DOE 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº090 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01949241/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA,Município de
Horizonte/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0400-03,neste ato representada por seu Diretor Geral ,Sr. Cézar Augusto Albano de Almeida CONTRATADA:
COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO - LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO EVERARDO
PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20220001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 9.590,60 (Nove mil, quinhentos e noventa reais e sessenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.100
00.0.30.00 - 8755 . DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cézar Augusto Albano de Almeida,CONTRATA-
DA-FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO e TESTEMUNHAS 01-LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA 02-GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA.
Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02950715/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATÉIA DINIZ,Município de
Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0396-84,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ELISON ALEXANDRE DA SILVA CONTRA-
TADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12,representada neste ato pelo Sr. JOSIAS SARAIVA LIMA
NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados neste Contrato, independente de transcrição. Itens: 15 e 19.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20220001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.492,66 (Um mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELISON ALEXANDRE
DA SILVA,CONTRATADA-JOSIAS SARAIVA LIMA NETO e TESTEMUNHAS 01-Ianna Gabrielle Barbosa Canuto 02-Ingridi Silva Santos. Fortaleza,
19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02034077/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA, estabelecida a Rua:
Estefânia Salgado, Nº 80, Bairro: Centro, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (085) 31015073, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA:
ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,com sede à Rua: Avenida Santos Dumont, 1687, Sala 07, Bairro
:Aldeota, Município: Fortaleza, CEP: 60.150-161, representado neste ato pelo(a) Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor do CEJA PROFESSOR GILMAR
MAIA DE SOUSA pertencente à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2022 e Termo de Participação 10/2022, respaldados no art. 17 do
Decreto nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo dos SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TÉCNICA EM CONTABILIDADE, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 99,00 (Noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATANTE André Luis Melo do Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LUCIAERBENE SALMITO
ALVES 2MARIA MARLEIDE SOBREIRA BATISTA. Fortaleza 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00728780/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, estabe-
lecida a Rua Antônia Braga, nº s/n, Bairro – Lisilândia, distrito de Lisieux, Município de Santa Quitéria/CE, CEP 62.293-000, Telefone (88) 3628 3060,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0092-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
ROZENI LIRA ALVES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES DO CEARÁ - AGROPAC, situado à Rua
Adroaldo Martins, n.º 281, Box 20 Mercado Público, Centro, município de Santa Quitéria - CE, CEP 62.280-000 inscrita no CNPJ sob n.º 30.045.789/0001-
68, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jaqueline Sousa Uchoa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 41.212,99 (Quarenta e
Um Mil, Duzentos e Doze Reais e Noventa e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 – 2228. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: ROZENI
LIRA ALVES CONTRATANTE Jaqueline Sousa Uchoa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JEHOTTON EMANOEL ADRIÃO DA SILVA 2ANA
PAULA DOS SANTOS. Fortaleza 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01969722/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CORONEL LUIZ FELIPE,
estabelecida à Praça da Liberdade, Nº 381, Centro, Granja/CE, CEP 62.430-000, Telefone (88)3624-1546, inscrito no CNPJ 07.954.514/0306-28, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo Sr. Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA: EDSON GUILHERME
DE OLIVEIRA – ME inscrita no CNPJ 07.791.346/0001-02, com sede à Rua Olavo Oliveira, no 152 Centro, Granja - CE, CEP 62.430-000, representada
neste ato pelo Sr. Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas
descrições e quantitativos encontram- se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO