DOE 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº090  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2022
LEGAL: consoante as disposições do art.23, inciso II, alínea “a, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2022 FORO: Granja – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 934,80 
(novecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 11889. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis 
Pereira Filho CONTRATANTE Edson Guilherme de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Aucione Martins do Nascimento 2Maria Onélia de 
Oliveira Coutinho. Fortaleza 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02874385/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE 
DIAS FERNANDES estabelecida na rua Capitão Manoel Antonio, 1044, bairro Alto dos Gadelhas, Cep 62955.000 Ibicuitinga Ceará Telefone (88) 34251349, 
inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0272-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sra. ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
35.438.916/0001-02, com sede à Avenida Ouvidor Mor Victorino Soares Barbosa , nº 780 Bairro Sanharao , Cep 62.760.000 - Baturité, representado neste 
ato pelo(a) Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a de GÁS ENGARRAFADO PARA MERENDA 
ESCOLAR em favor da EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES pertencente à jurisdição da CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/07739 e Termo de Participação 20220003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Ibicuitinga - Ceará. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
9.424,35 (Nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903000.10000.0.30.00 - 5569. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATANTE Helton Jhon Oliveira Anjos Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA 
AURILENE DAMASCENO SILVA 2RAIMUNDA WANNE KELVIA CASTRO. Fortaleza 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01961659/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM CEL LUIZ FELIPE - CNPJ/MF 07.954.514/0306-28 - 4ªCREDE - GRANJA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E 
TREINAMENTO - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864 - 169 - Q224 – Conjunto Ceará, Fortaleza/CE, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr. (a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS 
TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da EEM CEL LUIZ FELIPE, na cidade de Granja 
pertencente à jurisdição da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2022/06020 e Termo de Parti-
cipação 20220008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo 
dos serviços de Consultoria Técnica em Contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta) dias, 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 168,98 (cento e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 05 
de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Pereira Filho - CONTRATANTE -Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-MARIA ONÉLIA DE OLIVEIRA COUTINHO, 02-ANTÔNIA MARIA GUILHERME DOS SANTOS. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00595152/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM SANTO AMARO - CNPJ/MF 07954514/0518-97 - SEFOR 03 - FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: L E CONSTRUÇÕES EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58, com sede à Rua Diana Araripe Cabral, nº 31, Bairro Álvaro Weyne, no Município de Fortaleza, CEP 60337-
280 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Leonardo Rios Cajazeiras. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA, na EEM Santo Amaro, conforme orçamento de despesas em anexo e que 
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 
01/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só 
deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 37.497,21 (Trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e sete 
reais e vinte e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101470344905102510
010000 - 122692. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Justino Matias - CONTRATANTE -Leonardo Rios 
Cajazeiras, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02952190/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, esta-
belecida - CREDE 01 - Município de AQUIRAZ-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0554-50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO 
BOSCO LUCENA DA SILVA CONTRATADA: AM INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.677.188/0001-78,Município 
PACATUBA, representado neste ato pelo Sr. ADRIANO DA SILVA MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,4,6,9,22,23 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.374,60 (quatro mil trezentos e setenta e quatro reais 
e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.
33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO BOSCO LUCENA DA 
SILVA CONTRATADA - ADRIANO DA SILVA MEDEIROS e TESTEMUNHAS: 1 - HUMBERTO GADELHA CRUZ 2 - ANTONIA GERLANE 
FERREIRA FURTADO, Fortaleza 07 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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