DOE 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            132
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº090  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02809540/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabe-
lecida à Av. Castelo Branco S/N, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/Ce, Telefone (88) 3102-1135, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0601-
01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. EDILBERTO GONÇALVES DE 
OLIVEIRA CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.043.610/0001-69, comSedeà 
AV. ANTONIA AMBROSIO BASÍLIO ALVES, 254, Bairro CABACEIRAS, Município de BREJO SANTO/ CE,representado neste ato pela Sr. CÍCERO 
SAMUEL DE SOUSA LUNA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas Descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 04, 16, 19, 20, 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” daLei nº 8.666/1993,Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: 
Juazeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua publicação no 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentose sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 13.325,00 (TREZE MIL, TREZENTOSE VINTE E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 –7026. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRATANTE CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1ROBERTO MARCELINO SILVA 2SEBASTIÃO ALISSON SOARES DANTAS. Fortaleza 5 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01564331/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA, estabelecida a Av. Manoel 
Batista da Silva, SN, Conjunto Solon Lima Verde, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85)3337-5507, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0767-09, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA: 
MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09, com sede na Rua Homero Martins,nº 2202,Bairro Canin-
dezinho, Município de Canindé-Ce, representado neste ato pela Sra. Maria Gabriella Ferreira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, em favor da EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA, pertencente à jurisdição da 
CREDE 08.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 FORO: Aracoiaba, CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 200(duzentos) dias, contado a partir da sua publicaçãodo contrato.4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 180 (cento eoitenta)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 27.966,00 (vinte e sete mil, novecentos 
e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.
33903900.10000.0.30.00 -3990.. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Queila Maria Soares Araújo CONTRATANTE Maria 
Gabriella Ferreira Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1TEREZA NEUMA ALEXANDRE DE ALMEIDA 2FRANCISCA CLESIANE NENES 
DA SILVA. Fortaleza 5 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02717891/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0370-45 
- 13ªCREDE - IPUEIRAS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)PAULO ALVES DE SOUSA CONTRATADA: FALPEL 
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.459.123/0001-46, com sede à Rua(Av) João Gregório, nº 669, Bairro Universidade, Município de Nova 
russas, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ARAUJO LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de 
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 001/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07225 e Termo de Participação 
nº 01/2022 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados 
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 6.018,00 (seis mil e dezoito reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00-8579. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril 
de 2022 SIGNATÁRIOS: PAULO ALVES DE SOUSA - CONTRATANTE - FRANCISCO ARAUJO LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº04023528/2022 - INÍCIO
LOTE 559/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23185112 - CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA MARINA VALENTIM DE SOUSA - CPF: 05094273329 - MATRÍCULA: 22200180944314 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 03/05/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 672,99; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.470,76 ( CINCO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23185112 - CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 560/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078901 - EEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ERINEU RODRIGUES DE PAULA - CPF: 90127366334 - MATRÍCULA: 22200180944292 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130496310 - NOME SUBSTITUÍDO: RAPHAEL 
BEZERRA SIMAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 23/03/2022 a 15/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 865,27;MARIA CARO-
LINA LIMA SILVA - CPF: 05987009359 - MATRÍCULA: 22200180944306 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130496310 - NOME SUBSTITUÍDO: RAPHAEL BEZERRA SIMAO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
19,22815 - PERÍODO: 23/03/2022 a 15/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 865,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.070,32 ( TRÊS MIL E SETENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078901 - EEFM JOSÉ 
TRISTÃO FILHO e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 561/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23080132 - EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HEITOR OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: 05449891393 - MATRÍCULA: 22200180944284 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147972213 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: FRANCISCO RAFAEL QUEIROZ DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 25/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1730,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares