DOE 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº090 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Manoel Costa Santos
Motorista
790157-1-7
15,00
21
315,00
Maria Aurilene Rocha de O Chaves
Agente de Administração
002001-1-5
15,00
21
315,00
Paulo Pio da Silva
Auxiliar de Perfuração
790165-1-9
15,00
21
315,00
Raimundo Ronaldo Gregorio Teixeira
Auxiliar de Administração
300030-9-8
15,00
21
315,00
*** *** ***
PORTARIA Nº060/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER, nos termos do § 3º do art. 6º do
Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, 44(quarenta e quatro) Tipo A VALES-TRANSPORTES à servidora ANA MARIA MELO DE AQUINO, que
exerce a função de Desenhista, matrícula 790059-1-6, durante o mês de MAIO/2022 (valor unit.3,90 total R$ 171,60(cento e setenta e um reais e sessenta
centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº061/2022 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.
78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ INÁCIO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de Operador de Compressor
matrícula nº 790.133-1.4, lotado nesta Autarquia, a importância de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 0239
e 0240. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a
despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em
Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº062/2022 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei,
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ ANÍSIO SILVA MAGALHÃES, ocupante do cargo de Operador de Perfuratriz
matrícula nº 790.118-1.9, lotado nesta Autarquia, a importância de R$ 1.000,00 (Mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 0241 e
0242. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a
despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em
Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº063/063 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.
78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ERNANI BRAGA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Operador de Perfuratriz Grupo
Ocupacional ADO referência 24 matrícula nº 790.073-1.5, lotado nesta Autarquia, a importância de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), à conta da
Dotação classificada na Nota de Empenho nº 0243 e 0244. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e
cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 02/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS : 100.581,40; PROCESSO Nº: 03824586 / 2022 Fundação Cearense de Meteorologia e
Reccursos Hídricos OBJETO: Prestação dos serviços de computação em nuvem pública, no modelo Software como Serviço (Software as a Service
-SaaS), para o fornecimento de licença do software Google Workspace (Google G Suite), abrangendo serviços de instalação, migração, customização e
integração inicial, treinamento e suporte especializado, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: Justi-
fica-se a presente contratação considerando que a ETICE foi criada especificamente para entre outros serviços a prestação serviços de informática, a pessoa
jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que integrem a Administração Pública, criados para esse fim específico VALOR GLOBAL: R$
100.581,40 ( Cem mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.544.731.20100.03.339140.100
00.0.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XVI, do Art. 24 da Lei Federal Nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores CONTRATADA: EMPRESA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, com sede na Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza-CE, CNPJ
03.773.778/0001-67 DISPENSA: Declarada pelo Sr. Presidente da FUNCEME, Sr.Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins. RATIFICAÇÃO: Ratificada
pelo Sr Francisco José Coelho Teixeira, Secretário dos Recursos Hídricos- SRH
Marilene da Pàscoa Barros
ASSESSORIA JURÍDICA
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
CONVOCAÇÃO
Em conformidade com o disposto no art. 124 da Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da Cogerh, em seus Artigos 10 e 11, IV, bem como para atender o
disposto na Lei nº 13.303/16, convocamos os ACIONISTAS da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos – COGERH para Assembleia Geral Ordinária;
a qual se realizará, às 10h do dia 28/04/2022, a ser transmitida por videoconferência a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: I – Tomar Conta dos
Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações contábeis financeiras do exercício de 2021; II – Deliberar sobre a destinação do lucro líquido
do exercício e a distribuição de dividendos.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº061/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: QUARTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: NORDRILL NORDESTE
POÇOS ARTESIANOS PROFUNDOS LTDA ME; V - ENDEREÇO: AV. CEL. VICENTE ALEXANDRINO DE SOUSA, Nº 485; BAIRRO: TAUA-
ZINHO; CEP.: 63.660-000; TAUÁ-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 65, I,
“b”, § 1º, na justificativa apresentada pela Gerência de Estudos e Projetos – GEPRO da COGERH às fls. 36-38 dos autos e tudo o que consta do Processo
Administrativo protocolado sob nº 03110192/2022/COGERH, partes integrantes deste instrumento independente de transcrições; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo do contrato nº061/2018/COGERH, que consiste nos Serviços de teste
de bombeamento em 200 (duzentos) poços tubulares visando a realização de estudos em aquíferos estratégicos, para captação de água subterrânea, em todo
estado do Ceará; IX - VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: R$ 241.872,72 (duzentos e quarenta e um mil, oitocntos e setenta e dois reais e setenta e
dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12/04/2022 a 30/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no Contrato Nº 061/2022/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 13/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson
Marcelino Fidelis / CONTRATANTE, Luís Alves de Oliveira / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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