Silva e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA
RUBIA MARQUES DE LIMA 2 - JOÃO VICTOR PORFIRIO LEITE, Fortaleza 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02889136/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA EEMTI PADRE
MARCELINO CHAMPAGNAT - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0539- 11,Município – FORTALEZA/CE, neste ato representado por seu Diretor, Sr(a).
LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº
23.219.427/0001-80,representado neste ato pelo Sr(a). SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo: Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) para atender a demanda da ESCOLA EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT.
Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para o Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 117,00 (cento e dezessete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 07
de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA - SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA
CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ENDRY SOARES DA SILVA 2 - EDNA MARIA JULIÃO DA COSTA, Fortaleza 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01725130/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.E.M. MARIA JOSÉ COUTINHO - CREDE
15 - Quiterianópolis/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0270-82, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca da Silva Bezerra Neta
CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA, inscrita no CNPJ sob nº 72.074.180/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Sousa Neta.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL EM GARRAFÂO DE 20 LITRO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0002 FORO: Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320
(trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 29.720,00 (vinte e nove mil setecentos e vinte
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.33903000.10000.0.30.00 - 7135
Manutenção e funcionamento das escolas de ensino médio. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra
Neta - CONTRATANTE – Francisca Sousa Neta – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Talia lacerda de oliveira, 02- Sonia Helena Antunes de
oliveira. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01522787/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GRIJALVA COSTA,Município de Ubajara/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0356- 97,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Júlio César Camêlo da Silva CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA,inscrita no CNPJ
sob n.º 35.202.279/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jacinto Sousa Ribeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2022, resolvem celebrar o
presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 16.717,54 (dezesseis mil, setecentos e dezessete reais
e cinquenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.08.33903000.27301.1.30.00 - 7114 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Júlio César Camêlo da Silva,CONTRATADA-Jacinto Sousa Ribeiro e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA LARISSE
DA SILVA COSTA 02-MAGNA RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02921715/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Professor Edmilson Pinheiro,Município de Maracanaú,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0209-08,neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRATADA: FRANCISCA
MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ nº 24.278.025/0001-10,representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCA MILENA
CARNEIRO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS em favor da
ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 01. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07899 e Termo de Partici-
pação 20220011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 90 (noventa) dias
a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 60(sessenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 2.502,50 (DOIS MIL QUINHENTOS E
DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20118.03.339030.10000.0 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Amarildo
Freires dos Santos,CONTRATADA-FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-LEYCIANE DE FRANÇA ALVES
02-ZILDENE MARQUES DA COSTA. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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