DOE 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 29 de abril de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº090 |  Caderno 3/4  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº2022/265 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela 
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de 
2021 e as modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder a 
Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº 02592142/2022, a partir de 14 de março de 2022, a 
CAROLINA SOARES SILVERIO e CINDY VIEIRA WIRTZBIKI, as quais foram nomeadas para o cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará nº 058, do dia 14 de março de 2022. Art. 2º. Conceder 
a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº 02592142/2022, a partir de 14 de março de 2022, 
a CRISTINA FIGUEIREDO SAMPAIO FACANHA, a qual foi nomeada para o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de 
Diretor II, símbolo DNS-3, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará nº 058, do dia 14 de março de 2022. Art. 3º. Conceder a Gratificação de Incentivo 
às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº 02592142/2022, a partir de 14 de março de 2022, a SILVANIA MARIA 
DOS SANTOS LOPES, a qual foi nomeada para o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo 
DNS-3, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará nº 058, do dia 14 de março de 2022. Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2022/266 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela 
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de 
2021 e as modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder 
a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº 10229653/2021, a partir de 10 de novembro de 
2021, à ANA LUIZA ROLIM DA SILVA, a qual foi designada para ser Gestora do Contrato nº 472/2021, conforme Apostilamento nº 616/2021, conforme 
Diário Oficial do Estado do Ceará nº 252, do dia 10 de novembro de 2021. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2022/284 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 
15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 17.542 de 29 de junho de 
2021, e conforme Portaria n° 1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de 2021 e as modificações indi-
cadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação de Incentivo 
às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº 02139480/2022, a partir de 01 de março de 2022, a YANNASHA MARY 
BARROS MONTEIRO, a qual foi nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Executiva do Planejamento e Gestão Interna, 
conforme Diário Oficial do Estado do Ceará nº 050, do dia 03 de março de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA Nº303/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 08819595/2020 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ANÍSIA MARIA DE FIGUEIRÊDO CARVALHO, matrícula nº 126573-1-5, 
que exerce a função de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, 
nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ANÍSIA MARIA DE CARVALHO E BRITO, conforme Certidão 
de Casamento expedida pelo Cartório Jereissati - Registro Civil da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 04 de novembro de 2021. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº304/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 12249813/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARCIA MARIA ROCHA BELO, matrícula nº 491519-1-8, que ocupa o cargo 
de Auxiliar de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Hospital de Saúde Mental de Messejana Professor Frota 
Pinto, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARCIA MARIA QUEIROZ ROCHA, conforme Averbação 
de Divórcio contida na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Cavalcânti Filho - Registro Civil das Pessoas Naturais/Parangaba/ Fortaleza/Ce, em 
11 de abril de 2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº305/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 00455725/2022 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA LIGIA NOBRE VARELA, matrícula nº 132142-1-2, que exerce a 
função de Farmacêutico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, nos termos do art. 11 do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA LIGIA VARELA DE PAIVA, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório 
- Registro Civil das Pessoas Naturais de Messejana da Comarca de Fortaleza/Ce, em 20 de novembro de 2020. Consta as margens óbito do nubente, ou seja, 
RAULBERTO ONOFRE DE PAIVA, falecido em 04/11/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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