DOE 29/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº090  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº306/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 02235587/2022 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora GERMARA LOPES DO NASCIMENTO, matrícula nº 496429-1-1, que ocupa 
o cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, nos termos do art. 11 do Decreto 
nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar GERMARA LOPES DO NASCIMENTO DUARTE, conforme Certidão de Casamento expedida pelo 
Cartório Botelho - Registro Civil das Pessoas Naturais da 5ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 01 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°307/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÀO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria n° 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n°01723146/2022 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora JOELMA DIAS DA CUNHA SOARES, matrícula n° 492204-1-3, que ocupa o 
cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Hospital Geral Dr. César Cais de Oliveira-HGCCO, 
nos termos do art. 11 do Decreto n° 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar JOELMA DIAS DA CUNHA, conforme Averbação de Divórcio 
Judicial contida na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório João de Deus - 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas 
da Comarca de Fortaleza/Ce, em 05 de fevereiro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº308/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 06767395/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora JOELMA DIAS DA CUNHA SOARES, matrícula nº 492204-1-3, que ocupa o 
cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira-HGCCO, 
nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar JOELMA DIAS DA CUNHA, conforme Averbação de Divórcio 
Judicial contida na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório João de Deus - 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas 
da Comarca de Fortaleza/Ce, em 02 de fevereiro de 2017. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº309/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 09073840/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora LÚCIA ROCHA, matrícula nº002455-1-8, que exerce a função de Terapeuta 
Ocupacional (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Hospital São José de Doenças Infecciosas-HSJ, nos termos do art. 
11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar LÚCIA ROCHA GODOY, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório 
V.Moraes - Registro Civil da 3ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 13 de setembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº310/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
11025636/2021 do VIPROC, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a senhora EDNA 
MARIA BARBOSA DE SENA, matricula nº 003743-1-8, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que tem a sua relação de Trabalho com 
o Estado regido pelo Regime Jurídico Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição 
de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar EDNA MARIA BARBOSA SILVA, conforme Averbação de 
Divórcio contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do 1º Ofício/Jaguaribe/Ce, em 24 de maio de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº311/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 00845035/2022 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA LINDALVA SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 400872-1-4, que 
exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais (Grupo Ocupacional Atividades Técnico-Administrativas da Saúde-ADS), lotada no Laboratório Central 
de Saúde Pública-LACEN, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA LINDALVA DE OLIVEIRA 
FERREIRA, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório de Mondubim - Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Fortaleza/Ce, em 
07 de dezembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº312/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 00924644/2022 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora SAMIA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI, matrícula nº 492618-1-0, 
que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Hospital de Saúde Mental de Messejana 
Professor Frota Pinto, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar SAMIA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA, conforme 
Averbação de Divórcio Consensual contida na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Messejana da Comarca 
de Fortaleza/Ce, em 12 de janeiro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA 313/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 02237300/2022 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE PEDRO OLIMPIO AGUIAR, que exerceu a função/cargo de MÉDICO, nesta Secretaria, 
matrícula nº 10178819, folha nº 2500, ocorrido em 08 de fevereiro de 2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório V. Moraes – Registros 
Civil das Pessoas Naturais 3ª Zona - Comarca de Fortaleza/Ce, em 09 de fevereiro de 2022, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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